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Tradução: Gabriel Sena a partir da versão em inglês disponível em https://www.marxists.org/archive/bukharin/works/1919/soviets-parliament.htm
HTML: Fernando Araújo.
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A diferença fundamental entre o sistema parlamentar e o Poder Soviético já é conhecida. Sabe-se que os Sovietes não concedem direitos políticos às classes não-produtoras. O país é governado pelos conselhos eleitos pela população trabalhadora em seus locais de trabalho, nas oficinas, nas minas, e nas aldeias. Os capitalistas, os proprietários de terras, intelectuais de classe média, banqueiros, corretores, e especuladores, comerciantes e lojistas, padres e monges, em resumo, todos aqueles que formam o exército negro do capitalismo, são privados do direito do voto e ficam sem poder político.
A Assembleia Constituinte (ou Parlamento, dos quais os membros são eleitos para representar circunscrições territoriais) é a base da República Parlamentar. A maior soberania da república comunista pertence ao Congresso dos Sovietes.
Em que um difere do outro?
No fato de que para a Assembleia Constituinte, não são apenas os representantes eleitos dos trabalhadores e camponeses, mas também os representantes dos proprietários, banqueiros, e capitalistas, os representantes de toda a classe capitalista e seus parasitas.
A experiência revela que onde quer que seja que a burguesia goze de direitos políticos, ela usa esses direitos para enganar os trabalhadores e os camponeses. Porque tem a imprensa, ambos, os jornais diários e os periódicos, em suas mãos: porque tem uma grande riqueza a sua disposição, a burguesia é capaz de corromper funcionários públicos, para empregar em seu benefício os serviços de centenas de milhares de agentes; é sempre capaz de ameaçar e intimidar seus escravos para sua própria vantagem, e, de fato, organiza as coisas de tal forma que nenhuma parte do poder lhe escape às garras.
Todas as pessoas, aparentemente, participam das eleições, mas, sob esse pretexto, se esconde o domínio do capitalismo, que se manifesta no direito de voto e em todos os privilégios “democráticos” concedidos ao povo, mas que cuida bem de preservar os seus próprios privilégios. Portanto, nos países burgueses republicanos, sob a máscara do sufrágio universal, o poder se encontra inteiramente nas mãos das grandes forças do capitalismo.
Sob o sistema parlamentarista cada cidadão deposita seu voto nas urnas a cada quatro ou cinco anos, e o campo é então limpo para que os membros do Parlamento, Ministros de Gabinete, e Presidentes, administrem tudo sem a interferência das massas trabalhadoras. Enganados e explorados por seus funcionários, os trabalhadores não tem parte alguma na administração do estado capitalista.
Na República Soviética, nascida da ditadura dos trabalhadores, a administração repousa sob bases inteiramente novas. Não se trata de uma organização de funcionários independentes das massas e dependentes dos capitalistas. O governo central está estabelecido nas grandes organizações de classe dos trabalhadores e camponeses: as uniões industriais, os comitês de fábrica, conselhos locais de trabalhadores e camponeses, e organizações de soldados e marinheiros. A partir do centro estendem-se milhares e milhões de fios condutores que conduzem aos Sovietes provinciais, aos Sovietes municipais, aos Sovietes locais e, finalmente, aos Sovietes de fábrica e oficinas.
Veja, por exemplo, o Soviete Econômico Central (ou Conselho). É composto por representantes de comissões industriais, comitês de fábrica e instituições similares. Por um lado, os sindicatos industriais abraçam toda a atividade industrial, possuem ramificações em várias cidades e são mantidos pelas massas dos trabalhadores organizados. Por outro lado, existem hoje em todas as fábricas um comitê eleito pelos trabalhadores. Os comitês de fábrica se agrupam e enviam seus representantes ao Soviete Econômico Central, que elabora planos para mudanças econômicas e administração da produção. Da mesma forma, o organismo central da administração é composto de representantes trabalhadores, e repousa sobre as organizações de massa da classe trabalhadora.
Portanto, temos uma instituição bem diferente da república capitalista. Não apenas porque os não-produtores são privados do direito do voto; não apenas porque o país é administrado por trabalhadores e camponeses, mas acima de tudo porque o Governo Soviético está em constante relação com as massas organizadas, e assim, a todo momento, a maior parte da população se une à administração do Estado. Todo trabalhador organizado exerce uma influência, não apenas porque, uma ou duas vezes ao mês, ele elege homens em quem põe a sua confiança para representa-lo, mas porque as uniões industriais podem elas mesmas elaborar os seus próprios planos de organização. Tais planos são examinados pelos Sovietes responsáveis, pelo Soviete Econômico, e, se aprovado, ele se torna lei assim que o Comitê Executivo Central dos Sovietes os ratifica. Uma união industrial, ou um comitê de fábrica pode assim tomar parte no trabalho comum de construir novas formas de vida.
Na república capitalista, a posição do Estado melhora à medida em que as atividades das massas são restringidas, pois os interesses das massas estão em conflito com os do Estado capitalista. A República Soviética, que corporifica a ditadura das massas populares, não poderia subsistir por um único instante sem o seu apoio. Ao contrário, sua força cresce à medida que as massas se tornam cada vez mais conscientes, e quanto mais ativos se tornam em todas as direções: na fábrica e na oficina, e em cada cidade e aldeia.
Antes da Revolução de Outubro, as organizações de trabalhadores e camponeses eram simplesmente os instrumentos da guerra de classes contra o domínio e possessão dos capitalistas. As organizações lutaram contra o capital por maiores salários e jornadas de trabalho mais curtas, e nas aldeias lutaram pela expropriação das terras. Agora que o poder está nas mãos dos trabalhadores e camponeses, se tornaram as engrenagens do mecanismo governamental. As uniões industriais não estão simplesmente lutando contra o capitalismo. Como parte orgânica e integrante do Governo Soviético dos Trabalhadores, eles se unem na organização da produção e da atividade econômica. Da mesma forma, os camponeses e os Sovietes, não apenas guerreiam contra os usurários da aldeia, os capitalistas e os proprietários do solo, mas como órgãos do governo, como rodas do mecanismo deste gigante, o Estado dos trabalhadores e camponeses, eles trabalham para elaborar novas leis agrárias.
Portanto, pouco a pouco, através das organizações de trabalhadores e camponeses, as mais extensas seções da população ativa são convocadas a participar dos assuntos do Estado. Nenhum outro país oferece nada que se compare a isso, porque nenhum outro país conheceu a vitória da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado, a República dos Sovietes.
Muito já foi escrito sobre a ditadura do proletariado, mas ninguém sabia exatamente de que forma ela seria realizada. A Revolução Russa nos mostrou a forma precisa dessa ditadura. É a República dos Sovietes. É por isso que o brasão dos Sovietes está inscrito nas bandeiras das melhores fileiras do proletariado internacional.
| Inclusão | 21/08/2019 |