No mês de Abril de 1968, por intermédio do departamento das Ciências e do Ensino do Comitê Central do Partido, recebi as questões formuladas por peritos sobre alguns problemas da teoria da economia socialista. Contudo, dado que no ano passado a situação era tensa no país e que tinham lugar as festividades para a celebração do 20º aniversário da fundação da República, foi-me impossível arranjar tempo para responder, na devida altura, às questões que me tinham sido postas. Diz-se ainda que nestes últimos tempos alguns quadros dirigentes econômicos e alguns peritos discutem sobre estes problemas sem chegarem a uma compreensão exata deles. Esta é a razão porque hoje estou empenhado em dar a minha opinião a este respeito.
1. O problema da correlação entre a envergadura da economia e o ritmo de desenvolvimento da produção na sociedade socialista
Nestes últimos tempos, circula entre certos economistas uma teoria segundo a qual, na sociedade socialista, a economia não deixa de se desenvolver, mas que a velocidade relativa desse desenvolvimento não pode ultrapassar 4 a 5% ou 6 a 7% por ano, quando é atingida uma certa etapa de desenvolvimento. Atualmente, mesmo entre os quadros dirigentes dos nossos organismos econômicos de Estado, há, diz-se, pessoas que consideram que ainda que só aumentássemos a produção industrial de 6 a 7% ao ano, isto seria um ritmo bastante elevado, visto que, nos países capitalistas, sofre apenas um acréscimo de 2 a 3% por ano.
Para argumentar esta afirmação, alegam que as reservas para o aumento da produção diminuem no período de reconstrução em relação ao período de restabelecimento e que, por consequência, quanto mais se desenvolve a economia e mais se aumenta a sua envergadura, tanto mais se reduz a possibilidade de aumentar a produção. Por outras palavras, quanto mais a indústria se desenvolvesse, tanto mais se reduziriam as reservas e diminuiria a velocidade de aumento da produção. Dizem eles que no caso específico do nosso país havia muitas reservas no período de restabelecimento do após-guerra, mas, hoje que a base da industrialização socialista foi lançada e que se entrou no período de reconstrução técnica geral da economia nacional, já não existem reservas suficientes e, por consequência, já não se pode aumentar continuamente a produção em ritmo acelerado.
Os que pensam assim não entenderam a verdadeira superioridade do sistema da economia socialista ou então não a querem ver.
A sociedade socialista tem possibilidades ilimitadas para desenvolver sem cessar a economia com uma grande rapidez, mesmo inconcebível para a sociedade capitalista, e quanto mais progredir a construção socialista e se reforçarem as bases econômicas, mais aumentam essas possibilidades.
Na sociedade capitalista a produção não se pode desenvolver sem cessar devido à paragem periódica do processo da reprodução e do desperdício de muito trabalho social, consequências da crise de superprodução, mas na sociedade socialista todos os recursos em mão-de-obra e todas as riquezas naturais do país podem ser utilizadas o mais racionalmente possível e a produção pode aumentar continuamente e de uma maneira planificada. Estas possibilidades de aumento da produção multiplicam-se ainda mais, à medida que se estabeleça um equilíbrio racional entre os ramos da economia nacional e à medida que a economia do país seja melhor organizada na sequência do reforço da função de organizador econômico do Estado de ditadura proletária e da subida do nível dos funcionários na gestão da economia. O Estado socialista pode destinar muitos fundos à acumulação porque mantém sob o seu controle a produção e a repartição, a acumulação e o consumo, realizando-os de um modo planificado e, ao utilizar esses fundos o mais racionalmente possível, pode efetuar sem parar a reprodução socialista em grande envergadura.
Além disso, as relações de produção socialistas abrem um largo caminho para o desenvolvimento incessante das forças produtivas e, aproveitando esta possibilidade, o Estado socialista pode desenvolver a técnica rapidamente e de uma maneira planificada. A técnica velha é substituída por uma técnica nova, a técnica nova por uma técnica ainda mais nova, o trabalho manual é mecanizado, a mecanização desenvolve-se e conduz a uma semiautomatização, a semiautomatização desenvolve-se sem cessar e conduz a uma automatização; eis o processo lógico da edificação do socialismo e do comunismo. É uma verdade evidente que na sociedade socialista a produtividade do trabalho aumenta sem cessar e que a produção se desenvolve a um ritmo acelerado à medida que a técnica avança rapidamente.
Na sociedade capitalista, o fator decisivo dum impulso poderoso para o desenvolvimento das forças produtivas é o elevado ardor revolucionário do homem. A superioridade essencial do sistema socialista está no fato de que os trabalhadores, libertos da exploração e da opressão, trabalham dando prova dum zelo consciente e de iniciativa criadora pela pátria e pelo povo, pela sociedade socialista e pela coletividade, pela sua própria felicidade. Na sociedade capitalista, os trabalhadores não sentem nenhum interesse pelo desenvolvimento da produção e da técnica, porque trabalham contrariados, sob a ameaça do desemprego e da fome, mas, na sociedade socialista, trabalham com entusiasmo para o desenvolvimento da produção, porque estão plenamente conscientes de que o fruto do seu trabalho é reservado para eles próprios, para o povo e para a pátria. Quanto mais o Partido e o Estado do proletariado, de acordo com as suas funções intrínsecas, intensificarem a revolução ideológica entre os trabalhadores e liquidarem, pouco a pouco, as reminiscências das ideologias caducas que subsistem no seu espírito, tanto mais eles trabalharão para desenvolver a produção socialista, consagrando-lhe todo o seu talento e toda a sua energia. É assim que não cessarão de produzir-se aperfeiçoamentos e inovações em todos os domínios, na gestão da economia, na organização da produção e do trabalho e no progresso técnico.
Tudo isto demonstra a inteira falsidade da teoria, segundo a qual, na sociedade socialista, as reservas gastas no aumento da produção diminuem constantemente e a produção não pode aumentar continuamente em grande velocidade, à medida que a economia se desenvolve e que cresce a sua envergadura.
A falsidade desta teoria também é demonstrada explicitamente pela experiência prática da edificação do socialismo no nosso país.
Detenhamo-nos em primeiro lugar num fato passado na altura em que executávamos o plano quinquenal. Os membros do nosso Partido e os nossos trabalhadores acabavam então de completar com sucesso o plano trienal da economia nacional, restaurando assim no essencial a economia destruída e assegurando a vida do povo. A situação econômica do nosso país, no seu conjunto, era, contudo, muito difícil. Para mais, os inimigos do interior e do exterior desenvolviam uma enorme atividade com o intuito de atentar contra as conquistas da nossa revolução e de destruir a obra de edificação do nosso povo. Foi nestas circunstâncias que nos vimos perante a urgente tarefa de lançar, o mais rapidamente possível, os alicerces da industrialização com o objetivo de desenvolver a economia do país e de elevar o nível de vida do povo. E para tal, faltava-nos uma grande quantidade de aço laminado.
Ora, havia então no nosso país apenas um único laminador de aço e a sua capacidade nominal era apenas de 60.000 toneladas. Como era preciso edificar cidades e aldeias, construir fábricas, fabricar mais máquinas, estas 60.000 toneladas de aço laminado não eram suficientes em relação às enormes necessidades.
O nosso Partido decidiu então ir ao seio da classe operária e discutir com ela de modo a ultrapassar esta difícil situação, seguindo o mesmo método que lhe tinha permitido vencer as dificuldades e os obstáculos ao depositar toda a confiança na classe operária e ao apoiar-se na sua força em todas as lutas revolucionárias difíceis do passado.
Mandatados pelo Comitê Político do Comitê Central do Partido, dirigimo-nos à Fábrica de Aço de Kangson. Ao perguntarmos aos quadros dirigentes desta fábrica se poderiam levar a produção de aço laminado a 90.000 toneladas, alguns de entre eles disseram que era difícil, abanando a cabeça. Reunimos então os operários e dirigimo-nos a eles: Presentemente, acabamos de restaurar apenas a economia destruída. E, os elementos cisionistas levantaram a cabeça para se oporem ao Partido, os chauvinistas poderosos fazem pressão sobre nós e o imperialismo norte-americano e a clique fantoche de Syngman Rhee conduzem com frenesim uma campanha ruidosa em relação à “marcha para o Norte”. Deveríamos por isso deixar-nos desencorajar e ceder face às grandes dificuldades surgidas na obra da revolução e da edificação? De modo nenhum. Acreditamos unicamente na classe operária, principal força da nossa revolução e só temos o vosso apoio. Não deveríeis, se é assim, ganhar alento e dar prova de fervor para impulsionar ainda mais a edificação da economia, produzindo em maior quantidade e construindo melhor, a fim de ultrapassar esta grave situação em que se encontra o nosso Partido?
Por desenvolvermos deste modo o nosso trabalho político, os operários de Kangson comprometeram-se a produzir 90.000 toneladas de aço laminado. Puseram-se positivamente em ação e lutaram, aperfeiçoando as máquinas e os equipamentos já existentes, suprimindo os obstáculos e, além disso, naquele ano produziram não as 90.000 toneladas, mas 120.000 toneladas de aço laminado. Atualmente, esta siderurgia de Kangson levou a capacidade de produção de seu ateliê de laminagem de aço ao nível de 450.000 toneladas, ou seja, um acréscimo de quase 8 vezes em relação à sua capacidade nominal.
Não só na Siderurgia de Kangson, mas em todos os ramos da economia nacional, em todas as fábricas e empresas, foram quebradas as antigas capacidades nominais e produziram-se grandes inovações, fizeram-se milagres dia após dia que espantaram o mundo inteiro, e a economia do nosso país progrediu com uma grande rapidez. Daqui resultou que o plano quinquenal que previa um acréscimo de 2,6 vezes no valor global da produção industrial foi realizado em dois anos e meio e que mesmo o plano de produção por índices, segundo a natureza dos principais artigos industriais, foi realizado ou ultrapassado no seu conjunto em quatro anos.
No decorrer de 7 a 8 anos, após a realização do plano quinquenal até hoje, no nosso país, como a tarefa da revolução técnica geral foi vigorosamente impulsionada, foram criados numerosos ramos industriais novos, foi radicalmente aperfeiçoado o equipamento técnico da indústria e aumentou várias vezes a envergadura da produção. Se a “teoria” de certas pessoas, segundo a qual o ritmo de crescimento da produção baixaria à medida que aumentasse a envergadura da produção, fosse justa não teríamos podido assegurar, após a realização do plano quinquenal, um ritmo elevado de aumento da produção no nosso país. Ora, no nosso país, ainda que uma grande parte da acumulação tenha sido aplicada suplementarmente à construção da defesa nacional a seguir às manobras de agressão do imperialismo norte-americano, a economia não para de se desenvolver a um ritmo elevado mesmo durante o período do plano septenal. Sobretudo o plano da economia nacional para 1967, plano do primeiro ano de realização da decisão da Conferência do Partido que consistia em fazer avançar paralelamente à construção da economia a construção da defesa nacional, foi um plano exigente que previa um acréscimo de 12,8% no valor global da produção industrial em relação ao ano precedente. Mas, em 1967, ultrapassamos de fato em muito o plano e, por isso mesmo, aumentamos de 17% a produção industrial só num ano. Se não tivesse havido nesse ano os prejuízos de uma inundação inesperada, teríamos aumentado a produção industrial de mais de 20%. Isto resultou do fato do nosso Partido ter despertado o ardor consciente dos trabalhadores, reforçando a revolução ideológica entre eles, e de ter combatido resolutamente todas as ideias caducas que impedem o avanço do nosso movimento, a começar pela passividade e pelo conservantismo.
Citamos como exemplo a Mina de Songhung.
Em 1967, como os quadros da Mina de Songhung tivessem aparecido com um plano que dirigiram muito baixo, o Conselho de Ministros persuadiu-os a elevá-lo um pouco mais, mas continuava sempre inferior à exigência do Partido. Por isso, com o objetivo de fazer um trabalho político entre os trabalhadores da Mina de Songhung, o Comitê Central do Partido convocou os chefes de seção e os quadros superiores desta mina e realizou uma reunião. Nesta reunião, dissemos-lhes que era necessário extrair uma maior quantidade de metais não ferrosos da Mina de Songhung a fim de aplicar devidamente a linha traçada pela Conferência do Partido, linha que consiste em fazer avançar paralelamente a construção econômica e a construção da defesa nacional. Imediatamente, os operários tomaram a resolução de extrair mais metais não ferrosos do que o Conselho de Ministros lhes tinha fixado. No fim de contas, produziram quase o dobro do que eles próprios tinham fixado no princípio para a produção de metais não ferrosos.
Temos um outro exemplo.
Como os funcionários do domínio da indústria das construções mecânicas pretendiam que as reservas estavam esgotadas no seu domínio, fomos, em 1967, à Fábrica de Construções Mecânicas de Ryongsong e levamos aí o fogo das inovações. Os operários empenharam-se e terminaram até 10 de Outubro, ou seja, dois meses e vinte dias antes do prazo, o plano anual que se reconhecia ser exigente e onde estava incluído o plano para o aumento da produção.
Também foram valorizadas importantes reservas, no decurso da luta pela execução do plano da economia nacional para o ano passado.
Como os imperialistas americanos conduziam furiosamente uma campanha a favor da guerra em consequência do incidente do navio “Pueblo”, o Comitê Central do Partido apelou às fábricas e às empresas de todos os ramos da economia nacional para que completassem antes do prazo todas as tarefas de produção e de construção para o ano passado, e para que produzissem mais com a mão-de-obra, os materiais e os equipamentos que tivessem economizado.
Todas as fábricas e empresas aceitaram este apelo revolucionário do Partido; muitas fábricas e empresas, movidas pela sua ardente aspiração de expulsar os imperialistas americanos da nossa pátria e de unificar a pátria o mais rapidamente possível, propuseram que se lhes desse muito mais tarefas e cumpriram maravilhosamente a sua resolução.
Tudo isso mostra que se, seguindo a orientação sustentada pelo nosso Partido, se realizar um bom trabalho político para elevar a consciência política das massas, exaltar o seu ardor revolucionário e perfeiçoar a técnica sem interrupção, pode-se desenvolver a economia de uma forma rápida e desejável, qualquer que seja a grandeza da sua envergadura.
A teoria segundo a qual as reservas da indústria diminuem e é impossível assegurar um ritmo acelerado de aumento da produção industrial, quando a indústria atinge uma certa etapa do seu desenvolvimento, não tem nada a ver com a teoria econômica marxista-leninista. A “teoria” segundo a qual uma economia de grande envergadura não se pode desenvolver rapidamente não é mais do que um sofisma de certas pessoas para justificar a impossibilidade dum desenvolvimento rápido da sua técnica e a estagnação da sua economia, em consequência de não terem educado os trabalhadores, apregoando a “liberalização” e o “desenvolvimento democrático” e, por isso, estes, fracos do ponto de vista ideológico, não trabalharam devidamente entregando-se aos prazeres.
Após o triunfo da Revolução Socialista de Outubro, Lênin enunciou, ao falar das tarefas imediatas do poder dos Sovietes, essa célebre tese de que o poder soviético mais a eletrificação de todo o país, é o comunismo. Ainda que simples, esta tese de Lênin encerra um sentido profundo. Compreender corretamente essa tese e aplicá-la é, segundo creio, de uma grande importância para a edificação do socialismo e do comunismo. Que significa, pois, este poder soviético de que fala Lênin? Significa precisamente a ditadura do proletariado. Por isso significa que o Estado da classe operária, prosseguindo a luta de classes e procedendo à revolução ideológica e cultural, deve transformar a consciência dos homens, elevar o seu nível técnico e cultural e cumprir a tarefa que consiste em transformar toda a sociedade em classe operária e revolucionarizá-la. O termo eletrificação significa que é preciso desenvolver altamente a técnica a tal ponto que seja possível automatizar todo o processo da produção, e que é preciso consolidar ao mais alto grau as bases materiais e produtivas da sociedade. Em conclusão, esta tese de Lênin indica-nos que o comunismo apenas será realizado quando, pelo reforço da ditadura do proletariado, se tenha cumprido a revolução ideológica e cultural e levado a bom cabo a revolucionarização de toda a sociedade e a sua transformação em classe operária e que, ao mesmo tempo, se tenham lançado bases técnicas e materiais suficientemente sólidas para poder obter forças produtivas muito elevadas para realização da revolução técnica.
Não se poderá desenvolver sem parar e a um ritmo acelerado a economia socialista nem edificar a sociedade comunista se se descuidar uma só destas duas exigências: a ditadura do proletariado e a revolução técnica, mencionadas por Lênin. Donde a necessidade de reforçar a ditadura do proletariado e de impulsionar energicamente a revolução técnica, a fim de edificar a sociedade comunista. Uma vez que Lênin deixou o mundo sem ter podido empreender, ele próprio, a edificação do comunismo, deveríamos dar uma interpretação correta a esta tese e pô-la em execução. Contudo, algumas pessoas não querem compreender e aplicar corretamente esta tese de Lênin. A fim de acelerar, no futuro, a edificação socialista a um ritmo ainda mais elevado, devemos opor-nos categoricamente ao oportunismo de direita no domínio da teoria econômica. Se não nos opusermos aos desvios de direita no domínio da economia, se enfraquecermos a ditadura do proletariado, se não procedermos ao trabalho político, se favorecermos o egoísmo individual nos homens e procurarmos pô-los em ação puramente à força de dinheiro, não podemos estimular o seu heroísmo coletivo nem a sua iniciativa criadora e, por consequência, não podemos realizar com sucesso nem a tarefa da revolução técnica nem a da construção econômica. Se, seguindo a teoria do oportunismo de direita, não se conseguisse desenvolver a economia a um ritmo elevado, seria mesmo difícil dar trabalho a todos os homens e alimentá-los. E se fosse assim, quando poderíamos nós alcançar os países desenvolvidos e construir a sociedade comunista, onde se trabalha segundo as capacidades e se é retribuído segundo as necessidades, nós que tínhamos herdado da antiga sociedade forças produtivas tão atrasadas? Devemos rejeitar a teoria do oportunismo de direita; devemos defender firmemente as ideias revolucionárias do nosso Partido e a sua teoria sobre a edificação econômica e aplicá-las até ao fim, prosseguindo assim a nossa grande marcha até Chollima na edificação do socialismo.
2. Os problemas da forma de mercadoria dos meios de produção e da utilização da lei do valor na sociedade socialista
Trava-se um debate, diz-se, entre certos economistas, sobre a questão de se saber se os meios de produção são ou não mercadorias, na sociedade socialista, e se a lei do valor age ou não no domínio da sua produção e de sua circulação.
Creio que não se deve considerar esta questão uniformemente. Na sociedade socialista, os meios de produção podem ser ou não mercadorias conforme o caso, e, por consequência, no caso de serem mercadorias, atua a lei do valor, e no caso de o não serem a mesma não funciona de fato. Porque a lei do valor é uma lei da produção mercantil.
Em que caso são então os meios de produção mercadorias e em que caso o não são? Para resolver corretamente esta questão, creio que é necessário, antes de passar à sua análise, saber claramente, primeiro que tudo, a natureza das mercadorias e a origem da sua produção.
Uma mercadoria é um objeto que se fabricou não para consumo próprio, mas para venda. Por outras palavras, nem todos os objetos produzidos são mercadorias, mas apenas o são os que são produzidos com vista à troca. Como se pode compreender claramente por esse fato, para que os objetos produzidos sejam mercadorias: primeiro, deve haver uma divisão social do trabalho que leva a produzir objetos diferentes; em segundo lugar, deve haver, para um objeto, o vendedor e o comprador, o que, vendendo-o, perde a propriedade desse objeto e o que, comprando-o, obtém essa propriedade. Por outras palavras, para que tenha lugar uma produção mercantil deve haver uma divisão social do trabalho e uma diferenciação nas relações de propriedade dos produtos. Esta é a razão porque a produção mercantil não pode existir, nem no caso de não haver divisão social do trabalho, nem no caso de a propriedade não ser diferenciada e a forma de propriedade seria, por consequência, única.
A razão porque as relações mercadoria-dinheiro subsistem na sociedade socialista deveria ser igualmente explicada pela existência de uma divisão social do trabalho e de uma diferenciação da propriedade dos produtos. Como toda a gente sabe, na sociedade socialista, há não só divisão do trabalho, mas, mais ainda, essa divisão desenvolve-se cada dia mais acentuadamente. Mesmo no que respeita às relações de propriedade, se bem que a propriedade privada tenha sido suprimida e que as diversas formas econômicas existentes, no início do período de transição, sejam progressivamente convertidas numa só forma econômica socialista, no decurso da revolução socialista, existe a propriedade do Estado e a propriedade cooperativa dos meios de produção, e, portanto, a propriedade individual dos artigos de consumo. Além disso, o Estado socialista deve fazer comércio externo nas condições em que o comunismo não triunfou à escala mundial e em que existem fronteiras.
Tudo isso representa as condições da existência da produção mercantil na sociedade socialista. Claro que na sociedade socialista, a produção mercantil se faz sem capitalistas e, por consequência, a lei do valor não atua cegamente como na sociedade capitalista, mas numa medida limitada, e o Estado utiliza-a de um modo planificado como uma alavanca econômica para melhor gerir a sua economia. No futuro, logo que o período de transição chegue ao fim e que a propriedade cooperativa passe ao sistema de propriedade de todo o povo e que seja estabelecida uma só forma de propriedade, então os produtos sociais deixarão de se chamar mercadorias, mas simplesmente meios de produção ou bens de consumo ou, ainda por outras palavras quaisquer, se nos abstrairmos do comércio externo. Nessa altura, a lei do valor deixará de atuar. Certamente, a divisão social do trabalho continuará a desenvolver-se mesmo nessa altura, mas a produção mercantil já não existirá.
Atualmente, muitas pessoas, de entre peritos e quadros dirigentes da economia, cometem erros de direita ou de “esquerda” tanto no domínio teórico como no trabalho de gestão da economia, porque não compreenderam bem a questão de se saber se os meios de produção são ou não mercadorias na sociedade socialista. Assim, alguns que seguem a teoria revisionista, sobrestimam a importância da produção mercantil e da lei do valor e cometem, deste modo, desvios de direita que consiste em querer gerir a economia por processos capitalistas, enquanto outros, ignorando o caráter transitório da nossa sociedade e não reconhecendo de modo nenhum a produção mercantil e o papel da lei do valor, não conseguem racionalizar a gestão da empresa cometendo assim erros de “extrema-esquerda”, que originam um desperdício considerável dos meios de produção e de mão-de-obra. É de grande importância para a construção da economia socialista ter uma compreensão exata desta questão e resolvê-la como deve ser. A questão da utilização das relações mercadoria-dinheiro é, em última análise, uma importante questão à qual o Estado da classe operária deve dar uma solução justa no período de transição do capitalismo ao socialismo. Se se cometerem erros de “esquerda” ou de direita nesta questão, isso poderá conduzir a graves perdas.
Em que casos os meios de produção são mercadorias e em que caso não o são, na sociedade socialista? O motivo também deve ser procurado na diferenciação da propriedade. Na sociedade socialista, mesmo que os meios de produção se desloquem de um lugar para outro, não são mercadorias no caso de não mudarem de proprietário, mas são mercadorias no caso de mudarem de proprietário. Donde se conclui claramente:
Em primeiro lugar, quando os meios de produção fabricados nas propriedades do Estado passam a propriedades cooperativas e inversamente, quando os meios de produção fabricados em propriedades cooperativas passam a propriedades do Estado, são todos mercadorias e, portanto, a lei do valor atua aí. Em segundo lugar, os meios de produção que se trocam no quadro das propriedades cooperativas, quer entre as próprias quintas cooperativas, quer entre as próprias cooperativas de produção ou ainda entre as quintas cooperativas e as cooperativas de produção, são todos mercadorias, e também aí atua a lei do valor. Em terceiro lugar, os meios de produção são mercadorias logo que são exportados para o estrangeiro e que esta transação se faça ao preço do mercado internacional ou do mercado socialista. Por exemplo, as máquinas-utensílios que o nosso país vender a países como a Indochina e o Camboja, quando estes assim nos pedirem, serão mercadorias e deverão ser pagas pelo preço correspondente. Do mesmo modo, se se realizar ao nosso país uma confederação entre o Norte e o Sul de acordo com as propostas do nosso Partido para a unificação da pátria, ainda que atualmente não seja aplicada, e se os homens de negócios sul-coreanos nos pedirem máquinas e equipamentos, deveremos vender-lhos, e então, as máquinas e equipamentos que forem vendidos constituirão mercadorias e, também aqui, agirá forçosamente a lei do valor.
O que são então os equipamentos, os materiais e as matérias-primas que circulam entre as empresas do Estado? Não são mercadorias. Uma vez que estes meios de produção são fabricados com base na cooperação socialista na produção, o Estado socialista possui sempre a sua propriedade ainda que sejam transferidos de uma empresa para a outra, sendo estes meios de produção, fornecidos pelo Estado, não por venda livre, mas duma forma planificada, de acordo com o seu plano de fornecimento de máquinas e materiais. Logo que ache necessário o Estado fornece às empresas máquinas e materiais, mesmo que elas não peçam, tal como fornece armas ao exército. Esta é a razão porque não se pode dizer que as máquinas e os equipamentos, os materiais e as matérias-primas, que circulam entre as empresas do Estado são mercadorias e que se realizam sob a ação da lei do valor.
Então, como se deve chamar a esses meios de produção que circulam entre as empresas do Estado, uma vez que não são mercadorias, e o que se deve utilizar em substituição da lei do valor para fixar o preço que se calcula no momento da troca, o preço de custo que se calcula no momento do seu fabrico, etc.? Seria correto dizer que os meios de produção que se trocam entre as empresas do Estado, segundo o plano de fornecimento de máquinas e de materiais e o plano de cooperação na produção não são mercadorias, mas que revestem a forma de mercadorias e que, por consequência, a lei do valor atua na forma, e não no conteúdo como na produção mercantil.
Isto é, estes meios de produção não são mercadorias no sentido próprio, mas revestem apenas a forma de mercadorias e, por consequência, não é no sentido próprio que se utiliza aqui a lei do valor, mas apenas na sua forma, e, na produção e na troca dos meios de produção, utiliza-se não o valor, mas a forma do valor, simplesmente como meio de cálculo econômico.
Mas então, por que se torna necessário explicar o fato de que os meios de produção ao serem objeto de transações entre as empresas do Estado não são mercadorias, mas revestem apenas a forma de mercadoria? Porque pertencendo as empresas do Estado à única propriedade do Estado, têm, no entanto, uma independência relativa, umas em relação às outras, como se fossem empresas pertencentes a diferentes propriedades. Cada uma das empresas de autofinanciamento do setor do Estado, ainda que propriedade do Estado, recebe de outras empresas, de acordo com o plano único do Estado, os meios de produção que utilizará, e deve cobrir, ela própria, as despesas que fez para a produção e dar um certo lucro ao Estado.
Ainda que cada uma das empresas de autofinanciamento do setor do Estado pertença à mesma propriedade, esta independência de gestão cria a impressão de que os meios de produção que se transferem entre elas são mercadorias, como os meios de produção que são transferidos duma propriedade para outra. Por isso, se bem que se trate de empresas de autofinanciamento do mesmo setor do Estado, cada uma delas não cede a outra meios de produção pura e simplesmente, a título gratuito, nem a preço exagerado, mas sim a preços uniformemente fixados pelo Estado com base no trabalho socialmente necessário fornecido, segundo o princípio da compensação equivalente. Apesar disto acontecer entre as próprias empresas do Estado, a propriedade das coisas é tida em conta e a transação dos meios de produção faz-se com base numa conta rigorosa.
Porque será então necessário estabelecer, mesmo no quadro do setor do Estado, a independência de gestão nas empresas, e porque devem estas ceder e receber, entre si, os meios de produção, segundo uma conta rigorosa feita no princípio da equivalência, uma vez que estes meios de produção, trocando-se entre si, não constituem mercadorias? Isto diz respeito às características da sociedade socialista, sociedade transitória. Na sociedade socialista, as forças produtivas ainda não estão suficientemente desenvolvidas para que cada um trabalhe segundo a sua capacidade e seja retribuído segundo as suas necessidades. Além disso, nem toda a gente tem um espírito coletivista suficientemente elevado para proteger e manter os bens do Estado como se fosse propriedade sua, com um sentido de responsabilidade. Não é raro que mesmo pessoas muito instruídas não considerem como seus os assuntos de outros estabelecimentos ou empresas do Estado e não trabalhem com devoção para essas empresas, sem falar das pessoas com reminiscências de ideias caducas, que, fortemente impregnadas do egocentrismo, põem em primeiro plano os estreitos interesses do seu estabelecimento ou da sua região com prejuízo dos interesses do Estado ou de outros estabelecimentos e empresas. Por outro lado, sob a sociedade socialista, o trabalho é considerado certamente como algo respeitável e agradável, mas ainda não se tornou a primeira necessidade como na sociedade comunista. Tudo isto exige que, sob o socialismo, as empresas ainda que pertençam todas à mesma propriedade do Estado, façam uma conta rigorosa, baseada no princípio da equivalência, nas transações entre si. Na nossa sociedade, se os artigos forem tão abundantes que os quadros gerentes e os trabalhadores de todas as empresas deixem de ter o egoísmo individual e considerem todos os bens do Estado como seus e participem zelosamente em todos os assuntos do Estado, como nos seus, já não será necessário proceder ao cálculo baseado no princípio da equivalência.
A utilização correta da forma de mercadoria e da forma de comércio nos domínios da produção dos meios de produção e da sua circulação é de uma certa importância para o aumento sistemático da rentabilidade das empresas e da acumulação do Estado, pela eliminação do desperdício de trabalho social e pelo reforço do regime de economia. É, portanto, necessário que todos os ramos da economia nacional e todas as empresas utilizem corretamente estas duas formas.
Antes de tudo, é preciso esforçarmo-nos por utilizar corretamente a forma do valor no domínio da produção dos meios de produção a fim de estabelecer um regime de conta rigoroso, de reforçar o controle por won sobre a utilização das matérias-primas, dos materiais e da mão-de-obra e de diminuir sistematicamente o nível de consumo de matérias por unidade de produto.
Também no domínio da circulação, é preciso utilizar suficientemente a forma de comércio, ao mesmo que é preciso conduzir judiciosamente o plano de fornecimento de máquinas e de materiais, com o objetivo de eliminar o desperdício de máquinas, de equipamentos e de matérias-primas, e fazer um uso racional deles. Se organizamos a companhia de fornecimento de materiais e fizemos vender e comprar por seu intermédio os materiais e as matérias-primas, foi precisamente com a intenção de se assegurar um bom fornecimento.
Ora, os nossos funcionários econômicos não concordam com este ponto. Mesmo no manual de economia política, está simplesmente indicado que os meios de produção estão excluídos da esfera da circulação das mercadorias e que são fornecidos às empresas de um modo planificado, não se encontrando nada escrito quanto à via e à forma concretas pelas quais lhes são fornecidos os meios de produção. O manual de economia política quase não trata a questão do fornecimento dos meios de produção e não menciona sequer a questão da venda e da compra de materiais e de matérias-primas entre as empresas do Estado.
Daí os numerosos defeitos que se revelam no fornecimento de materiais. Quando as empresas procuram materiais ou matérias-primas, adquirem-nos logo que os encontrem, baratos ou caros, não se preocupando com o preço. Por outras palavras, acontece muitas vezes que certas empresas deixam acumular inutilmente materiais preciosos, enquanto outras empresas são prejudicadas na produção por falta desses materiais.
Na verdade, a causa deste fenômeno está no fato de o Comitê Nacional de Planificação não ter conduzido devidamente o plano de fornecimento de materiais, mas trata-se sobretudo, de não se dar conta de que o fornecimento de materiais e de matérias-primas se realiza igualmente sob a forma de comércio. Por outras palavras, os materiais e as matérias-primas realizam-se sob a forma de circulação das mercadorias, mesmo entre as empresas do Estado, uma vez que concorrem à forma venda-compra entre si, mas ignorou-se este fato. Assim, sempre que um organismo de planificação trace mal o plano de fornecimento de materiais, não se lhe atribui a responsabilidade pelo armazenamento inútil e pelo desperdício de materiais e, além disso, não se vê reprovar isto em parte nenhuma.
Se quisermos remediar corretamente este problema, é preciso, antes de tudo, melhorar a atividade das companhias de fornecimento de materiais. Se as companhias de fornecimento de materiais funcionarem devidamente, já não haverá afluência de pessoas à procura de materiais, será possível utilizar eficazmente a menor quantidade de materiais por um fornecimento conveniente às empresas que precisam dele, e já não acontecerá que as empresas recebam, sem cálculo e indiferentemente, o que necessitam e o que não necessitam para deixá-lo inutilizado ou desperdiçá-lo.
Devemos ter em conta que logo que os meios de produção, tal como as máquinas, os equipamentos, as matérias-primas e os materiais, produzidos pelas fábricas e pelas empresas, passam de uma empresa para outra, permanecendo propriedade do Estado, servem-se da forma de circulação de mercadorias. Neste caso, trata-se do preço, o que permitirá corrigir, ao longo do fornecimento efetivo, os eventuais erros do plano.
Claro que na nossa sociedade tudo é produzido, fornecido e consumido de um modo planificado. E em particular, no caso da propriedade de todo o povo, a produção, o fornecimento e o consumo são completamente planificados. Mas não é nada fácil planificar corretamente todas as coisas. Aplicamos já há mais de 20 anos uma economia planificada e insistimos sempre para que o plano seja objetivamente elaborado, mas o trabalho de planificação ainda não caminha como deve ser.
Passa-se o mesmo com o plano de fornecimento de materiais e de matérias-primas. Acontece que uma coisa está omissa no plano e que outra, ainda que inútil, está prevista para que seja fornecida. Então, onde é que tais imperfeições devem ser reveladas? É na companhia. Quer dizer, é no decorrer da venda e da compra de materiais e de matérias-primas por intermédio da companhia que estas imperfeições devem ser suprimidas e corrigidas.
Mais ainda, mesmo que o plano de fornecimento de materiais esteja corretamente orientado no seu conjunto, tornar-se-á irrealizável se o fornecimento não for feito como convém na prática. Se se ignorar a forma de comércio, isto é, a forma de compra-venda no fornecimento de materiais e de matérias-primas, e se se fornecerem simplesmente segundo o plano, poderá acontecer que as empresas desperdicem os materiais utilizando-os a torto e a direito. Tais coisas poderão acontecer frequentemente uma vez que nem todos os nossos funcionários e trabalhadores se tornaram já comunistas.
Por isso, deve-se realçar o papel das companhias e utilizar plenamente a forma de circulação das mercadorias no fornecimento de materiais e de matérias-primas. Assim, é preciso fazer com que, logo que uma empresa compre certos materiais em quantidade excessiva, se veja impossibilitada de comprar outros e que, quando os desperdice, se ressinta grandemente na sua atividade de exploração. Só quando forem criadas estas condições no fornecimento de matérias-primas e de materiais é que os quadros das empresas verificarão minuciosamente os preços dos materiais e as despesas de transporte, pouparão os materiais, guardá-los-ão e conservá-los-ão com mais cuidado e esforçar-se-ão por baixar o grau de consumo por unidade de produto na sua utilização de materiais.
Em seguida, gostaria de expor algumas opiniões respeitantes à questão da utilização correta da lei do valor na esfera da produção de mercadorias e da sua circulação.
O mais importante na utilização da lei do valor é fixar corretamente o preço das mercadorias. É preciso fixar o preço com base numa justa estimativa das exigências da lei econômica fundamental do socialismo e da lei do valor.
Na determinação do preço das mercadorias é preciso em primeiro lugar apoiarmo-nos estritamente no trabalho socialmente necessário gasto nelas. Se, na determinação do preço, não nos apoiarmos no trabalho socialmente necessário gasto, não poderemos manter o equilíbrio entre os preços nem aplicar corretamente a repartição socialista, o que poderá exercer uma influência nefasta no desenvolvimento da produção social.
Tomemos um exemplo. Passei uma vez num armazém dos arredores de Changsong, província do Phyongan do Norte. Na altura, um tecido de fio retorcido com 200 gramas de fio, custava naquele armazém 3 won o metro, enquanto que uma bobina de fio de 50 gramas custava 5 won e 40 djeun. Isto significa que uma bobina de fio custa duas vezes mais que o tecido que se fabricou com uma quantidade de fio equivalente a quatro bobinas de fio, após a torcedura, e que foi tingido. Certamente, eu creio que na fábrica da indústria local a fiação exigiu muita mão-de-obra e um pouco mais de despesas com a produção, por falta de uma boa mecanização. Contudo, como o fio não se faz na roda de fiação, o preço de custo não pode ser mais elevado que o do tecido. E mesmo que as despesas de produção fossem tão elevadas, não é razoável que se aumente o preço desta maneira extravagante, porque é impossível estabelecer o preço sem ter em conta o trabalho socialmente necessário gasto.
Em seguida, quando se trata de estabelecer o preço, é preciso fixar baixo o preço dos artigos de largo consumo. Como acabo de dizer, é preciso, sem dúvida, estabelecer o preço das mercadorias, tendo em conta o seu valor. Mas isso não significa necessariamente que não se possa afastar o preço das mercadorias do seu valor. O Partido e o Estado da classe operária devem fixar o preço dos artigos de grande consumo, afastando ativamente o preço das mercadorias do seu valor. Por outras palavras, os objetos indispensáveis à vida material e cultural do povo, tais como o arroz, os tecidos, o calçado, o mosquiteiro, as linhas de coser, os fósforos, os artigos escolares, devem ser vendidos a um preço baixo. Eis uma utilização judiciosa da lei do valor e que se ajusta à exigência essencial do sistema socialista que veste e alimenta todos os trabalhadores da mesma forma e que lhes assegura uma vida agradável.
Pelo contrário, se fixarmos alto o preço dos artigos de grande consumo, a superioridade do sistema socialista não poderá manifestar-se suficientemente e poder-se-á originar inconvenientes na vida do povo. Por exemplo, se se estabelecer um preço elevado para os tecidos de que os nossos habitantes têm grande necessidade, como o tecido misto de vinylon, ninguém se poderá vestir convenientemente. Do mesmo modo, se os artigos escolares, tais como o manual, o lápis, o caderno, a pasta são caros, será impossível instruir as crianças devidamente, apesar de vigorar o sistema de ensino obrigatório.
Contudo, entre os nossos funcionários, existe a tendência de aumentar o orçamento financeiro do Estado através de uma alta injusta do preço dos tecidos e de outros artigos de grande consumo. Daí resulta que apesar de uma grande produção de tecidos, talvez de 20 metros por cada habitante, os trabalhadores não podem vestir bem as suas crianças porque não podem comprar a seu gosto os tecidos, dado o seu preço elevado. Diga-se de passagem que a causa principal porque o tecido não é distribuído em grande quantidade ao povo, está no fato do nosso país não produzir ainda diferentes espécies de tecidos a um preço baixo. Mas é preciso compreender que um outro motivo, não menos importante, porque os tecidos não chegam em grande quantidade ao povo, é a atitude errônea dos funcionários que querem assegurar, pela alta de preços dos tecidos, o rendimento do orçamento financeiro do Estado. Devido a estas atitudes errôneas dos funcionários, nestes últimos anos, o preço dos tecidos continuou a aumentar de uma maneira injusta.
Enquanto os nossos funcionários não abandonarem esta concepção e atitude de trabalho errôneas, será impossível melhorar rapidamente a vida do povo. Na realidade, acontece muitas vezes que os tecidos ficam por vender durante muito tempo devido ao seu elevado preço, para acabarem por ser vendidos a um preço baixo. No fim de contas, acontece que a vida do povo é prejudicada e que o rendimento do orçamento financeiro do Estado não é assegurado.
Por isso, mesmo com o risco de não aumentar o rendimento do orçamento financeiro do Estado, o nosso Partido e o nosso Governo fixaram uma certa taxa de desconto sobre o rendimento da circulação e velam por estabelecer um preço baixo para os artigos de grande consumo e por fixar um preço muito baixo sobretudo para as mercadorias para uso das crianças, cobrindo apenas as suas despesas de produção. Também no futuro, este princípio deve ser continuamente mantido.
Pelo contrário, os artigos cuja quantidade da oferta é ainda limitada, tais como os gêneros de gosto pessoal, os artigos de luxo e os tecidos de qualidade para vestuário, devem ser taxados mais alto que os artigos de grande consumo, a fim de regular a procura. Quanto às habitações, é preciso estabelecer um aluguel segundo o mesmo princípio que para as mercadorias. Por exemplo, para uma habitação de uma ou duas casas com uma instalação vulgar deve-se fixar um aluguel baixo. Mas para uma habitação de pelo menos três casas com boas instalações, é preciso fixar um aluguel elevado, pois não há muitas habitações destas. Bem entendido, quando as nossas forças produtivas forem suficientemente desenvolvidas de modo a assegurarem convenientemente todas as mercadorias e todas as instalações procuradas pelo povo, já não será necessário tomar tais medidas.
Para estabelecer corretamente os preços das mercadorias é preciso unificar os preços. Examinando os preços parcialmente mal estabelecidos até ao presente, verifica-se que certos quadros dirigentes dos organismos econômicos, a começar pelo Comitê de Planificação e o Ministério das Finanças, ao considerarem que os artigos nas empresas da indústria local têm uma importância local, não estabeleceram o seu controle sobre a fixação de preços, mas puseram-nos ao encargo dos presidentes dos comitês populares de província. Por isso, tal como os comitês regionais de planificação foram criados e o trabalho de planificação foi unificado, é preciso que os preços sejam unificados na sua fixação para todos os artigos, incluindo os produtos nas empresas da indústria local, pela criação de comitês regionais de preços, e os organismos econômicos tais como o Comitê Nacional de Planificação, o Ministério das Finanças, o Comitê de Fixação de Preços devem reforçar o seu controle sobre o estabelecimento de preços.
3. Os problemas do mercado camponês na sociedade socialista e dos meios de o suprimir
O mercado camponês é uma forma de comércio pela qual os camponeses vendem diretamente à população, num local determinado, uma parte dos produtos agrícolas e de criação de gado provenientes das explorações comunitárias das quintas cooperativas e da ocupação subsidiária privada dos camponeses cooperadores. Se bem que o mercado camponês seja uma forma de comércio existente na sociedade socialista, conserva numerosas reminiscências do capitalismo. Quais são então as reminiscências do capitalismo no mercado camponês? Essas reminiscências estão no fato de que o preço se determina espontaneamente consoante a oferta e a procura no mercado camponês, e, por consequência, a lei do valor atua aí cegamente em certa medida. O Estado não planifica a procura, a oferta e o preço no mercado camponês. Claro que a espontaneidade do mercado camponês sofre uma certa restrição à medida que o comércio do Estado se desenvolve e que o Estado reforça o seu papel de regularizador do mercado camponês, mas é impossível suprimir completamente o mercado camponês na fase do socialismo.
Originariamente, o termo jang (mercado) não se formou nem sob o sistema socialista nem sob o sistema capitalista, é um termo proveniente da sociedade feudal. O jang formou-se quando o artesanato se desenvolvia na época feudal. Desde tempos remotos, os Coreanos falam de mercador jangsagun que significa trabalhador do jang. Assim, o jang é uma forma antiquada de comércio, nascida na sociedade feudal. É a razão porque seria preferível, em princípio, que não houvesse mercado camponês, essa forma antiquada de comércio, sob o sistema avançado, socialista.
Mas sob o socialismo, o mercado camponês não pode deixar de existir, enquanto existir a economia cooperativa e a produção subsidiária privada e, por outro lado, a sua existência não é de todo má. Talvez certos camaradas pensem que o Estado deve mesmo comprar todos os produtos de ocupação subsidiária e fornecê-los segundo um plano. É um erro, e na prática é impossível. É preciso fazer com que os produtos da ocupação subsidiária privada possam ser consumidos pelos seus próprios produtores e que estes possam vender livremente o excedente no mercado ou trocá-lo por outros produtos. A maior parte dos produtos de criação de animais e das plantas industriais das explorações comunitárias das quintas cooperativas, devem ser compradas pelo Estado, mas uma parte deve ser distribuída aos camponeses. Não é preciso obrigar os camponeses a vendê-los só aos intermediários, mas deve-se permitir-lhes que vendam livremente a quem quer que seja. Só assim será igualmente possível assegurar as comodidades da vida ao povo.
Nem mesmo no manual de economia política se escreveu corretamente sobre o mercado camponês. Que se lê lá? Diz-se apenas que o mercado camponês exerce uma influência negativa no desenvolvimento da economia comunitária e que favorece as ideias pequeno-burguesas e o egoísmo nos camponeses. E não se justificou a necessidade do mercado camponês na sociedade socialista, qual o papel que aí desempenha e quando pode desaparecer.
A subsistência da produção subsidiária e do mercado camponês, na sociedade socialista, é uma coisa boa e não má. Dado que o Estado ainda não pode fornecer suficientemente todos os artigos necessários à vida do povo, em particular, pequenos objetos de uso quotidiano, tais como a vassoura e a cabaça, assim como os gêneros alimentares secundários, tais como a carne, os ovos, o sésamo e o sésamo selvagem, que há de mal em que os indivíduos os produzam na sua ocupação subsidiária e os vendam no mercado? É evidente, que se trata de um processo atrasado, mas devemos utilizar mesmo os processos atrasados se os avançados não puderem resolver tudo.
Certos funcionários acreditam que a produção subsidiária e o mercado camponês não fazem renascer imediatamente o capitalismo, mas que a sua existência não vale a pena. Se déssemos um grande jardim agrícola aos membros da quinta cooperativa, eles poderiam entregar-se à sua exploração individual, sem participar ativamente no trabalho comunitário, o que poderia encorajar os elementos capitalistas. Mas, o jardim agrícola dos nossos camponeses não ultrapassa algumas dezenas de phyong, e quanto à criação de animais individual praticada como uma ocupação subsidiária, não tem mais do que um ou dois porcos ou uma dezena de galinhas. Mesmo que um camponês cultive algumas plantas de tabaco no seu jardim agrícola, isso não constituirá uma exploração capitalista e mesmo que venda um pouco caro algumas galinhas no mercado camponês, não se transformará num capitalista.
Se, todavia, suprimíssemos pela lei o mercado camponês alegando que a produção subsidiária e o mercado camponês exercem uma má influência sobre a exploração comunitária e estimula o egoísmo, que aconteceria? Certamente que o mercado seria suprimido, mas subsistiria o mercado negro como sempre. Os camponeses andariam de cozinha em cozinha ou de ruela em ruela para vender as galinhas ou os ovos produzidos na sua ocupação subsidiária. Ao fazer isto, poderiam ser presos e, depois, condenados a multas ou repreendidos pela lei. Não se resolveria, portanto, nada pela supressão forçada do mercado camponês que, pelo contrário, causaria incômodos à vida do povo e provocaria inutilmente culpadas numerosas pessoas. Por isso, quando o Estado não se encontra em condições de produzir e fornecer em quantidade suficiente tudo o que é necessário à vida do povo, devemos precaver-nos contra o desvio de “esquerda” que consiste em querer suprimir à pressa o mercado camponês.
Mas então, quando serão suprimidos a produção subsidiária privada e o mercado camponês?
Primeiro, só desaparecerão quando todos os artigos de consumo de que o povo tem necessidade abundem graças à industrialização do país e a um alto desenvolvimento da técnica. Logo que se possa comprar no armazém do Estado qualquer artigo, não haverá ninguém que procure conscientemente comprá-lo no mercado camponês e, por outro lado, tal artigo já não se venderá no mercado camponês. Suponhamos que as fábricas produzem em abundância fibras químicas baratas e de boa qualidade. Nesse caso, não iremos com conhecimento de causa ao mercado para comprar algodão caro e, mesmo que um certo número de camponeses queiram vender caro o seu algodão, não o conseguirão. Mesmo nas condições atuais as mercadorias que satisfazem a procura do povo, já não se vendem no mercado camponês e realizam-se a igual preço, em todos os cantos do nosso país, quer nas grandes cidades como Hamhung quer nas regiões montanhosas mais recuadas como Phothae-ri, situada ao pé do Monte Paektu. Deste modo, logo que abundem os artigos e que tenham preço único por toda a parte, isso equivalerá ao sistema de fornecimento.
Contudo, não devemos esquecer que as mercadorias que não satisfazem a procura do povo, são traficadas clandestinamente ou revendidas no mercado camponês mesmo que o Estado lhes tenha fixado uniformemente os preços. Dá-se este fenômeno quando se guardam artigos comprados no armazém para os revender caro logo que sejam procurados com urgência. Citemos como exemplo a venda de ovos. Construímos quintas de criação de galinhas em Pyongyang e noutros sítios e, presentemente, produzimos ovos aí. Mas ainda não produzimos o suficiente para fornecer devidamente o povo. Daí resultou uma diferença entre o preço do Estado e o do mercado camponês para os ovos, e acontece o tal fenômeno da revenda que se aproveita dessa diferença.
Não se pode de modo nenhum mandar para a casa de reeducação todo aquele que revendeu alguns ovos, qualificando-o delinquente. E, além disso, mesmo que quiséssemos fazer o controle por outro processo, apenas poderíamos tomar algumas medidas práticas tal como a regularização da quantidade de venda. Claro que é necessário tomar tais medidas, mas estas não poderão impedir, senão em certa medida, a concentração de mercadorias nas mãos de alguns indivíduos e nunca poderão suprimir radicalmente a revenda no mercado camponês ou no mercado negro.
Para resolver este problema, é preciso produzir os artigos em abundância. Se se construir ainda mais quintas para a produção de ovos e se se produzir um número suficientemente grande de ovos para fazer face às necessidades do povo, desaparecerá o mercado negro dos ovos e o seu tráfico no mercado camponês extinguir-se-á por si mesmo. Deste modo, logo que o Estado faça face às necessidades do povo e elimine assim, uma após outra, as mercadorias que circulam no mercado camponês, finalmente já não haverá necessidade da sua existência.
Em segundo lugar, a produção subsidiária privada e o mercado camponês apenas desaparecerão quando a propriedade cooperativa for transformada em propriedade de todo o povo.
Como já referi nas Teses sobre a questão rural socialista, logo que se tenha convertido a propriedade de todo o povo elevando sem cessar o papel dirigente da propriedade de todo o povo face à propriedade cooperativa e conjugando organicamente estas duas propriedades, a venda e a compra no mercado camponês desaparecerão.
Uma das causas importantes da atual persistência do mercado camponês reside na existência da economia cooperativa e da economia de ocupação subsidiária privada ao lado da economia de Estado.
Por isso, logo que as duas propriedades se reúnam à única propriedade de todo o povo, a economia de ocupação subsidiária privada desaparecerá com o desenvolvimento das forças produtivas e, além disso, desaparecerá o mercado camponês e a circulação de mercadorias tornar-se-á em geral inútil. Nessa altura, os produtos serão distribuídos segundo um sistema de fornecimento. Agora, distribuímos alguns produtos de primeira necessidade, como o arroz, aos operários e aos empregados de escritório, segundo um sistema de fornecimento. Não é evidentemente um sistema de fornecimento resultante da abundância dos produtos nem igual ao que será efetuado nas condições da propriedade única de todo o povo. É um meio de controle destinado a permitir às pessoas alimentar-se e viver num usufruto igual, em condições de escassez de abundância de produtos. Diferentemente do sistema de fornecimento que aplicamos hoje com o objetivo de efetuar um controle, o sistema de fornecimento dos produtos que aplicaremos quando as forças produtivas estiverem altamente desenvolvidas e as duas formas de propriedade estejam juntas à única propriedade de todo o povo, significa um sistema de fornecimento que visa assegurar ainda melhor ao povo os bens de consumo produzidos em grande quantidade de acordo com as diferentes necessidades.
Concluindo, só quando as forças produtivas estiverem desenvolvidas a tal ponto que o Estado possa produzir e fornecer em abundância todos os objetos procurados pelo povo, e que a propriedade de cooperativa se tenha tornado propriedade de todo o povo, é que o mercado camponês e o mercado negro desaparecerão e o comércio passará completamente a um sistema de fornecimento.