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Primeira Edição: Teoria e Debate, dez. 2002
Fonte: Gramsci e o Brasil - https://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=132
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
A recente eleição de Lula foi, certamente, a maior vitória política da esquerda em nosso País. E não tanto porque um membro das classes subalternas, retirante nordestino e ex-operário, ascendeu à Presidência da República, mas sobretudo porque esta ascensão se deu em estreita ligação com o crescimento e fortalecimento de uma das mais importantes instituições da sociedade civil, ou seja, um partido político. Estou me referindo, é claro, ao Partido dos Trabalhadores, o único partido brasileiro de esquerda a se tornar efetivamente um partido de massas, não só por dispor de uma forte e crescente presença nas instituições, mas também por contar, desde suas origens, com um sólido vínculo com os movimentos sociais. Para além do extraordinário simbolismo representado pela vitória de um ex-operário numa eleição presidencial, simbolismo tantas vezes ressaltado, cabe sobretudo lembrar que esta vitória - longe de ser o mero triunfo de um líder carismático, messiânico, como alguns sociólogos apressados o têm definido - foi a vitória de um projeto político, representado sobretudo por um partido que soube crescer nos quadros de um processo de democratização do qual foi, de resto, um dos maiores protagonistas. A maioria esmagadora dos que votaram em Lula sabe que ele se auto-identifica expressamente não como um “messias”, um “pai dos pobres”, mas como líder e parte integrante de um partido político e, mais amplamente, como expressão - através deste partido - de uma sociedade civil rica, complexa e participativa. Nas bandeiras vermelhas que tremulavam nas comemorações da vitória, não se viam fotos de Lula, mas a estrela do PT e a foice e o martelo de partidos aliados.
Cabe lembrar, porém, que o Governo Lula não será o primeiro governo de esquerda na história do Brasil. Pelo seu programa político reformista, pelos vínculos que buscou manter com os movimentos sociais (em particular com o movimento operário), o breve Governo João Goulart (1961-1964) foi certamente um governo de esquerda. As condições em que isto se deu, contudo, eram bem diversas das atuais: além de Jango não ter sido diretamente eleito para a Presidência e de não contar com o respaldo de um partido como o PT (o que fez sua ação ser freqüentemente caracterizada por práticas populistas), seu curto e tumultuado governo se deu num contexto onde ainda eram débeis no Brasil, em comparação com nossos dias, tanto a cultura política quanto as instituições democráticas. Tampouco se pode dizer que o governo Lula será o primeiro governo de esquerda eleito democraticamente em nosso Continente: Salvador Allende venceu as eleições no Chile em 1970 e governou por quase três anos, com o apoio de uma coalizão (a Unidade Popular) constituída por partidos (o comunista, o socialista) que, pelo seu enraizamento na sociedade, tinham muito a ver com a fisionomia do nosso PT. Mas, também neste caso, eram bem outras as condições: Allende recebeu apenas um terço dos votos populares, tendo sido confirmado num segundo turno em que votavam apenas os congressistas. Assim, nem Jango nem Allende chegaram ao governo legitimidos pela extraordinária votação - quase dois terços dos eleitores! - que deu a vitória a Lula. Mas, de qualquer modo, analisar e avaliar estas duas experiências, tragicamente derrotadas, é obrigação de todos os que pretendemos que seja outro o destino do Governo Lula.
Na avaliação das perspectivas que se abrem para este Governo, não se deve esquecer um fato decisivo: esta extraordinária vitória da esquerda brasileira ocorre num contexto internacional adverso, marcado pelo refluxo e pelas sucessivas derrotas da esquerda, em todas as suas vertentes, até mesmo as mais moderadas. Não apenas os Estados Unidos estão hoje sob o governo de uma direita conservadora e belicista, mas também na Europa - onde sempre foi forte a presença da esquerda - predominam atualmente governos de centro-direita, quando não mesmo simplesmente de direita. Na América Latina, apesar de fortes indícios de mal-estar diante do neoliberalismo, tampouco se pode dizer que seja brilhante a situação da esquerda ou mesmo do centro-esquerda.
Decerto, as condições internacionais em que operaram Jango e Allende, nos anos 60 e 70 do século passado, também eram muito difíceis: vivia-se em plena Guerra Fria, o que facilitou a decisiva ação desempenhada pelo imperialismo norte-americano na derrubada dos seus governos. Contudo, malgrado estas enormes dificuldades, havia algumas margens de manobra - possibilitadas, por exemplo, por um importante movimento de países não-alinhados, que buscavam se situar entre as duas superpotências da época, bem como pelo menor grau de globalização imperialista -, as quais permitiam projetar, e mesmo implementar parcialmente, um desenvolvimento nacional relativamente autônomo e uma política externa razoavelmente independente.
Também em nossos dias, sem dúvida, existem margens de manobra. Mas é preciso não esquecer um fato óbvio: malgrado a maior legitimidade com que a esquerda brasileira chega agora ao governo, em comparação com as experiências de Jango e de Allende, não são menos difíceis as condições que o Governo Lula terá de enfrentar para pôr em prática uma política efetivamente reformista. Decerto, não vivemos mais sob a ameaça de um golpe militar (como os que derrubaram Jango e Allende), mas estamos diante de um quadro nacional e internacional que limita drasticamente a possibilidade de empreender aquilo que Lula prometeu em sua campanha, ou seja, a criação de um “novo modelo econômico”, diverso do modelo neoliberal atualmente vigente. Por um lado, internamente, foram desativados no Governo FHC (mediante as privatizações e a chamada “reforma” do Estado) muitos dos instrumentos necessários para implementar este “novo modelo”; e, por outro, as condições de vulnerabilidade externa em que nos encontramos - também criadas e/ou ampliadas pelo governo neoliberal que o povo brasileiro acaba de derrotar - obrigam um governo de esquerda a “negociar”, em condições extremamente adversas, a realização de suas metas reformistas. A isso se deve acrescentar o relativo isolamento internacional em que terá de atuar, tanto em nosso Continente como no mundo, um governo brasileiro com tal coloração. Ora, uma política efetivamente reformista - que me agrada chamar de “reformista revolucionária” - dificilmente pode ser implementada nos quadros de um só país. Não só o socialismo, como o sabiam Marx e Trótski, mas até mesmo um reformismo “forte” requer hoje um espaço internacional para se desenvolver. Assim, uma das principais tarefas do Governo Lula será a de gestar e implementar uma política externa capaz de favorecer a criação política (e não só econômica) deste espaço.
Como sabemos que o “mercado” não é nem uma pessoa nem uma coisa, mas sim o resultado de uma correlação de forças entre grupos e classes sociais, cabe desde já reconhecer algo desagradavelmente óbvio: a esquerda brasileira ganhou as eleições num contexto nacional e, sobretudo, internacional onde esta correlação de forças nos é extremamente desfavorável. Foi isso, entre outras coisas menos essenciais, o que motivou a necessária política de alianças que a direção do PT resolveu adotar na atual campanha presidencial e que pretende implementar no Governo Lula. Esta decisão, que rompe com o isolamento sectário que caracterizou os primeiros anos do PT (e que retoma na prática uma antiga herança “aliancista” do velho PCB), revelou ser - independentemente da questão de saber se todas as alianças propostas e efetuadas foram corretas e necessárias - uma das razões da vitória de Lula. Quase sempre com lucidez e bom senso, o atual grupo dirigente do PT propôs alianças que, para além dos partidos políticos, envolviam também segmentos, grupos e classes sociais, alianças que tinham como meta alterar a desfarovável correlação de forças. Definida corretamente como eixo do “novo modelo econômico” a prioridade a ser dada à produção em detrimento da especulação financeira, era natural e correto que o PT buscasse uma interlocução com a burguesia industrial, tanto com os segmentos voltados para o mercado interno quanto com os que têm na exportação sua meta prioritária. Menos justificável, ainda que eleitoralmente compreensível, é que não tenha sido deixado claro que - se se trata verdadeiramente de implementar um novo modelo - não é possível imaginar que “todos” serão beneficiados com ele: os bancos, o capital especulativo nacional e internacional, bem como os latifundiários improdutivos, ou seja, as camadas mais favorecidas pelo atual modelo, terão de ser “menos beneficiadas” (se não quisermos dizer: “mais sacrificadas”) do que os demais segmentos da população.
É importante que fique claro, de resto, que - se a desfavorável correlação de forças impõe a um governo de esquerda a aceitação dos “contratos” feitos pelos governos anteriores - é impossível construir um “novo modelo econômico” sem criar as condições para que “contratos” deste tipo se tornem desnecessários. Se Lula e o PT centram suas propostas na necessidade de retomar o paradigma da produção, de tomar como eixo central a geração de empregos e a distribuição de renda, e, ao mesmo tempo, se enfatizam que o modelo neoliberal é responsável pelas mazelas que nos atormentam, então não é possível deixar de dizer, com toda clareza, que o respeito aos “contratos” (por exemplo, com o FMI) não passa de um mal necessário. Não podemos de modo algum sucumbir à tentação de fazer da necessidade (temporária!) uma virtude (permanente!). Se isso desgraçadamente ocorresse, o que nos parece improvável, o risco com que se defrontaria hoje um governo de esquerda no Brasil não mais seria o de ser derrubado por um golpe militar: seria o risco - talvez ainda mais grave! - de ser cooptado objetivamente (ou seja, independentemente da vontade e da intenção subjetiva de seus componentes) pelo modelo neoliberal dos setores mais reacionários das classes dominantes nacionais e internacionais. Em outras palavras: se esta cooptação ocorresse, teríamos entre nós uma enésima “revolução passiva”, isto é, mais um movimento no qual - com pequenos e inessenciais retoques “sociais” - seria conservado essencialmente o atual status quo.
Diante de todas essas dificuldades, cabe uma pergunta: que atitude devem ter, em face do Governo Lula, não só movimentos sociais radicais como o MST, mas também aquelas correntes que uma imprensa deliberadamente maliciosa costuma chamar de “esquerda do PT”? O que é precisamente isso, a “esquerda do PT”? Ainda que correndo o risco de uma definição sumária, creio que fazem parte desta “esquerda do PT”, com a qual de resto me identifico, todos aquelas correntes ou personalidades que - ao contrário de importantes setores do Partido, talvez hoje majoritários, os chamados “moderados” - vêem no socialismo não um “movimento ético” que busca maior justiça social no interior do capitalismo, mas sim um novo modo de produção e uma nova forma de sociabilidade alternativos ao próprio capitalismo. Temos aqui, decerto, uma significativa diferença político-ideológica entre os membros do PT, diferença que já nos tem empenhado e certamente continuará a nos empenhar em acirradas discussões programáticas no interior de nosso Partido.
Seria inteiramente impertinente, contudo, evocar tais discussões para definir a atitude a tomar em face do Governo Lula, que evidentemente não pode (e não deve!) assumir o socialismo como ponto prioritário e imediato de sua agenda política. Isso nos obriga a ter em conta algo que, para além das identidades, diferencia os componentes da “esquerda do PT”, ou seja, o modo pela qual cada componente desta “esquerda” concebe o como e o quando chegar ao socialismo. Neste terreno, as diferenças entre nós da “esquerda” também são substantivas. De minha parte, tenho dito que - em sociedades complexas como a brasileira - não há outro modo de se chegar ao socialismo que não seja através do “reformismo revolucionário”, ou seja, mediante um longo processo de lutas que, por meio de reformas que alterem de modo gradual a correlação de forças, nos permitam superar progressivamente a lógica individualista do capitalismo e criar uma sociedade solidária, fraterna e igualitária. Uma sociedade que - como Lula disse numa entrevista ao “Jornal Nacional” da TV Globo, durante a campanha- é sinônimo de uma sociedade socialista.
Em minha opinião, a “esquerda do PT”, bem como movimentos sociais como o MST, devem apoiar enfaticamente o Governo Lula, dele exigindo nada mais do que dar os passos iniciais, que serão necessariamente modestos - dada a desfavorável correlação de forças! -, neste longo processo de reformas que apontam para uma nova ordem social. Para dar tais passos, o Governo Lula terá de se equilibrar num estreitíssimo fio da navalha. Por um lado, deve evitar a cooptação pelo atual status quo, à qual já me referi; por outro, não pode sucumbir às tentações voluntaristas (contra as quais Lula parece estar suficientemente vacinado!) de ir muito além do que nos permite a atual correlação de forças. Uma inteligente e razoável pressão à esquerda, vinda dos movimentos sociais e da “esquerda do PT”, será importante para impedir a possibilidade de cooptação; mas um radicalismo insensato, um voluntarismo principista e alheio às exigências das condições objetivas (radicalismo e principismo que, infelizmente, já foram manifestados publicamente por alguns de nossos companheiros), devem ser enfaticamente evitados. Não hesitaria em dizer que, diante da atual correlação de forças, este radicalismo “esquerdista” seria um gravíssimo erro político, talvez o maior de todos os que possam ser cometidos.
O eventual êxito do Governo Lula será, para a esquerda em geral, uma vitória de alcance histórico-universal. Com tal Governo se abre, para todos nós da esquerda brasileira, independentemente de onde estejamos situados política e partidariamente, um enorme desafio. Temos uma grande responsabilidade, não apenas diante do povo brasileiro - que deu uma esmagadora aprovação a Lula, ao PT e aos partidos aliados, na expectativa de resultados concretos -, mas também diante de todas as forças internacionais que saudaram nossa vitória e a sentem como sua própria vitória. Quanto maiores forem os obstáculos, tanto mais teremos de lutar para avaliá-los corretamente e para superá-los com paciência e tenacidade. Mais uma vez, cabe recordar a lição de Gramsci: se é necessário o pessimismo da inteligência, não é menor a exigência do otimismo da vontade!
| Inclusão | 19/06/2019 |