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Fonte: Revista Temas de Ciências Humanas, 7. Livraria Editora Ciências Humanas. São Paulo. 1980 pp. 157-192 - fonte https://www.kilombagem.net.br/semcategoria/sobre-mocambique-por-jose-chasin-1980/
Transcrição: Grupo de Estudos Africanidades – Grupo KILOMBAGEM
HTML: Fernando Araújo.
Desta vez, — confidenciava-me um jovem amigo, moçambicano de pele alvíssima —, a praça, infelizmente, não viria a se apresentar tão apinhada como em tantas outras e costumeiras oportunidades. E no seu rosto havia um traço de desapontamento. Não admitia, como audiência mínima, para o Presidente Samora Machel nada menos do que a praça literalmente estuante de gente. E, talvez, houvesse também uma ponta de frustração por não poder oferecer ao estrangeiro, em sua primeira observação do tipo, a plena força expressiva de uma manifestação popular moçambicana.
Contudo, a mais de hora para que o comício principiasse, o amplo e verdejante logradouro de traçado circular, que ia acolhendo os populares, já apresentava o colorido das horas de festa. Na tarde muito azul e ensolarada, agrupamentos ordenados de homens, mulheres, civis e militares já dominavam porções significativas dos espaços, que se estendiam desde o palanque de viva cobertura vermelha, montado no topo das escadarias da Assembléia do Povo, até os limites mais afastados da Praça da Independência, algo, assim, da ordem de cem metros abaixo. E novos contingentes de moradores de Maputo não deixavam de ir chegando, penetrando pelas laterais e pelo fundo da enorme praça; e em instantes, em movimentos suaves e precisos, tomavam posição, sem ruídos desnecessários ou algazarras inúteis, na compenetrada tranqüilidade de quem está seguro do que tem a fazer.
Samora Moisés Machel orientaria, como se diz na República Popular de Moçambique, o comício de encerramento da Campanha Nacional de Estruturação da FRELIMO em Partido Político de Vanguarda. A presença, no ato público, do dirigente máximo da revolução moçambicana não fora sabida de muitos; decidida poucas horas antes, nem sequer houvera um comunicado oficial assegurando sua participação. Nada fora anunciado pelo Noticias, diário de Maputo, e a Rádio Moçambique nada disse a respeito até o início de suas transmissões‘ diretamente do local da concentração. E, nem mesmo os Grupos Dinamizadores da capital moçambicana tiveram o tempo mínimo necessário para avisar e mobilizar a população. Os próprios G.D., muito provavelmente, não foram acionados em seu conjunto. Somente houvera tempo para convocar uma parte destas estruturas transitórias de organização política. E, no parquíssimo intervalo que mediou entre o comício e a hora em que haviam sido chamados para entrar em ação, fizeram o que foi possível, e o resultado, todavia, ali fazia-se notar: se clarões havia na praça, não é menos certo que se estava diante de uma verdadeira e numerosa presença popular. Quase uma dezena de milhar de moçambicanos lá estava organizadamente postada. E, para a vista desarmada do inexperto observador, duas coisas principalmente chamavam a atenção: a tranqüila e ordeira satisfação com que se portavam, e a transparente compenetração com que o faziam. Não havia na atmosfera qualquer dimensão de “farra”, nada do alarido de uma aglomeração popular comum; era, se se quiser, uma festa popular, não um folguedo. Como em qualquer comício, faixas eram carregadas, dísticos e slogans eram exibidos, mas o que dominava, transpassando o semblante de todos, era a densidade de quem percebe que está em ação, que entende a própria presença como um gesto afirmativo de participação, por isso mesmo sereno, amplamente gratificador, e, assim, necessariamente explicitante de assumida dignidade.
Espessura e dignidade incorporadas à máxima altura quando o Presidente moçambicano, diante dos microfones, deu início ao comício, cantando e fazendo cantar, o Kanimambo, Kanitnambo FRELIMO (Obrigado, Obrigado FREUM0), que, na cadência da vocalização, sua e ressoa como FRELIMÓ.
Portanto, se ao expectador estrangeiro não foi dado ver, nesta tarde, uma manifestação popular moçambicana em sua mais ampla e costumeira dimensão numérica, pôde, no entanto; com transparência, contatar com seus traços mais significativos e marcantes. Força de um povo que viria a ser, no desenrolar do ato, superiormente sintetizada na expressão de seu dirigente maior.
Data de fevereiro de 77 a decisão, tomada no III Congresso da FRELIMO — o primeiro realizado após a independência —, de transformar a Frente de Libertação de Moçambique, criada em 1962, em partido político organicamente estruturado e teórica e ideologicamente assentado.
Assim, ao longo de 1978 — de 3 de fevereiro a 11 de novembro — estruturação do Partido FRELIMO marcou o processo político nacional de toda a jovem república popular africana: Do Rovuma ao Maputo, como dizem os moçambicanos em categórica consigna, alusiva à sua unidade nacional. Do extremo norte do país, desenhado pelo Rio Rovuma, ao extremo sul, demarcado pelo Rio Maputo, as populações entregaram-se, entre uma infinidade de outras atividades inadiáveis, à faina política de erguer as estruturas partidárias necessárias para levar adiante o processo de reconstrução nacional que principiou há apenas três anos e meio.
Faina, cujo encerramento, nesta fase, era celebrado naquele dia em todos os recantos do país, com a presença dos mais destacados dirigentes nacionais, em concentrações populares semelhantes a que se levava a efeito na Capital sob a direção do Presidente da República.
Mal cessou o aplauso em que desaguou o entoar do Katzimambo, Samora Machel fez uso de outra característica própria a toda e qualquer reunião ou concentração moçambicana. Deu vivas a numerosos lemas e palavras de ordem; e também apontou à execração pública inimigos e realidades adversas a Moçambique, aos africanos e aos oprimidos em geral, propondo para cada um deles um sonoro — abaixo! —. Cada — Viva! — era puxado e grifado por um enérgico levantar de braço; cada — Abaixo! — levava o punho em direção ao solo. De igual modo e gesto respondia a multidão. Com um “Muito Obrigado” agradeceu a participação dos populares, e num movimento de braços, acompanhado de um comentário jocoso, pediu ao povo que se aproximasse mais do palanque, que preenchesse os vazios, pois, de fato, “não podia ver” os que estavam mais afastados. Não precisou completar o convite. Em segundos, passo acelerado, quase a correr, a multidão avançou sobre os espaços vagos, visivelmente satisfeita por poder se aproximar um pouco mais do líder moçambicano.
Só então Samora Machel saudou as autoridades presentes, inclusive as estrangeiras, e principiou a falar. Ficara evidente, primeiro dialogara e acomodara mobilizadoramente seu povo; a este cabiam integralmente as primeiras atenções, a este que é a razão de ser de todo o esforço nacional que vem sendo duramente desenvolvido.
Suas primeiras palavras introduzem, de imediato, à questão central: o povo, seus graves problemas e as soluções que devem ser levadas a cabo.
“Hoje é um grande dia de festa popular no nosso País. Tal como aqui no Maputo, em todas as cidades e localidades de Moçambique, o nosso Povo está em festa. (…) Dizemos que hoje é um grande dia de festa popular em Moçambique. Por quê? O que festejamos hoje? Festejamos o sucesso da Campanha Nacional de Estruturação do Partido. Foi uma tarefa que iniciamos no dia de 3 fevereiro deste ano, no Dia dos Heróis Moçambicanos (foi a 3 de fevereiro de 1969 o assassinato de Eduardo Mondlane, primeiro Presidente da FRELIMO), no dia em que celebramos aqueles que aceitaram o sacrifício supremo pela libertação do nosso País. No dia em que prestamos homenagem àqueles que mostraram a todo o Povo o caminho da libertação e da Sociedade Nova. Por que escolhemos esse dia? Porque são os heróis que nos dão o modelo do membro do Partido. É o exemplo dos heróis, vivos ou mortos, que nos mostra as qualidades que deve ter o membro do Partido. É nos heróis que encontramos a imagem do militante de Vanguarda, daquele que é capaz de conduzir as massas à vitória.”
E, encarando frontalmente a massa que o ouve, faz com que brote de dentro de si, como de profundidades últimas, a questão fundamental.
“Criamos o Partido para quê? Para organizar o nosso Povo, para melhorar a nossa vida. Criamos o Partido para tornar o nosso Povo dono do seu destino, dirigente real do nosso Estado Democrático Popular. Criamos o Partido para planificar a vida no nosso país. Foi para sabermos quantos somos, quantos habitantes tem Moçambique, quantos habitantes tem cada Província, cada Distrito, cada cidade, cada localidade. Para saber-, mos, primeiro que tudo, qual a estratégia para liquidar a fome. Durante .a luta armada o objetivo principal a liquidar era o colonialismo. Hoje sabemos com clareza qual o nosso objetivo a liquidar: A FOME.”
Não basta ler os discursos de Samora Machel. Para apreendê-los em toda sua dimensão é preciso “vê-los” e ouvi-los ao vivo. Por mais fidedigna que for a transcrição, por mais completo que for o registro, faltarão o tom e as modulações, o gesto e a movimentação de todo o corpo, os improvisos que nunca deixa de intercalar ao que por escrito traz em algumas folhas de papel. O discurso samoriano é uma clara manifestação de boa e vigorosa oratória popular. Talhe elevado que nada concede ao popularesco, ou às ridicularias de técnicas artificiosas. É uma peça criada, em sua forma final, no próprio ato de sua enunciação. Face aos que o ouvem, Samora Machel, discursando, tem a virtude de dar origem a um verdadeiro diálogo tácito.
Diálogo efetivo e palpável do qual os presentes participam de várias maneiras: com risos e sorrisos de aprovação, com o rebrilhar de olhos atentos em verdadeira êxtase de identificação, com murmúrios de densa satisfação, no mínimo com o característico balançar de cabeças, e também e numerosamente com respostas, dadas aos brados, às solicitações diretas do orador. Participam cantando e dando vivas! e abaixos!. Participam sobretudo como fundamento e alvo, como sujeito e objeto de um processo especialíssimo, complexo e específico. Sujeito e objeto históricos da criação do Partido FRELIMO, cujo objetivo prioritário, vale repetir, é liquidar a fome.
Quando Samora, em praça pública, explica que a Frelimo se recria em partido de vanguarda para que a vida do povo possa melhorar, e o faz indagando diretamente à massa sobre o que tem em casa para comer, e sobre o que cada qual está fazendo para resolver os problemas imediatos de produção e abastecimento, encorajando os presentes a intensificarem a criação de pequenas espécies animais, enumerando paciente e didaticamente galinhas, patos, gansos, perus, coelhos etc., essenciais à melhoria da &reta popular, detendo-se ainda, com ênfase, na necessidade de se dar combate a mitos e tabus alimentares, tecidos à volta de certos produtos como a carne de porco, de peixe, ovos etc., decorrentes de todo um animismo ainda existente; quando Samora mexe com os brios da massa, frisando que todo mundo quer seu pão com manteiga — “é claro” —, que todo mundo gosta disso — “ah!, sim” —, mas que estas coisas não caem do céu, e que só o suor de muitos os bota sobre as mesas; quando Samora conduz sua argumentação desse modo não está a fazer concessões de linguagem, não está condescendendo às baleias da “comunicação”, mas está, isto sim, — educando o educador — coisas de que fala Marx, em suas Teses sobre Fuerbach, pois, como Lukács indicou certa vez, a essência da linguagem não é informar, mas meio de entendimento entre os homens, proposta de ação conjunta.
Ação conjunta que, no passado recente, ao longo de dez anos, foi proposta e assumida no combate e liquidação do colonialismo — pelas armas, já que, literalmente, a rigidez da miséria do colonialismo português não comportava o “luxo” de qualquer alternativa descolonizadora, não deixando ao povo moçambicano qualquer outra possibilidade que não a do máximo sacrifício.
Ação conjunta que hoje tem por objetivo debelar a fome, a nudez, a ignorância. A fome: antes de tudo — liquidar a fome.
Terá sido criado, alguma vez, um partido de vanguarda por esta razão?
Em certa medida e de algum modo todos o foram. Mas terá alguém, anteriormente, posto a questão da mesma maneira? Já terá alguém susmento poderoso através do qual as massas aprenderam a discutir e a resolver os próprios problemas de uma forma correta. O processo dos Grupos Dinamizadores foi uma grande escola política para todo o Povo moçambicano”.
Um partido de vanguarda para erradicar a fome. Eis a razão para edificá-lo. E Samora o diz, com todas as letras; e assim educa o educador, não por generalidades doutrinárias ou difusos princípios abstratos, mas por motivos vividos e sofridos que constituem a urdidura da existência cotidiana.
E Samora vai dando curso à argumentação, sempre como quem luta por dar uma lição decisiva:
“O país é rico, fértil, importa saber como tirar o proveito máximo daquilo que a terra nos dá. Depois de resolvermos o problema da fome é preciso calçar o povo. Andar calçado não é luxo, é uma necessidade. Vestir bem as mulheres e as criança (sic) é uma característica da sociedade que queremos construir. Foi para saber tudo isso que criamos o Partido. Para organizar, para estruturar a vida do Povo moçambicano em seu benefício. Enquanto estamos desorganizados não podemos planificar a nossa vida, por isso sempre há faltas, há filas, não temos aquilo que precisamos. Criamos o Partido para acabar com a desorganização, com a desplanificação, com a improvisação. Só organizados, estruturados, poderemos melhorar a nossa vida. Acabar com a fome, a nudez, a doença, a miséria, a ignorância, o obscurantismo”.
No discurso com que o presidente moçambicano encerrou a campanha de estruturação do Partido Frelimo, toda uma série de questões, afluentes do eixo central, emerge e recebe o tratamento que exige. Designadamente, é inventariado o papel histórico dos Grupos Dinamizadores, criados ainda antes da independência, e através dos quais, pela primeira vez à escala nacional, o povo começou a dirigir seu próprio destino. Representando a Frelimo em cada local de trabalho e residência, incitaram a organização da vida das populações, empenharam-se no combate à sabotagem econômica e na detecção dos agentes inimigos. Afirma Samora:
“Dirigidos pela FRELIMO, os Grupos Dinamizadores foram o instrumento poderoso através do qual as massas aprenderam a discutir e a resolver os seus próprios problemas de uma forma correta. O processo dos Grupos Dinamizadores foi uma grande escola política para todo o Povo moçambicano”.
Agora, são precisamente os G.D., diante das novas exigências do processo, que cedem lugar à organização partidária de vanguarda.
“O Partido, afirma Samora, é um corpo vivo que se alimenta das nossas idéias e da nossa participação. As estruturas são o sistema nervoso desse grande corpo que é o Partido. Ao criarmos as estruturas estamos a criar as condições para que cada problema do Povo tenha o lugar onde ser corretamente resolvido. Estruturamos o Partido para que cada um conheça o seu lugar dentro das estruturas, para que cada um conheça a sua tarefa principal. Tal como durante a luta armada, cada moçambicano deve ter a sua tarefa e deve estar consciente da importância dessa tarefa para o resultado final da luta. Estruturamos o Partido para que, em cada unidade de produção, em cada lugar de residência, o Povo moçambicano esteja organizado para resolver os seus problemas”.
A certa altura, detendo-se com ênfase sobre o assunto, Samora recapitula as qualidades e critérios que norteiam o ingresso ao Partido Frelimo. Tal como em tantos outros aspectos, também aqui, a resposta dada pela Frelimo reflete urna realidade muito especial, e contém uma explicitação nada corriqueira. O que de nenhum modo significa que, à solução dada, careça valor universal. Ao contrário. Contudo, como já o fizemos mais acima, referentemente ao argumento da fome enquanto razão de base para a criação do partido de vanguarda, importa também aqui, — onde a questão é a dos critérios que facultam o ingresso à organização partidária — indagar, para melhor ressaltar as especificidades moçambicanas, quando, em outra parte ou vez, a mesma universalidade esteve em jogo tão forte e diretamente corno exigência imediata da realidade. Onde e quando, no passado, as características e condições, de um algum outro país, determinaram categoricamente que a honestidade pessoal básica fosse, sem mediações ou ressalvas, exigida como fundamento imediato das definições políticas dos indivíduos? Que a honestidade pessoal básica fosse tomada como critério principal de seleção dos membros das organizações políticas de vanguarda? Em que outro sítio idêntica exigência foi imposta pela realidade com a mesma força com que vem sendo em Moçambique?
Poderia algo diverso ter ocorrido? Num país onde o colonialismo fez por produzir muito mais de noventa por cento de analfabetos; onde, até mesmo a língua portuguesa, assumida e proclamada como oficial pela revolução, é para a maioria do povo apenas o segundo idioma, que normalmente dialoga, no hora a hora, em diversas línguas africanas, próprias de etnias e regiões? Poder-se-ia demandar conhecimento e experiência política do tipo convencional, comum no ocidente, num país, extrato de rombuda expoliação (sic) colonial, que nunca teve a possibilidade da vivência sistemática dos partidos, sindicatos e parlamentos? Poder-se-ia, de saída, exigir conhecimentos teóricos e ideológicos de virtuais militantes de um povo para quem toda a política, até o momento do início da guerra de libertação, se reduzia ao tacão e à violência de um poder colonial, especialmente rude, estreito e descaracterizante, que assim fora porque determinado era pela sua própria fraqueza de colonialista inferior, subordinado ele próprio, secularmente, aos centros hegemônicos mundiais do poder econômico?
Foi, isto sim, a luta de libertação nacional que adestrou e conscientizou o povo moçambicano, especialmente uma parcela dele — o que viveu nas Zonas Libertadas, a partir de meados da década dos sessenta —, áreas, ao norte do país, que as primeiras vitórias foram criando, pouco tempo após o início dos combates. Foi, segundo tudo indica, a experiência das Zonas Libertadas que marcou o evolver de consciência e as clivagens fundamentais do caminho moçambicano. No processo desta experiência, digamos assim, — o princípio da honestidade pessoal básica — brotou e se firmou de modo decisivo. Isto se deu, centralmente, quando, expulsa a administração portuguesa de certas áreas, impunha-se organizar a vida econômica e social da região. Foi, então, que em substituição ao explorador colonialista apresentaram-se, arrogante e perigosamente, “candidatos” a novos exploradores, escondendo-se e buscando se legitimar pelo negro de suas peles. Teores rácicos foram argüidos e tentaram se afirmar. Estava-se já em fins dos anos sessenta, tendo sido esta a maior crise que a Frente de Libertação de Moçambique viveu. E superou de maneira extraordinária, aprendendo a indagar, a cada qual, de suas opções e de suas intenções, não se contentando com proclamações verbais de autenticidade e fidelidade popular, mas sabendo delas se certificar ou a elas desmascarar pelo testemunho dos procedimentos reais de cada um.
Idealismo? Está visto que não.
É levar o preceito, de que a prática constitui o critério da verdade, às últimas e verdadeiras conseqüências. É ultrapassar o farisaismo das opções meramente declamadas; é ir para muito além da mera avaliação pragmática das aparências. É atingir o concreto de uma vida pela análise do modo pelo qual surge e se afirma o conjunto dos atributos dessa própria vida. Nada tem isto, em si, de idealismo ou de moralismo. O que não implica, todavia: que no exercício prático desse critério não posam ocorrer, como inevitavelmente ocorrem, descompassos e debilitamentos que desviam para um sem número de diluições formalizantes ou coagulações esterilizantes. Supor, todavia, a possibilidade de um itinerário contrário deste como factível, imaginar que tudo possa se dar linearmente, sem tropeços, desníveis ou distorções, é que é abismal imcompreensão das circunstâncias e grosseiro idealismo. Não é, aliás, por casualidade que em Moçambique se sabe que
“A Revolução é como um rio em cheia: vai depositando nas margens a carga impura que as suas águas arrastam”.
É, pois, num contexto dessa ordem que deve ser compreendido o critério da honestidade pessoal básica. E que não exclui, ao inverso, a exigência de que o candidato ao Partido Frelimo não seja um explorador, um detentor de meios de produção. Coisa muito natural num país onde ainda existe e funcionará, provavelmente por muito tempo, todo um setor privado da economia. Também natural é a proibição, num país onde a poligamia ainda é uma realidade, herança da assim designada sociedade tradicional, proibição de ‘que seja membro da vanguarda política moçambicana alguém que, após a independência, tenha se tornado polígamo ou ampliado o número de seus casamentos. E é mais do que evidente que também esteja vedado o acesso a todo aquele que colaborou ativamente, no plano ideológico e repressivo, com o poder colonial. Ademais, nesse sentido, a campanha de estruturação do partido serviu de peneira para a descoberta e localização de um significativo contingente de colaboracionistas, e que, assim, puderam ser descobertos e filtrados pela vigilância popular. E hoje, nos locais de trabalho, em atendimento às orientações dadas por Samora Machel no próprio comício que estamos referindo, veêm-se, expostas em vitrinas especiais, as fotos daqueles que prestaram serviço ao inimigo do povo moçambicano. Fotos que tem por legenda o nome e a identificação do tipo de vínculo que cada um destes indivíduos manteve com o colonizador em detrimento direto da integridade individual e coletiva dos moçambicanos. Estas pessoas, hoje, prosseguem normalmente em seus afazeres profissionais, mas seu passado, agora, é do conhecimento de todos, o que as subtrai a pressões e chantagens do inimigo; as mantém sob constante vigilância e abre-lhes a possibilidade de uma efetiva recuperação. E nessas vitrinas ficarão expostas pelo menos durante dois anos.
É, só considerando tais critérios e as características da realidade de que nascem e para a qual se destinam, que se apreende plenamente o significado concreto particular e o embricamento universal das palavras de Samora Machel quando, sintetizando, afirma:
“Estruturar o Partido significa organizar os trabalhadores mais conscientes, mais avançados, mais dedicados ao serviço do Povo, à causa da Pátria e da Revolução, significa organizar os trabalhadores de vanguarda. Eles foram identificados pelo Povo, pelas largas massas trabalhadoras moçambicanas. Estruturar o Partido significa selecionar os melhores trabalhadores e só os melhores. Significa também garantir que os agentes do inimigo não encontrem espaço para se infiltrar nas nossas fileiras. Significa rejeitar as cargas impuras. O Povo foi o grande filtrador dos membros do Partido. (. ..) No processo da Campanha de Estruturação do Partido, as massas trabalhadoras compreenderam cada vez mais profundamente o seu significado, constataram na prática que é a organização do Partido que permite resolver os seus problemas e realizar as suas aspirações. Em particular, compreenderam o que significa ser membro do Partido e quem pode ser membro. Compreenderam que não é preciso ser doutor, que não é preciso ter grandes conhecimentos teóricos. (…) Compreenderam que o membro do Partido é o camponês, o carpinteiro, o mineiro, o motorista, o datilógrafo, o funcionário, o professor, o estudante, o enfermeiro, o trabalhador que ama e respeita a sua profissão, que se engaja na batalha “da produção, que não explora nem participa do processo de exploração, que reconhece que o homem é o agente transformador da natureza e da sociedade. (…) O sucesso da Campanha Nacional de Estruturação do Partido, a vitória alcançada pelo nosso Povo neste processo materializaram-se em todos os pontos do nosso País. (…) O nosso Partido cresceu impetuosamente, criou condições para poder desempenhar mais completamente a sua função de força dirigente do Estado e da Sociedade”.
Com o discurso de encerramento da campanha de estruturação do Partido Frelimo, o Presidente moçambicano, em realidade, balanceou o ano político de seu país.
Não é o caso, aqui, de buscar pôr em revista todos os temas abordados. Melhor é retornar a duas questões, anteriormente assinaladas, e que transpassam a todas as demais, conferindo ao conjunto sua sólida unidade e preciso significado.
Amplamente conhecido é o preceito dialético de realizar análises concretas de situações concretas. Dito de outro modo, indica que o propósito do analista tem de ser o de reproduzir, no pensamento, através de conceitos rigorosamente articulados, o objeto que tem diante dos olhos. Numa palavra, não basta, de nenhum modo, empilhar “dados”, nem basta também simplesmente invocar leis e noções gerais. Em nenhum dos dois casos verificar-se-á a concreção, no pensamento, da realidade observada. E o pensamento científico está precisamente em alcançar tais concreções. E quem fala em concreção fala imediata e necessariamente em particularidade, pois, como assegura Hegel, a particularidade está vinculada do modo mais íntimo com o ato de determinar. E determinar é o ato científico por excelência, que reconhece, precisa e delimita fronteiras; que vai procurando dizer o que as “coisas” especificamente são, não apenas o que aparentam ser, nem simplesmente como elas, na generalidade, são incluídas em classificações abstratas. Ainda lembrando Hegel, a particularidade é (mas não apenas) a generalidade determinada. O que significa materialmente um passo decisivo da palavra em direção à realidade, pois concretar é determinar multiplamente.
Quando Samora Machel determina que o Partido Frelimo é gerado, antes de tudo, pelo imperativo objetivo de liquidar a fome, ele está pondo o dedo, de forma precisa e enérgica, sobre a particularidade moçambicana. Quando se compreende a justeza de que o acesso à organização política de vanguarda tenha por critério fundamental a honestidade pessoal básica, mais uma vez se tem diante dos olhos a particularidade de Moçambique.
Em poucas palavras, na medida em que a fome é a pedra angulai da edificação política, — e não se trata de uma fome qualquer, circunstancial ou episódica, mas de uma fome estrutural, produto de 500 anos de colonialismo subalterno, por isso mesmo radicalmente brutal na exploração da força de trabalho —, Moçambique é um caso transparente e limítrofe de configuração de elo débil na cadeia das nações. Ë no que constitui a particularidade de sua existência histórico-social.
Nesta condição e através dela, em ação afluente com os movimentos de libertação nacional de Angola, Guiné-Bissau e outros, conquistou a independência, derrotando um colonialismo, ele próprio elo débil do sistema imperialista-colonial. Dominação portuguesa que, ao longo de séculos, não dispôs de energia material para enveredar por formas de acumulação mais avançadas, e que não ultrapassava o nível de sustentação “de colônias praticamente reduzidas a feitorias de negócios das peças de escravatura”, como diz José Capela, num de seus livros mais expressivos: O Imposto de Palhota e a Introdução do Modo de Produção Capitalista nas Colônias. Quando, por fim, coisas já deste século, e sempre dominantemente por influxo externo, a metrópole lusa se viu a braços com a ocupação efetiva dos territórios coloniais, e com a renovação dos processos de acumulação, os capitais necessários, ainda no dizer do mesmo historiador, “acabaram por vir predominantemente do estrangeiro. Mas estavam criadas condições mínimas para, melhor ou pior, se ir preencher um vácuo. Que ou era preenchido à sombra da bandeira portuguesa ou acabaria às mãos de ingleses, belgas ou alemães, como aconteceu com a zona reivindicada pelo mapa cor de rosa” (este é uma referência do autor à pretensão (sic) do colonialismo português a uma larga faixa de território africano que uniria Angola a Moçambique).
Tolhido em sua própria debilidade e subordinação, o colonialismo português, de perfil ossificado, não podia se constituir, assim, em interlocutor para qualquer “solução” de tipo neo-colonial. Razão porque nada tinha a perder o povo moçambicano quando a realidade impôs a guerra de libertação. Nada tinha a perder, a não ser os grilhões. E isto, no caso, não constitui uma figura de linguagem. Pelo duro sacrifício da guerra os moçambicanos só tinham a perder, literalmente, as cadeias que os prendiam e humilhavam. Basta lembrar, ainda uma vez com Capela, que
“até aos anos 60, os nativos trabalhadores em empresas permaneciam fora do abrigo da legislação de trabalho e apenas podiam (teoricamente) recorrer dos abusos mais flagrantes de que fossem vítimas, para o curador dos indígenas que, coincidindo com o administrador do conselho ou de circunscrição, não raro os recebia à palmatoada. Aconteceu, porém, que, dadas as pressões internacionais foi, a 6 de setembro de 1961, publicado o Decreto-Lei n9 43.893, que aboliu o indigenato. De um dia para o outro, milhões de indígenas passaram a usufruir do direito de cidadania e, conseqüentemente, deveriam beneficiar-se da legislação de trabalho declaradamente prevista para europeus. Verdade se diga que ninguém se preocupou muito com isso. Os próprios ex-indígenas, comprovando até que ponto a jurisprudência em sociedade daquele tipo é aleatória e não ultrapassa a categoria de sistema protetor de privilégios, ignoraram de todo a sua nova situação legal”.
Bem compreendida, a história real dos povos é, no principal, a história de suas particularidades. Sendo assim, e lembrando sempre que o particular é o universal determinado, a história de Moçambique tem sido a história do particular de sua debilidade. E não resta qualquer dúvida que, a cada passo, Samora Machel sabe, com extraordinária acuidade — revelar —, e com densa propriedade — assumir — tal debilidade, para dela fazer surgir a fonte das energias moçambicanas. Da fraqueza extrair a força. Nada além disso, em Moçambique, seria respeito consciencioso à realidade; nenhuma outra atitude poderia testemunhar sabedoria, a necessidade consciente de se submeter à causalidade objetiva para, através dela, efetivar, na existência social, as transfigurações pretendidas.
Logo ao princípio de seu discurso, o Presidente moçambicano expõe dois dos aspectos fundamentais dessa problemática. Tal como se lê num dos primeiros *fragmentos que estampamos, a organização partidária nasce como instrumento para liquidar a fome, e é meio para tomar o povo dono de seu destino, — “dirigente real do nosso Estado Democrático Popular”. A fome tem de ser debelada, e a camada social dirigente da reconstrução nacional tem de ser organizada e preparada, precisa, numa palavra forte e exata, de ser educada para efetivamente assumir a direção do processo nacional.
Que se trata de uma transição não-clássica é verdadeiramente um truismo, mesmo porque, até hoje, nenhuma “transição clássica” se verificou, como estimavam, em suas reflexões, os clássicos da dialética, no século passado. O que importa, em verdade, é ressaltar a polaridade especial e acentuada desta transição não-clássica que constitui e caracteriza o caso moçambicano.
Que a transição, “clássica” ou não, de um modo de produção a outro se apresenta, acima de tudo, como uma questão econômica, é sabido. Todavia, é preciso grifar que, numa transição não-clásssica, a problemática econômica se apresenta com uma centralidade exacerbada, pois nela se está a braços com países economicamente atrasados e, portanto, atrasados também socialmente. Exacerbação que provém de se imporem tarefas, — para compensar o atraso o mais rapidamente possível —, que, de um ponto de vista puramente econômico, são supostas como realizadas, num esquema “normal”, pelo capitalismo.
A fome é a expressão precisa e dramática que reflete com rigor o grau de atraso da base material da existência moçambicana. É o retrato verbal concreto de sua debilidade específica, herdada do colonialismo português.
Liquidar a fome é, decorrentemente, enfrentar e derrotar a própria debilidade básica, retransfigurando positivamente a realidade. É centralizar a transição, como devido, na questão econômica, superando o atraso extremado que o país acumulou por força de ter emergido para a história contemporânea pela via do colonialismo.
Como eliminar a fome num país cujo particular é precisamente uma polar debilidade colonial de sua estrutura econômica? Como transitar de uma configuração material dessa ordem, na qual tudo fora constituído, direcionado e drenado para os interesses metropolitanos, — no caso, fundamentalmente, para os centros que dominavam a própria metrópole, e ainda para as economias dominantes do próprio sub-sistema da África Austral —, como revolucionar um panorama desse tipo no sentido de armar um aparato produtivo voltado para as necessidades vitais de todo um povo de trabalhadores, ele que é o objetivo natural e o suporte efetivo de todo o processo?
Para Moçambique revolucionária, na medida em que decididamente não renuncia às perspectivas populares, o que, no seu caso, equivale literalmente a dizer que não abre mão de sua independência, só era e é possível a conjugação de duas iniciativas: a combinação de um imenso esforço interno, coadjuvado com uma política global de apoio e ajudas externas.
Trata-se, em primeiro lugar, de reconverter a situação de um povo, que esteve dura e longamente a trabalhar para o opressor estrangeiro, no sentido de que o faça, agora, consciente, voluntária e redobradamente para si próprio. Numa só frase do Samora Machel, em mais um momento agudo de seu excelente discurso:
“Só os dez dedos em torno da enxada produzem milagres”.
Reconfigurar todo um povo de trabalhadores em trabalhadores para si, povo que foi, por séculos, pura força de trabalho aviltada dos e para os outros.
Note-se que, dada sua condição de elo debilíssimo, Moçambique, simplesmente para poder comer, converteu seus trabalhadores em classe para si, tendo tido que pôr, de imediato, a expansão das forças produtivas em moldes não capitalistas. Comer, para o povo moçambicano, era avançar para além do capitalismo.
“Manter” ou enveredar pela perspectiva capitalista seria “inventar” uma burguesia; e como estas não se inventam, emergeriam, isto sim, as burguesias dos países vizinhos, elas próprias postos avançados, na África Áustral, dos centros hegemônicos mundiais. Seria, portanto, a substituição da dominação portuguesa pela do tenebroso apartheid sul-africano e do raivoso racismo rodesiano. Permaneceria a fome e perder-se-ia a independência.
Assim, claramente definida sua opção, ao lado do árduo esforço interno, e sempre no bojo da estratégia que determina a agricultura como base da economia moçambicana, sendo reservada à indústria o papel de polo dinâmico, emparelha-se uma ampla política de cooperação externa. Talvez nenhum outro aspecto mostre, melhor do que este, como a condição de elo debilíssimo, em circunstâncias determinadas, abre possibilidades e faz brotar energia.
Pela patente fraqueza de sua estrutura econômica, Moçambique não pode dispensar a contribuição da ajuda externa. Venha ela de que parte for, bastando cuidar que não se transforme num fator de ingerência ou subordinação. Para assegurar que isto não ocorra o poder democrático popular instalado é amplamente sólido e lúcido para discernir e escolher, não restando dúvida quanto à preferência pela ajuda de seus aliados naturais.
Carecendo que todos contribuam, impôs-se a Moçambique estabelecer o critério e a condição de toda a ajuda, guarnecer a situação de tal sorte que as contribuições pudessem ocorrer; em outros termos: para que todos os interessados possam ajudar, ninguém pode deter a hegemonia da ajuda, e com isso determinar, mesmo involuntariamente, a configuração do processo moçambicano. Restando, assim, à própria Moçambique o papel que, por todos os direitos, justiça e natural legitimidade, é só seu: — o de único condutor de sua edificação.
De maneira que é do particular de sua debilidade que Moçambique acaba por extrair a força para palmilhar o roteiro apropriado à particularidade de sua fisionomia, e a preservar a esta no que tem de positivo e potencial, rumo a seu pleno desenvolvimento.
Preservação e desenvolvimento da própria fisionomia que nos devolve à questão da educação do educador.
Mesmo na transição “clássica” a educação do educador possui relevo especial, pois, principia com ela um período novo da atividade social, onde o mero crescimento espontâneo da vida econômica tem de ceder lugar a um crescimento conscientemente dirigido e regulado pelos homens. Educação que se torna ainda mais premente, como viu Lenin pela primeira vez, quando se trata de uma transição náb-clássica. Nesta, a problemática econômica se manifesta no cotidiano da existência social, e um rápido e profundo desenvolvimento tem de superar o atraso existente, ocupando o lugar central na direção, já consciente, da vida dos homens. Empregando uma súmula de Lukács:
“A afirmação de que o próprio educador, a camada social dirigente da revolução socialista, tem que ser educado se volta, de um lado, contra o utopismo que acredita que o desenvolvimento da humanidade se possa situar num estágio perfeito, abolidor de toda problemática, por meio de certa útil compreensão supostamente superior; e, por outro lado, se orienta contra a concepção mecânica do materialismo histórico que pretende entender qualquer solução como simples produto espontâneo e necessário do desenvolvimento da produção” (G.L., Lukács Sobre Lênin, 1924-1970).
De sorte que, se nas transições não-clássicas a educação do educador ganha clara importância, ênfase especialíssima ela adquire, evidentemente, quando a transição não-clássica se desenrola num quadro tão especificamente polar quanto o moçambicano.
Ao lado do incipiente desenvolvimento das forças produtivas que o estreito colonialismo português legou aos moçambicanos, é preciso ainda grifar o constante e sistemático empenho da dominação lusa em destruir a escala dos valores culturais próprios aos povos africanos que teve sob seu jugo. Era esta sua propalada prática “civilizadora”. Tudo em nome de seus propósitos de “assimilação”, cujo fito era gerar “portugueses” de cor preta. Lê-se numa publicação moçambicana:
“A assimilação não foi um mero capricho fascinante de um ditador senil, mas constitui realmente a forma mais apurada da escravidão mental ao estrangeiro, um processo deliberado de negação de toda a cultura, de toda a história, de toda a tradição do nosso povo. O homem assim destruído espiritualmente tornava-se uma carcaça viva onde se implantavam docilmente os modos de pensar, de agir, de viver do colonizador”.
Eis a face real do luso-tropicalismo , ideologia para a qual o nome do escritor brasileiro, Gilberto Freire, representa tristemente verdadeira pedra ‘angular.
E o quadro desafiador não estará completo se não for referido que, junto a tais características negativas, ainda se levantam os óbices do regionalismo e do tribalismo. Diz Samora Machel a respeito, numa passagem do discurso com que encerrou a campanha de estruturação do Partido Frelimo, valendo-se de todos os momentos para ir educando o educador:
“É com o Partido que liquidamos o divisionismo. Os colonialistas criaram muitas divisões no seio do Povo: divisão com base na raça, na tribo, na região, na religião, no sexo. O colonialismo dividia-nos para que não tivéssemos consciência de ser uma Nação. Enquanto vive a tribo não existe a Nação. Não éramos moçambicanos, éramos nianjas ou senas, ou rongas, ou ajáuas. Era isto que o colonialismo queria, porque assim não adquiríamos uma consciência nacional e patriótica. Enquanto ronga, enquanto maconde, não tínhamos força para derrubar o colonialismo. Mas quando me torno moçambicano, quando adquiro a consciência de ser Povo moçambicano independentemente da tribo, da raça, da região, então a minha força é imensa e eu sou capaz de derrubar o colonialismo. É esta a experiência da FRELIMO, foi esta a grande lição da Luta Armada de Libertação Nacional. Aprendemos na prática o valor da Unidade Nacional. Conquistamos a Unidade Nacional. A Unidade Nacional é uma conquista da guerra de Libertação do Povo moçambicano. Agora com o Partido vamos enterrar definitivamente a tribo, a raça, a região. Com o Partido morre o tribalista, o racista, o regionalista, cresce e fortalece-se o patriota”.
Em síntese, no caso Moçambicano, a educação do educador tem por base e desafio um quadro caracterizado pela debilidade estrutural do grau de desenvolvimento das forças produtivas, contorno que foi marcado ainda pela insidiosa tentativa colonialista de negação e esmagamento de toda a história e de toda a cultura do povo moçambicano, suporte de toda uma rica tradição de resistência ao colonizador; quadro, por fim, ainda complexificado pelos traços remanescentes de caráter tribal e regionalista.
Fácil de ver as enormes proporções da empreitada, e nada de estranho é que, em seu bojo, até mesmo a alfabetização de ponderável parcela dos deputados às Assembléias Populares tenha de ser empreendida.
Tudo considerado, torne-se a refletir que a educação do educador origina-se precisamente porque a nova forma do desenvolvimento econômico tem agora de ser conduzida e controlada conscientemente, em razão porque, desde logo, voltada para o benefício das amplas massas. Decisivo, pois, é alcançar o máximo sucesso no processo de educação da camada social dirigente dó processo revolucionário.
Verifica-se, então, que eliminar a fome e educar o educador não são duas necessidades que correm paralelas, como exigências independentes da particularidade moçambicana, mas como dois momentos de uma só questão: a liberdade concreta do povo moçambicano. O primeiro momento como sua decisiva base material; o segundo, como ferramenta indispensável do primeiro. Émulo afluente que sobrepassa, no entanto, sua função de origem, e vai, desde o primeiro instante, preparando para o socialismo, entendido este como comunidade social, socialmente consciente de todos os trabalhadores, que elevam sua existência material e espiritual mediante seu próprio trabalho e sua própria experiência, até conferir-lhe a plenitude de uma colaboração racional de sentido social. A passo mais longo, “o desenvolvimento humano de energia que é fim em si mesmo”, conteúdo essencial do que Marx chamava de “reino da liberdade”. Rumo, pois, à materialização dos valores doutrinários universais pelo roteiro concreto da particularidade. Itinerário, do caso em tela, que, no âmbito da educaçáb do educador, se expressa pela categórica defesa e promoção da personalidade moçambicana.
Novamente a acentuada polaridade, que especifica o complexo social de Moçambique, faz ver e impõe seus caracteres e exigências muito especiais. Posto que, na generalidade, toda transição implica a questão central da educaçfío do educador, pois a expansão econômica, a partir da viragem, não pode mais ser deixada às meras determinações da necessidade espontânea, Moçambique não escapa evidentemente à semelhante configuração, mas, no seu quadro, agrega-se ainda o esforço de resgatar e desenvolver aquilo que o colonialismo rudemente buscou negar e esmagar: sua dimensão cultural.
Recentemente, na primeira entrevista de 79, concedida aos órgãos de informação de seu país, Samora Machel reafirmou a consolidada tese da Frelimo segundo a qual
“a questão cultural é a questão central para a revolução”.
Principiando por definir que
“quem produz a cultura é o Povo. O Povo que nunca morre, que vive milhares de anos. Não são pessoas, um grupo. É o povo”,
o presidente moçambicano indica ainda que
“com a invasão portuguesa e a conseqüente ocupação do território nacional, a nossa cultura é calcada e asfixiada. Mas não morre. O Povo morreu? ( . ) A nossa cultura, nessa altura, hibernou. Ficou ali. ( . . . ) É a capacidade da cultura. Calcada, asfixiada, mas não morre”.
Em largos traços:
“Assim, na época colonial-capitalista coexistiram dois tipos de cultura em Moçambique: um — nas imensas zonas rurais, onde a cultura da burguesia é totalmente desconhecida e até mesmo a língua portuguesa ( . . . ); dois — nas zonas urbanas, onde o fenômeno da assimilação chega a tomar proporções desmedidas que vão desde o vestir, o cabelo desfrisado e a peruca até a mudança de nomes. Conheço muitos que mudaram os nomes. Em Inhambane (uma das dez Províncias em que está organizada a R. P. de Moçambique), por exemplo. Os muandane mudaram para Mendes. Os Cossa, mudaram para Costa. Mbalane, mudaram para Belém. Complexos”. De maneira que “nas zonas onde residia a burguesia colonial, zonas de exercício direto do Poder pelos colonialistas, desencadeou-se o processo de despersonificação, de alienação, de assimilação, com imposição dos valores culturais da burguesia colonial e do imperialismo. ( . ) Nas zonas urbanas, os colonialistas, desenvolvendo embora as contradições tribais no seio dos moçambicanos, lutaram por inculcar a cultura estrangeira, burguesa e imperialista, cujas raízes ainda hoje não extirpamos totalmente em alguns dos nossos compatriotas”. Conclusivamente, diz Samora: “Os problemas da cultura, em qualquer sociedade, são vastos e complexos. Para nós, falar de cultura implica em primeiro lugar cortar o cordão umbelical com a ‘metrópole’.
Corte que igualmente tem de se verificar com relação a valores culturais caducos, originários da sociedade pré-colonial: “nós rompemos com dois tipos de comportamento, o tradicional-feudal e o da cultura burguesa”.
E S. Machel historia o conjunto do processo, até seus resultados atuais.
“Até a fundação da Frelimo, a sociedade moçambicana era: tribos, regiões e raças. É a fundação da Frelimo e o seu primeiro Congresso, em 1962, que consagram os conceitos de Povo moçambicano, Nação moçambicana, Unidade Nacional e luta pela Independência total e completa, internacionalismo proletário. ( . . . ) É, no entanto, a luta armada que constitui o instrumento que vai forjar a unidade real do Povo moçambicano, unidade edificada no dia a dia, na coluna de marcha longa, no disparar sincronizado e concentrado no alvo comum. Unidade edificada na destronca, na abertura de uma cisterna. Unidade aprofundada no estudo da nossa História e Geografia, das leis do movimento das sociedades. Unidade edificada na narração do sofrimento comum, no canto, na dança, no poema, na escultura, no teatro, etc. A luta armada, sobretudo quando se transformou em guerra popular revolucionária, produziu o Homem Novo em Moçambique. Moçambicanos, moçambicanas conscientes da sua própria personalidade, com confiança em si próprios, com orgulho de serem moçambicanos, com convicções e concepções claras e corretas sobre o mundo e a vida. A guerra popular revolucionária produziu a cultura popular e revolucionária, produziu a revolução cultural, a revolucionarização da nossa cultura. Por isso chamamos à luta armada um ato eminentemente cultural. Deste modo a nossa auto-afirmação como um povo, um Povo livre de escolher a via de desenvolvimento que deseja, livre de exercer independente e soberanamente o seu poder, livre, de escolher os seus aliados e amigos, essa auto-afirmação é a nossa independência política, econômica, social e, sublinhamos, base da nossa independência cultural. Este é o nosso ponto central.”
Indicado o veio central do resgate e enriquecimento da identidade moçambicana, a reflexão samoriana volta-se para determinar os estágios em que se encontra a luta entre os novos e os velhos valores.
“Para o Povo moçambicano em geral não se coloca o problema de romper com a cultura burguesa e imperialista, pois, simplesmente, a desconhece. Este grupo, o maior, tem sim que romper com os valores retrógrados da cultura tradicional-feudal e do obscurantismo religioso. Os operários, embora tenham vivido um grande tempo sob a dominação colonial portuguesa não desapareceram neles as características da nossa cultura, sempre mantiveram neles a nossa tradição cultural. É assim que vemos hoje os operários dançar. Quem lhes foi ensinar? Tem o dinamismo precisamente porque são operários. O segundo grupo: gente das cidades. Em geral, os instruídos e trabalhadores da função pública acarinham com maior ou menor saudosismo os valores decadentes e corruptos da burguesia. Os instruídos e os funcionários encontram sempre justificações para manter os velhos valores. São ainda colonizados mentalmente, revelam uma mentalidade escrava ao estrangeiro, falta de confiança em si próprios e na capacidade criadora das massas, não acreditam, não confiam na capacidade de a nossa vanguarda, a Frelimo, desenvolver de uma forma original o marxismo-leninismo, com base nas nossas próprias experiências. (... ) Nós não desprezamos as experiências dos outros, mas é preciso primeiro assumir as nossas próprias experiências e valorizar as experiências dos outros de forma crítica. Por fim, o terceiro grupo, constituído pela nossa Direção. Foi produzido pela guerra, houve abalos, houve problemas sérios para consolidar a Direção. Tivemos esses problemas. E a Direção soube romper, tanto com a cultura tradicional- feudal, como com a cultura burguesa. Mas foi preciso um combate, aceitar um combate. Pagamos caro. Cada indisciplina, uma gota de sangue; cada liberalismo, uma vida. Pagamos um preço caro. Temos que ir ao Povo aprender. Só quando assumimos isso diminuímos os sacrifícios inúteis. ( . . . ) Assim temos sido capazes de conduzir e ganhar rapidamente a maioria, porque a maioria identifica-se com este tipo de cultura que nós pretendemos desenvolver. Conhecedora profunda da complexidade e das características da nossa sociedade, a Frelimo soube enaltecer os valores positivos da nossa cultura, dos nossos antepassados, soube educar as massas no desenvolvimento desses valores, ligando-nos ao nosso passado e à nossa luta. Mas ao mesmo tempo soube ensinar-nos os novos valores, frutos das nossas conquistas revolucionárias, de modo a torná-los nosso modo de pensar, modo de sentir e de agir”.
Resgate de identidade, pois, dinâmico e recriador, no seu enlaçamento de valores autênticos, gerados por todo um passado que o colonizador se empenhou por negar e suprimir, e daqueles outros, novos, que a luta de libertação foi decantando e que, na sua vigência atual e abertura para o futuro, embricam nos universais que regem, na história mundial em curso, todo o evolver real das formações sociais. Neste — tornar a si para ir adiante —, Moçambique singulariza uma transição especialíssima, como é natural, visto transcorrer a partir de e condicionada por sua posição de caso polar no conjunto de nações que emergiram para a história contemporânea pela via da dominação colonial.
Esta recuperação e restauração da própria identidade e seu desenvolvimento rumo à universalização possui, em cada ponto do percurso, um momento decisivo das inflexões. O que atou Moçambique pré-colonial à história contemporânea é evidentemente a dominação portuguesa. E, na medida da debilidade básica desta, permaneceram ativos os caracteres autóctones. Negar e desmantelar a dominação colonialista subentendeu, então, combinar e fundir os valores positivos locais, raiz de um modo de ser antagônico à opressão colonialista, e os valores novos, superadores da própria causalidade econômico-histórica que determinou a gênese e a vigência do próprio fenômeno colonial, isto é, da expansão capitalista. Em outros termos, dada a implantação, — digamos epidérmica — do capitalismo português em Moçambique, com sua corte de debilidades e limitações, a ruptura com a opressão condicionou, de imediato, a ruptura com o modo de produção do colonizador, pois não chegara a constituir-se no interior da colônia, uma categoria social portadora dos caracteres e das aptidões de uma verdadeira burguesia local. Desmantelar o colonialismo entreabria, pois, para a própria superação do capitalismo. De maneira que conjugam-se com propriedades valores autóctones positivos da formação social paralela à estrutura de dominação colônia com os valores de ultrapassagem do próprio modo de produção capitalista. Os valores autóctones específicos e os universais fundamentais que caracterizam a atualidade mundial. Eis, portanto, em largos traços, a caracterização da particularidade moçambicana no trânsito concreto de sua reconstrução nacional.
Particularidade que educa o educador pela singularidade da personalidade moçambicana, e pelo reconhecimento e adoção dos universais doutrinários que marcam o fluxo atual do curso histórico. Universais, virtude a enfatizar, que não são apreendidos por meio de simples transposição mecânica, mas como redescoberta em sua própria realidade e experiência. Universais, portanto, que são reconhecidos na forma modificada e transfigurada em que emergem concretamente pelas mediações próprias à especificidade de cada caso.
Na medida em que Moçambique explicita reconhecer e adotar, teórica e praticamente, a concepção de que a autolegalidade dos modos de produção e dos atributos que fazem a lógica das transições são universais; na medida em que concomitantemente nega, como de fato o faz, a validade de concepções particularistas (no sentido de particularismo como oposto de particularidade; particularismo = pseudo-especificidade suposta que nega e se subtrai ao universal) do tipo socialismo africano; e na medida ainda em que evidencia compreender, muito corretamente, que o universal ganha corpo real através de formas particulares que se singularizam, Moçambique se apresenta de corpo inteiro na sua transição direcionada para o socialismo. E tudo sob taxativa e categórica determinação de preservar sua autonomia e independência de passos. E isto tem de ser entendido, acima de tudo, como justo atendimento concreto à sua realidade; compreendido exclusivamente como algo a favor de si, e nunca como alguma coisa contra alguém. O que não faz excluiu opções; ao contrário, e imperativas, designadamente dentro do continente africano e para além deste. E, nas circunstâncias dos tempos em curso, isso é também educar; educar para fora de suas fronteiras, principalmente para o âmbito de seus aliados naturais, pois ao inimigo não se educa, mas se combate e vence. Daqueles, pois, é de se esperar que não percam a oportunidade de apreender, na exata medida em que ensinam, em conjunto, suas próprias experiências de mais de meio século, compreendendo amplamente que a jovem república popular africana se apresenta não como problema para o historicamente novo, mas com legítima expressão deste.
Assim, de um elo debilíssimo brota a virtualidade, que pela sua objetivação vai oferecendo o exemplo de um itinerário de soluções que,na sua visível adequação e fertilidade, contribui para dar resposta a toda uma série de indagações, agora já, inquestionavelmente, de amplitude internacional. Resposta que jamais será encontrada fora do respeito e trato da particularidade, entendida esta categoria em sua dupla dimensão — de realidade objetiva e conceito. Moçambique, independentemente de qualquer outra consideração, retomando essencial talhe dialético, lamentavelmente negligenciado há cerca de meio século, tem levado à prática, (e é secundário, no momento, considerar com que grau de elaboração teórica o faz), precisamente a dialética da particularidade. E por isto, se por mais não fosse, presta um serviço decisivo, cujo significado em muito ultrapassa os limites de suas fronteiras nacionais.
Mais uma vez a particularidade moçambicana evidencia seu múltiplo embricamento com o universal.
Mas, toda essa tarefa educativa, todo esse empreendimento de tão ampla latitude e conseqüência, que é a educação do educador, não parece ser, no caso, demasiado gigantesca? Um desafio desproporcional — a subentender um esforço infinito?
Evidentemente que sim, e principalmente se considerado for, mais uma vez, o perfil das debilidades que denotam a particularidade moçambicana.
É sabido: educar o educador é credenciar a camada social dirigente da revolução para o real exercício do poder. E o educador moçambicano a ser educado pode bem ser aquilatado pelas próprias palavras do Presidente Samora Machel, a certa altura de sua já mencionada entrevista aos órgãos de informação de seu país:
“Nós temos problemas sérios. O colonialismo português, em Moçambique, desenvolveu o analfabetismo. Sabem qual o número de médicos moçambicanos? Imaginem isto: somos onze milhões a doze milhões de habitantes e temos cerca de sessenta médicos moçambicanos… Ao nível da Universidade, quantos professores moçambicanos estão lá? Quantos professores liceais há aqui? Como atingir as Diretrizes, realizar de uma maneira firme as diretrizes econômicas, com tanto analfabetismo? Mesmo professores qualificados para o ensino primário, quantos temos? Em outros países colonizados, quando os colonialistas sairam o nível médio estava preenchido. Em todos os países de colonização inglesa e francesa o ensino secundário estava generalizado, a formação de cursos médios generalizada. E aqui? Podemos criar muitas estruturas, mas essas estruturas vão ser inoperantes. As estruturas são pessoas. ( . ) Ë preciso preencher com quadros capazes de planifica realizar, levar as idéias da Direção até à base. Aqui está o nosso problema sério, quando queremos criar estruturas”.
Mas o perfil ainda não está completo. Ele se complexifica muito mais quando se leva necessariamente em conta a estratificação da força de trabalho moçambicana e sua história. É ainda Samora Machel quem afirma:
“Mas claro que não é possível ( . . . ) afirmarmos que em Moçambique a classe operária já assumiu o seu papel de classe dirigente. Seria falta de responsabilidade da nossa parte. Em outubro & 1976 fizemos uma reunião com os operários em Maputo, em que dissemos que cada fábrica devia ter a preocupação de se tomar produtora da consciência de classe. Como aplicar essa palavra de ordem? Já temos os Conselhos de Produção, organização das classes trabalhadoras nas unidades de produção. Isso é um grande avanço. Mas os Conselhos de Produção constituem um. embrião. Ali conhecemos os trabalhadores, os operários conscientes. Através das meta, através da pontualidade, através do sentido de responsabilidade. Mas pretender que a classe operária tivesse já assumido o papel dirigente seria esquecer a nossa história. Seria ignorar a história da luta do Povo moçambicano. Por que é que dizemos isto? A luta de libertação nacional, fundamentalmente, quem a desencadeou e desenvolveu? Foram os camponeses organizados. Aqui, no nosso país, os camponeses das zonas libertadas é que deram o exemplo de organização aos operários. Na luta armada de libertação nacional, através da correta mobilização, organização, explicação, educação política e justeza da linha política da FRELIMO, as massas camponesas ganharam um alto nível de consciência política que lhes permitiu não só derrotar o colonialismo português, mas também desencadear e vencer o combate contra os novos exploradores. E essa experiência de luta e de vida das zonas libertadas que é sintetizada e aplicada em zonas não atingidas pela luta armada, essa experiência, conjugada com o desenvolvimento da nossa indústria e com o enquadramento dos trabalhadores em Conselhos de Produção, contribuirá para uni rápido crescimento da consciência de classe do operariado moçambicano, para que, em estreita aliança com os camponeses organizados, se possa, efetivamente, tornar a força dirigente da revolução e o principal agente transformador. Em suma, não é o simples fato de ser operário que conta. Há operários com ideologia burguesa, há operários reacionários. Portanto não podemos dizer que porque é operário automaticamente já é revolucionário. O importante é uma prática organizativa e ideologicamente correta para criar a consciência de classe”.
Criar a consciência de classe. Nada mais, nada menos! Educar o educador, a partir de que base?
Precisamente da que acaba de ser descrita. Acaso, objetivamente, há alguma outra?
Sob que critério?
No caso, pode haver outro que não o da honestidade pessoal básica?
É aqui que o critério da honestidade pessoal básica mostra o fundamento mais amplo que o sustenta, e o sentido mais profundo e preciso que possui, o de virtualidade.
Em face de tudo o que já foi dito, será ainda necessário insistir na estimativa sobre o que possa ser o efetivo perfil de valores e convicções do educador a educar? Sobre o que seja, portanto, sua consciência real? Será preciso, aqui, continuar no rodeio sobre a consciência real de que possam estar dotados, no momento, camponeses e operários cuja estrutura e história tem por eixo a debilidade especial e aguda da particularidade moçambicana?
E sendo ela, em sua fraqueza, o que é, pode o projeto de educar o educador ter por referência e garantia imediatas algo diverso do que a própria virtualidade histórica do educando? Em outros termos, dado o nível da consciência real, é a consciência possível que passa diretamente a autorizar o esforço; é através desta que o empenho passa a ser uma ação regida e desenhada por um nexo determinado. Numa palavra, à consciência possível é conferida a função de parâmetro imediato. Ela deixa de mostrar apenas o seu aspecto de ponto “final” certo, para o qual tendo historicamente a consciência do produtor direto, para ser posta ou iluminada no papel ativo de polo magnético que puxa a construção da consciência deste. Considerada, então, não apenas como resultado histórico final, mas como objetivo imediato, configura e desencadeia, por isso, a trama causal à qual é preciso se submeter para que o projeto se efetive.
Duas, então, são as condições que tem de ser atendidas. Naturalmente é necessário que o educador a educar seja o trabalhador direto; mas isto não basta, é preciso que seja o trabalhador capaz de realizar sua potencialidade de classe; isto é, de nenhum modo é decisivo o nível em que esteja sua consciência real, mas é imprescindível que não esteja corrompido pela má ambição, dominado pelos valores da exploração do homem pelo homem. Nula que seja sua consciência atual, credencia-se à consciência possível, à máxima consciência para si de sua classe, na medida, pois, que esteja apto e aberto para a conscientização, isto é, na medida que possa apreender; ou por outra, que seja capaz de identidade e fidelidade para consigo próprio, na medida que seja fundamentalmente correto consigo mesmo e com seus iguais. Eis que se agarra o sentido profundo do critério da honestidade pessoa! básica.
Em síntese, dada, no caso, a mareada debilidade real da singularidade (e aqui só importa o aspecto da consciência), faz-se imperativo remeter de imediato ao universal. Na mediação articuladora ressurge o referencial da honestidade pessoal básica, condição de respeito à causalidade desencadeada pela função de meta ou propósito imediato de que se vê revestida ou iluminada a consciência possível.
Em fim, compreende-se plenamente que o referido critério, se implica uma moralidade, tem, ademais, ampla sustentação numa visão de mundo totalizadora, rigorosamente constituída. Sendo o moralismo sua mera contrafação.
Assinale-se, mais uma vez, que todo esse processo de efetuação da consciência introjeta universais, mas universais, corno é da profunda convicção que rege os procedimentos moçambicanos, que são redescobertos e que se acham na própria intimidade do real e dos valores que provem da concreta experiência do país, especialmente os que compõem o elenco originado durante a luta de libertação. Tudo isso formando um conjunto integrado que engloba a recuperação e o desenvolvimento da identidade moçambicana.
Recuperação cultural esta, que se faz em Moçambique muito especial e intensamente pelas formas do canto e da dança. É o que se deseja acentuar, agora, como finalização.
A moçambicana é provavelmente a revolução, de todas quantas se fizeram, em que mais se canta e dança. O canto e a dança estão literalmente em toda parte. Em toda parte e a toda hora. Não há nada que. seja praticado por moçambicanos que não inclua cantos e danças. Seja um ato público, uma celebração, uma reunião, de qualquer âmbito ou nível, ou qualquer outra coisa do tipo, sempre será reservado tempo para uma parte de convívio cultural; e lá estará a movimentação das danças e a alta sonoridade das canções. Muitos dançam e quase que absolutamente todos cantam. Junte-se meia dúzia de moçambicanos e, em minutos, estarão organizados em coral, cantando em várias vozes.. E os tambores, de todos os tamanhos e tonalidades, de construção rústica e áspera, lançam ao ar o som explosivo de ritmos fortemente compassados. É um repique constante, rapidíssimo, estudante de vitalidade. Nas ondulações sucessivas que vão produzindo, como quem corta e dilacera os ares, são uma afirmação tão enérgica e absorvente que obrigam tudo o mais a entrar em seu ritmo dominante e em seus sons feitos de imperativos. Ocupam o espaço, tomam conta dos seres.
De fato, impressiona a forte inclinação musical dos moçambicanos, designadamente sua extensa capacidade de vocalização É traço cultural de antiga e profunda raiz. Do mesmo modo que a dança. E ambas sofreram a repressão e o combate do colonialismo. No entanto, sobreviveram a não pouca perseguição e a toda sorte de condenações. Hoje são um oco de valores autóctones, o testemunho maciço de formas de existência que o colonizador não conseguiu apagar. Mas, não apenas. Constituem já a transfiguração da identidade, fortilizada pelo historicamente novo. Cantando e dançando, Moçambique recupera e desenvolve sua personalidade. Cantar e dançar são, aí, formas explícitas e conscientes de ser e lutar. Lutar por si, pelo seu direito de ser, no encontro que Moçambique hoje faz com a verdadeira universalidade. Mais uma vez as palavras de Samora Machel são precisas:
“Não há combate libertador, não há revolução, se a luta contra o domínio da burguesia não é lançada também na frente da cultura. No nosso país, a luta contra a cultura da burguesia: foi lançada e desenvolvida desde a luta armada de libertação nacional. Foram os resultados dessa luta que permitiram o sucesso do festival Nacional de Dança Popular, o nosso primeiro festival de cultura após a independência”.
O 1º. Festival Nacional de Dança Popular, em sua fase final e culminante, transcorreu em meados do ano passado, quando ao longo de toda urna semana, na Capital do país, cerca de 600 dançarinos exibiram uma variadíssima amostra da riqueza e diversidade do patrimônio cultural do povo moçambicano; danças das mais importantes e representativas de todo o território nacional, muitas das quais haviam sido completamente proibidas e banidas pelo colonialismo.
Foi o ponto de chegada de um programa de atividades que se desenvolveu ao longo de seis produtivos meses, envolvendo as populações de todas as áreas do país, desde as mais longínquas e remotas vilas e lugarejos. Ao longo da processo participaram mais de 200 mil dançarinos; acima de 250 danças diferentes foram apresentadas, e milhões de moçambicanos tiveram a oportunidade de assistir e discutir a origem, o significado e a evolução de várias danças.
No Comunicado do Ministério da Educação e Cultura, que em janeiro de 1978 oficializa a iniciativa, lê-se:
“Durante os longos anos de dominação, o colonialismo sempre procurou calcar e espezinhar a nossa cultura. Para o colonialismo o nosso Povo não tinha nem história, nem cultura; tinha apenas ‘usos e costumes’. No entanto, os colonialistas sabiam que o nosso Povo tinha a sua História e a sua Cultura, cujo processo de desenvolvimento eles tentaram esmagar pela repressão. Faziam-no porque sabiam que o desenvolvimento de uma Cultura moçambicana, necessariamente baseada na recusa da exploração e da humilhação sofridas por todo o Povo, fortaleceria ainda mais a unidade nacional, no combate pela independência, liberdade e paz. Por isso, qualquer tentativa de manifestação cultural foi sempre brutalmente reprimida pelo colonialismo. ( ) A tudo isso o nosso Povo resistiu heroicamente. Esta resistência cultural ganhou novo ímpeto como o desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional. E com o aparecimento das zonas libertadas surge a Cultura popular e revolucionária moçambicana, liberta das seqüelas do colonialismo, com novo conteúdo e dinamismo. Hoje o nosso Povo é livre e soberano, exerce os atributos da sua soberania e do seu poder cultural, impulsionando e organizando as diversas formas de expressão dos seus sentimentos e aspirações, através da sua cultura e arte”.
E conclui, exortando:
“Façamos do 19 Festival Nacional de Dança Popular não um mero espetáculo cultural, mas um grande acontecimento político que contribua para o reforço da Unidade e a consolidação do Poder Popular”.
Por seu turno, o Programa do 19 Festival, publicado por ocasião de sua fase nacional, esclarece:
“A dança é uma das formas de comunicação artística e cultural que melhor permite ao homem, através do movimento e do gesto, da expressão do rosto e do corpo, exteriorizar de uma forma rítmica e agradável, os seus sentimentos e aspirações. ( . ) Em Moçambique, a dança é uma das manifestações culturais que mais se desenvolveu. A grande diversidade de danças existentes indica bem a variedade de situações em que o nosso povo se manifesta num movi mento rítmico. O levantai-dento cultural levado a efeito por ocasião deste festival, fez-nos constatar, no entanto, que muitas danças já não são hoje praticadas e existem apenas na memória dos nossos velhos. Algumas, porém, são revividas e transmitidas aos jovens. Estes ensinamentos permitirão às novas gerações aproveitar criticamente as danças do nosso passado, desenvolvendo as potencialidades artísticas e culturais que elas possuem. Não se trata de ‘um regresso às origens’ concebido pelas teorias da negritude e ‘autenticidade africana’ (o grifo é nosso). Estas teorias marcam a ideologia burguesa em África, reforçando as crenças obscurantistas e contribuindo para manter o atraso cultural das massas trabalhadoras, impedindo-as de compreender as transformações sociais de uma forma clara e científica. A dança popular moçambicana desenvolvida dentro do processo de luta conduzida pela aliança operário-camponesa, enraíza-se na sua tradição histórica e cultural e liberta-se dos valores e comportamentos das classes exploradoras”.
E historia sumariamente:
“Historicamente, a dança popular encontra as suas origens nas sociedades existentes em Moçambique antes do colonialismo, quando era praticada sob controle das autoridades tradicionais, contribuindo para reforçar o seu poder dentro dos princípios característicos da concepção idealista do mundo e da vida. Nessas sociedades, em todos os momentos em que era executada, a dança é uma expressão dessa concepção. Nas cerimônias de iniciação dos jovens na vida adulta, nos casamentos, nos cultos dos antepassados ou nas cerimônias fúnebres, nas ‘preces da chuva’ ou nos cultos de fertilidade (em que se festejam os sucessos alcançados na produção) e, mesmo nas danças guerreiras executadas com vista à preparação . militar ou à representação teatral da vitória alcançada, há sempre forças misteriosas que protegem o homem. Com a dominação do nosso País, o colonialismo moveu um processo de repressão cultural, que se fez sentir particularmente ao nível das danças. As proibições e agressões movidas contra elas conduziam a que a sua prática se tornasse clandestina, regionalizada, reforçando algumas características obscurantistas que possuíam e, noutros casos, levando ao seu desaparecimento. Porém no processo natural de resistência contra o invasor colonial, o povo moçambicano soube utilizar a dança como uma arma de luta. Através dos seus movimentos e mímica, os dançarinos ridicularizam o comportamento do sipaio (policial a serviço do estrangeiro), do administrador colonial e da autoridade religiosa. O povo sente a necessidade de expandir a sua arte e afirmar livremente a sua cultura, o que se concretiza nas danças do trabalhador forçado nas plantações, estradas, minas e construções dos caminhos de ferro, exprimindo o sofrimento e a luta através do gesto, da canção e da música. ( . ) O desenvolvimento da Luta Armada e a criação de áreas libertadas em algumas zonas do nosso país, permitiram que se eliminassem as características de despersonalização impostas pelo colonialismo. Desenvolve-se o sentimento de unidade nacional e divulga-se o conhecimento científico, que permite às massas populares rejeitar os aspectos obscurantistas e tradicionalistas que impediam a satisfação das suas mais profundas aspirações. As danças passam a ser um dos meios de mobilização dos combatentes e das massas populares, o seu conteúdo altera-se e as canções passam a difundir novos valores que, entretanto, se desenvolvem. Com a tomada do Poder pelo Povo, as conquistas alcançadas nas áreas libertadas estendem-se a todo o país e passam aí a ser enriquecidas como reflexo das vitórias alcançadas nas frentes política, econômica e social e do trabalho ideológico desenvolvido pelas estruturas do Partido”.
Em síntese, tal como está formulado no Comunicado do Gabinete Central de Organização do 19 Festival:
“Danças que ontem eram manifestações de formas de dominação, obscurantismo e superstição, como as diretamente ligadas aos ritos de iniciação, cerimônias religiosas, e às concepções idealistas do Mundo e da Vida são hoje transformadas numa poderosa arma de educação revolucionária do nosso Povo. As suas canções são uma mensagem política e cultural ligada à luta pela reconstrução nacional, pela construção de uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem, à luta contra o imperialismo, o racismo, contra os seus agentes internos e externos e contra a exploração da mulher. (... ) Por outro lado, o 1º Festival Nacional da Dança Popular permitiu decisivamente ultrapassar o caráter regionalizado e tribal da execução e conhecimento das nossas danças, contribuindo para a sua divulgação, valorização e desenvolvimento através da troca de experiências entre os grupos participantes. A troca de experiências efetuada não só ao nível de gestos e movimentos, mas essencialmente do seu conteúdo e significado histórico cultural, constitui um fator decisivo para a transformação da própria forma de apresentação das danças, mantendo as suas origens culturais e desenvolvendo os seus aspectos artísticos, técnicos e coreográficos”.
E, só para ilustrar, sejam feitas algumas ligeiras referências a duas das mais representativas danças moçambicanas: o Msaho e o Makwayela.
O Msaho, a dança das timbilas, é com certeza a manifestação cultural moçambicana que contém a expressão musical de mais alto valor artístico. 1-lá mesmo especialistas que reputam as orquestras de timbilas como a mais apurada forma artística de toda a música africana negra. E tem boas razões para isso.
Cultivada na região dos Chopes, área litorânea da Província sulina de Inhambane, a música aí produzida tem a marca extraordinária e belíssima do som das timbilas.
“Timbila — caracteriza Ilídio Rocha, num ensaio voltado ao assunto — é um xilofone de apurada construção e sonoridade, feito para ser tocado em conjunto e não a solo, pelo que as músicas dos compositores chopes já são criadas tendo em vista os conjuntos orquestrais. Nas orquestras atualmente existentes podem ver-se seis espécies de timbilas, como que formando os naipes de uma orquestra sinfônica”.
As orquestras de timbilas são constituídas geralmente por quinze – instrumentos, regidas por um chefe, também tocador de timbila e compositor, gozando de grande prestígio no seio das populações.
Cada Msaho dura aproximadamente 45 minutos e divide-se em 9 a 11 movimentos, e na verdade o Ngodo (orquestra de timbilas) inclui a poesia, o teatro, a dança e o canto, estreitamente relacionados com a organização social da comunidade, funcionando, no dizer do autor há pouco citado, como um “tribunal de consciência”.
Pelas informações divulgadas no programa oficial do Festival, depreende-se que o Msaho, pelo seu traje, movimentos e passos, parece ter sido uma dança tradicionalmente executada pelos guerreiros chopes. No entanto a tradição oral já não relaciona esta dança com ações militares e sua preparação. Apesar disso, o seu significado profundo parece não ter se modificado, continuando a ser uma das principais formas das autoridades tradicionais chopes manterem a sua dominação, difundindo através desta dança os valores da comunidade. Assim, junto de cada autoridade tradicional existia uma orquestra que, quando atuava, referia os acontecimentos mais importantes da vida das populações através dos poemas das canções. Cada Msaho inclui de 6 a 7 poemas.
Vale a pena mencionar alguns versos, para ilustrar a temática de que tratavam, e principalmente para compará-los, em seguida, com composições dos nossos tempos.
Um exemplo da defesa das estruturas tradicionais temos em: “Chegou o tempo da bebida! /Por isso, agora as mulheres dão presentes aos régulos (autoridade tradicional)”. Nos versos seguintes, o problema do poder e de sua disputa: [ “O reino não precisa de homens ébrios./ Lágrimas deitarás depois, oh Maculuwa! /Pelo teu viver, o reino a outro passará . . . / Zefanias, por ser esperto, anima a gente de Lemane / para ele reinar”. Por fim, a denúncia e o lamento diante do sacrifício de ir trabalhar às minas sul-africanas; fenômeno de grande incidência sobre a mão-de-obra moçambicana: “Estou muito triste/Porque o meu homem foi para longe trabalhar /E não me dá roupa para eu vestir /Nem mesmo panos pretos”. “Felipe (régulo) é de opinião/Que as raparigas deviam assinar e ir/ também para as minas”].
Muitos outros temas podem ser tratados nos poemas, tais como a crítica dos comportamentos indesejáveis de alguns indivíduos da aldeia, o trabalho forçado, a resistência à dominação colônia (“Ah! tornamos a zangar-nos! É sempre a mesma história./ As raparigas mais velhas tem de pagar imposto.!. . Os chopes já não tem direitos na sua própria terra, deixa-me dizer-te”), a denúncia dos agentes do colonialismo (“Até aos régulos batem nas mãos, escutai gente de Uantuma./ O descaramento de Julai (sipaio), bater até nas mãos dos régulos! / . . . Julai nem sequer poupa as mulheres”), temas amorosos e outros mais.
Hoje, com as transformações sociais que se operam na sociedade moçambicana, os poemas cantados no Msaho adquirem um novo conteúdo, exprimindo os novos valores que surgem, tais como a unidade nacional, a luta contra o colonialismo: “Nós moçambicanos, não há distinção de raças! No nosso País, Moçambique, não queremos colonialistas/Vão-se embora para Lisboa!”. Como último exemplo da mudança os versos de uma canção que contrapõe o positivo ao negativo, no trabalho, na atividade política e no comportamento pessoal, filtrando todos os fenômenos sociais com claro sentido crítico: “Tai, filho de Feijão,/Foi um bom organizador do Comitê, / Porque sabe vestir,/ Comprou charrua/ E puxa água com o burro./ Semendiane foi desafectado (afastado) da tarefa por ser polígamo”.
Mas, se as timbilas produzem o som moçambicano mais elaborado, o Malcwayela é a dança mais difundida. Após a libertação do jugo colonial, rapidamente se tornou famosa e é praticada em várias províncias. Na Capital, sua presença é constante. Incalculável é o número de grupos que a praticam. Praticamente não há empresa, órgão do estado ou das organizações democrática; de massas que não possua seu conjunto, habitual ou circunstancial, que a cultive. E as oportunidades para se exibir não faltam. Ao contrário, as ocasiões se multiplicam; decorrentemente também os ensaios. Assim, é constante, pela cidade, o ressoar das vozes e dos passos que se preparam para esta ou aquela celebração, para este ou aquele convívio, sempre de significado político. É assim que trabalhadores de todo tipo se convertem em cantores e dançarinos. Canto e dança de massas, onde o que importa não é a destreza técnica ou a habilidade excepcional. Se estas existirem, tanto melhor, serão devidamente apreciadas e aplaudidas. Mas o que vale, de fato, é a prática, recuperação e desenvolvimento de heranças culturais que materializam uma identidade. Assim, cada nota emitida, cada vocalização efetuada, cada passo executado, cada volteio ou salto que se realiza é um gesto de assumida afirmação — popular e nacional. Num certo e exato sentido, cada um deles é, em realidade, uma pequena fração de poder que o povo a priori.
Esclarece o Setor de Documentação do Gabinete Central de Organização do Festival que o Makwayela é uma dança antiga. “Uma dança que nasceu da dominação imperialista na África Austral: traz consigo o sofrimento do camponês expulso da sua terra pelo ocupante estrangeiro, a obrigação de ir trabalhar longe, para pagar o imposto e fugir ao chicote do chibalo (trabalho forçado). É uma dança que nasceu no centro da exploração imperialista do sul do nosso continente: nas minas do Rand, local onde ainda hoje se desenvolve a exploração mais desenfreada e humilhante da Humanidade. Makwayela é dança de luta, dança de saudade e também dança de alegria e festa no regresso à casa. ( ... ) Como arma de luta foi temida e contra ela os exploradores lutaram. Nas minas procuraram enquadrá-la em ‘festas de fim-de-semana’, organizadas nos `compounds’, dormitórios onde os racistas fechavam os mineiros quando não se encontravam a trabalhar. ( .. . ) Assim se procurou desviar os princípios de luta que estavam na base do nascimento da dança. Ainda hoje, entre muitos trabalhadores se conserva a lembrança de dançar para esquecer. Esquecer o sofrimento passado no fundo das minas e os maus tratos provocados pelos capatazes. Esquecer a mulher e filhos que ficaram na terra constantemente assediados pelos régulos e pela administração colonial para pagarem o imposto com o dinheiro que não tinham. Dançar para esquecer até a própria exploração a que eram submetidos”.
Assim, prossegue a explanação,
“o Makwayela, fruto da luta dos trabalhadores-mineiros da África Austral contra o imperialismo, foi transformada em dança-alienatória e dança-resignação”. Mais ainda: “o enquadramento divisionista que era (e é) dado aos mineiros do Rand, em `compounds’ segundo as origens étcnicas e tribais, e o incitamento constante ao tribalismo, movido pelos racistas sul-africanos, fez com que de dança da unidade o Makwayela se transformasse em dança de competições intertribais fomentadoras da divisão entre os trabalhadores. Assim, no período colonial vemos os grupos Makwayela serem formados com base em origens étnicas, tornando-se impossível, por exemplo, um natural de Inhambane integrar-se num grupo de Gaza (outra das dez províncias moçambicanas)”.
“Com a derrocada do colonialismo português e o início da tomada do Poder pelo Povo, rapidamente porém, o Makwayela assume a sua tradição de dança de luta das classes trabalhadoras, divulgando-se a sua prática em centenas de locais de produção. Antigamente dança só de homens (só estes iam às minas) passa a integrar também a mulher que, engajada na produção, luta diariamente ao lado daquele. Outro fator divulgador da dança foram as próprias escolas, que, como centros de formação do Homem Novo, passam a assumir os valores culturais das classes trabalhadoras moçambicanas. As canções desenvolvidas em todo o país, pelos vários grupos formados, exprimem, dentro de uma grande diversidade de letras, o apoio internacionalista à luta desenvolvida pelos povos oprimidos, o apoio às medidas revolucionárias tomadas pela FRELIMO, o engajamento das classes trabalhadoras na luta pela independência econômica, bem como a crítica satírica ao comportamento mantido pelos seus inimigos de classe, quer a burguesia colonial, quer os elementos por ela formados e que ainda persistem na nossa sociedade. E o gesto acompanha a crítica, numa melhor denúncia do comportamento.. . “.
O Makwayela, — da luta e da festa —, seja na humildade de passos tímidos e desajeitados, seja nas evoluções vivas e brilhantes de hábeis executantes, dança que flui em toda parte, nas palavras penetrantes de uma excelente descrição: “Um grupo de homens aprumados em linha reta, mãos atrás das costas, cabeça levantada. .Roupas escolhidas para os dias festivos. No meio o `chaimene’ (maestro) solta o primeiro verso da canção com a sua voz arrastada mas firme. Silêncio. Em dois gestos bruscos as mãos do `chaimene’ fecham-se como que em torno de uma idéia que foge. Dois movimentos decididos e um som mais sentido que ouvido, rápido, por entre os lábios, como o sibilar de uma serpente.
É o sinal: um coro de vozes explode em uníssono no familiar canto Makwayela. De novo o silêncio corta o som vocal. Depois, ao ritmo que rompe das vozes, juntam-se os passos característicos da dança, em perfeita sincronia de som e movimento: corpos inclinados para a frente, braços jogando com o jeito dos pés, vozes descrevendo o sentimento”.
E assim vai lutando Moçambique.
Em quantos tons e em quantos passos? Em quantos timbres e em quantos gestos?
Que importa precisar algarismos, quando o número é tão alto e rico? Tão elevado quanto a própria criatividade popular liberada.
Dança, pois, Moçambique ao som de ritmos incontáveis.
Só não “dança” ao compasso único em que a desejariam ver seus raivosos inimigos. Só não “dança” ao compasso sórdido das agressões rodesianas. Persistentes e sistemáticas, que ferem, sangram e ofendem a terra e o homem da larga fronteira. Já houve massacres, infiltrações covardes, ataques ferozes. Cada vez melhor respondidos. Cada vez melhor punidos. Sim, é preciso punir o inimigo! — provocador e desesperado.
Será Moçambique uma ameaça para a Rodésia? Então, qual a razão de tantas agressões?
Moçambique constitui a retaguarda segura da luta de libertação do povo do Zimbabwe. Eis o ponto. E a ação da Frente Patriótica já é sensível nos arredores de Salisbury. Basta pensar nos depósitos de gasolina que, em dezembro, arderam, no que é considerado o maior incêndio; da história da África Austral, durante três dias seguidos, destruindo cerca de 100 milhões de litros de combustível, na mais espetacular ação levada a cabo pelos combatentes zimbabweanos. Para configurar a situação, as’ palavras de George McGovern, há poucos meses indicado- para ocupar o cargo de responsável do Comitê de Relações Exteriores para a África do Senado norte-americano, em recente visita a Moçambique:
“Tudo o que sei, sobre o regime de Smith, é mau. É um regime que não faz sentido, é racista e não representativo, numa palavra, tem de acabar”.
E nesse sentido avalia a importância da luta conduzida pela Frente Patriótica: no Zimbabwe,
“a alternativa para as eleições livres é a continuação da guerra. Esta não terminará a não ser que se realizem eleições livres em que todos os partidos tenham a liberdade de participar”.
Mas tudo isso nos atira, de uma vez, para o centro das questões da África Austral. E de modo geral para o rico e intrincado complexo africano em seu todo, no qual, há já um quarto de século, a história tem feito sua morada.
E isso não é indiferente para ninguém, nem mesmo para qualquer latino-americano. No é, nem pode ser, se, de fato, desejamos saber da nossa própria hora e vez. Se queremos, em verdade, calcular a vez de nossa própria hora, e compreender o tempo de nosso próprio lugar.
Questões muitas para muitas outras ocasiões.