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Fonte: Lua Nova: Revista de Cultura e Política - https://www.scielo.br/j/ln/a/5M9JFzNFZNKvTYWrN5mPSjm/?lang=pt
Tradução: Lise C. Aron
HTML: Fernando Araújo
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons
Há três ou quatro anos atrás um tratado para a supressão de mísseis intermediários como o que foi concluído hoje entre a URSS e os Estados Unidos, pareceria a muitos - à maioria, acredito - um projeto irreal: há quem sustentou com malignidade que á famosa "opção zero" fora proposta com esta reserva mental. Insinuações à parte, é verdade que o tratado abarca pontos - aqueles sobre controles, particularmente - que colocam em discussão aspectos delicados, durante muito tempo considerados intocáveis, da própria soberania nacional, considerado o seu sentido mais tradicional: assim, vistos com suspeita não somente por parte dos soviéticos, apesar de serem estes os que manifestaram mais longamente e de modo intransigente a sua contrariedade, mas também pelos demais. Está na hora de prever que estas questões mais novas se desenvolverão ulteriormente, se - como desejamos fortemente - logo se concluirão também negociações sobre o desarmamento de armas estratégicas e o total banimento das químicas.
Que aquilo que parecia impossível tenha se tornado realidade foi decorrência de fenômenos muitas vezes já analisados, como a evolução registrada nas duas maiores potências ou as pressões de faixas notáveis da opinião pública mundial, mas também a difusão de um movimento de pensamento que consistiu em uma série de idéias novas que abriram caminhos um pouco em toda parte, até chegar aos maiores centros de poder do mundo. Quando falamos de idéias novas não queremos dizer que todas as antigas concepções das relações internacionais se tornaram, de repente, obsoletas: mas, certamente, muitos dos esquemas consolidados foram recolocados em discussão. Não queremos também dizer que tais idéias nasceram somente hoje. Alguns fazem remontar o início da nova corrente de pensamento ao famoso apelo de Einstein e Russel, de 1955. Outros pontos de referência talvez pudessem ser indicados. Mas também é verdade que este movimento se acelerou e intensificou sobretudo na última década, quando a primeira fase da "distensão" deixou espaço a relações de forte hostilidade entre as grandes potências e seus respectivos blocos, com repercussões que recaíam sobre todos e revelavam assim alguns dos aspectos mais preocupantes da assim chamada bipolaridade.
A própria heterogeneidade das contribuições levadas ao novo movimento de idéias é bastante reveladora das características inéditas do mundo moderno. Forte tem sido, por exemplo, a contribuição dos cientistas ou, pelo menos, de muitos deles: basta pensar na importância do movimento Pugwash. Diversas correntes religiosas também se têm distinguido: valha para todas o exemplo dos católicos americanos. Da mesma forma algumas manifestações do dissenso dos países do Leste, como a do acadêmico Sakarov, com o qual convergiam também reflexões de outros intelectuais, que, dissidentes, ao menos no sentido comum dado ao termo, não podiam ser definidos. Se observarmos as forças políticas em si, podemos ver como muitas das idéias novas nasceram no âmbito da esquerda européia, particularmente graças a alguns de seus componentes, como a social-democracia alemã ou as escandinavas, e a alguns de seus expoentes como Palme, Brandt ou Kreisky. Não menos importante foi a contribuição vinda do movimento dos não-alinhados e dos encontros periódicos dos seis presidentes dos cincos continentes: e aqui já estamos no nível onde governos inteiros ou chefes de Estado são portadores de novas idéias. É uma tendência que se amplia, por exemplo com as escolhas efetuadas pelos trabalhistas no poder na Austrália ou na Nova Zelândia.
Mas o fenômeno mais singular é a penetração destas novas idéias até mesmo nos círculos dirigentes das maiores potencias. Nos Estados Unidos as primeiras concepções do maniqueísmo reaganiano certamente cederam lugar frente a um pensamento mais sensível às razões e potencialidades da cooperação internacional. Enfim, manifestação ainda mais impressionante tem sido a evolução das concepções soviéticas, o assim chamado "novo pensamento" gobarchoviano, com as discussões que continuam a estimular tanto dentro como fora da União Soviética: impressionante sobretudo pela coragem com que são revistos velhos pontos-chave da visão soviética sobre a política internacional e do mundo, pontos considerados imutáveis por décadas.
Nenhum de nós está alheio a este complexo movimento de idéias, europeu e mundial. Estamos entre as forças políticas que, sobretudo no quadro da esquerda européia, se sentem mais participantes e mais buscaram contribuir. O caminho do nosso pensamento, das últimas reflexões de Togliatti às discussões que fizemos com outros partidos comunistas, do empenho pessoal de Berlinguer sobre questões internacionais às conclusões do Congresso de Florença e ao posterior documento sobre segurança, evoluiu nesta mesma direção e nos induziu a estudar continuamente as pesquisas realizadas por outras correntes políticas e sobretudo por diferentes forças da esquerda. Acreditamos também ser possível afirmar que fomos ouvidos com respeito. Este empenho de reflexões conceituais e de renovação do pensamento deve permanecer, portanto, parte vital de nossa elaboração programática.
Tampouco podemos nos surpreender que no centro das novas correntes de idéias permaneça sempre o problema das armas nucleares e das mudanças qualitativas por elas introduzidas nas relações internacionais. Há uma trágica ambigüidade nesta arma: quem a empregasse acabaria por ser vítima tanto quanto o seu adversário. Usá-la para combater, de um lado ou de outro, equivaleria a condenar-se a um suicídio coletivo. Ficou demonstrado de mil maneiras que o emprego, mesmo que apenas parcial, dos arsenais existentes provocaria uma total destruição biológica. Pela primeira vez na história do mundo surgiu o risco do desaparecimento do gênero humano. Ouvimos freqüentemente repetir que, justamente por causa do seu potencial apocalíptico, a arma atômica teria servido para manter a paz. Sem desprezar o peso que tem este argumento, especialmente em alguns ambientes, não poderíamos deixar de entender toda sua macabra fragilidade. Como pode ser previdente querer manter a paz de modo duradouro através de ameaça recíproca de catástrofe sem remédio? O verdadeiro freio tem sido, na realidade, o crescente conhecimento público do caráter irremediável da arma atômica e o incitamento, sempre mais forte, para tornar impossível seu uso. Esta conclusão de bom senso está todavia longe de ter-se afirmado em toda parte. Aliás, alimenta-se uma alucinante contradição: no mesmo momento em que como instrumento bélico, ofensivo ou defensivo que seja, esta arma parece ser sempre menos confiável, continua-se a acumular nas gavetas projetos para um seu possível uso militar (warfighting). As idéias novas, como se pode notar, existem, mas ainda estão longe de ter encontrado uma afirmação tranquilizadora.
A arma atômica, todavia, nutriu um outro motivo de reflexão. Devido ao seu caráter indiscriminado, capaz de ameaçar toda a humanidade no seu conjunto, sem distinção entre beligerantes e não-beligerantes, contribuiu na difusão da consciência da mundialidade dos problemas a serem enfrentados. Este não é o único fator, mas sua contínua presença alimentou, talvez pela primeira vez, a idéia de que existe de fato um destino humano comum e que os vínculos entre as diversas partes da Terra são algo mais importante do que o pensamento político anterior havia percebido. Veremos, a seguir, quais outros fatores contribuíram nesta mesma direção; mas a dimensão mundial de muitos problemas avassaladores, portanto também a necessidade de enfrentá-los com soluções globais e, neste sentido, novas, é uma conquista da consciência humana que vai abrindo caminho, ainda que com fadiga.
Notamos esta primeira repercussão na questão da segurança, que permanece questão fundamental nas relações internacionais, porque exigência primária de qualquer povo em qualquer sociedade. A própria percepção do que é ameaça à própria segurança vai, entretanto, em parte mudando tanto no Leste como no Oeste. Em grande parte do Terceiro Mundo os fatos, com veremos, ainda são encarados diversamente. Sempre menos se encara a ameaça naquilo que por décadas foi considerado o "potencial adversario". Claro, ninguém está disposto a desguarnecer de um dia para o outro as próprias proteções nesta direção tradicional. Mas em compensação se nota cada vez mais o peso das novas ameaças globais, porque na realidade incidem igualmente sobre uns e outros. De modo crescente se observa não só o novo, mas também o verdadeiro perigo.
Assim, tenta abrir caminho uma nova concepção da segurança. É uma nova concepção nascida não por acaso na Europa, mais particularmente na Alemanha, isto é, onde as ameaças velhas e novas se confrontam e se entrelaçam de maneira mais dramática: nascida, para ser ainda mais preciso, na social-democracia alemã, a seguir alimentada pela esquerda européia. É uma concepção à qual nós, comunistas italianos, demos e damos notável impulso. A idéia fundamental é que a segurança não pode ser garantida por um empenho unilateral, acumulando instrumentos militares, por mais numerosos e sofisticados que possam ser, mas deve ser, como já foi afirmado, comum e recíproca, isto é, procurada em conjunto com aquele que até ontem era considerado o antagonista, o qual deverá convencer-se de que não há outro recurso à disposição. Em resumo, é a idéia de associar os campos adversários numa rede de mútuas garantias, medidas de confiança, condicionamentos recíprocos, controles eficazes, todos instrumentos de uma segurança que será política, antes mesmo que militar, mas por isto mesmo muito mais sólida.
Isto não significa que a defesa desapareça. Ela permanece indispensável e o permanecerá por muito tempo ainda. Não há força de governo que possa eximir-se de responder a tal exigência. Como ficou demonstrado por recentes experiências, propostas de desarmamento unilateral podem ser ditadas por nobres impulsos ou alimentar gestos simbólicos, mas não serão persuasivas num mundo super-armado. A segurança recíproca implica, por definição, que os empenhos sejam contratuais. Neste âmbito surge uma outra idéia nova. É a assim denominada "defesa defensiva". Parece um pleonasmo. Não o é. E não vale rebater que toda defesa sempre se baseou também nos seus instrumentos ofensivos. O ponto é na verdade outro. Se ninguém pode ou deve renunciar à própria defesa, pode entretanto acertar com os interlocutores dispositivos, alinhamentos, doutrinas estratégicas, arsenais que sejam percebidos pela outra parte como não-ameaçadores, incapazes de ataques de surpresa, portanto rigorosamente defensivos. São projetos totalmente inovadores, em relação aos quais diversas partes já trabalham concretamente. Podemos encará-los como uma extensão em amplitude e profundidade daquelas "medidas de confiança" que já encontraram uma primeira aplicação no quadro dos acordos de Helsinki. No mesmo sistema de idéias, é bastante interessante o conceito de "suficiência" como justa medida do esforço defensivo, conceito limitativo nascido em meios militares britânicos e hoje retomado inclusive no Leste.
O valor destas propostas está no não suplicar apenas "desarmamento, desarmamento": uma antiga experiência ensina o quanto isto é insuficiente. Estas projetam melhor o que poderá vir a ser um processo a ser efetivo desarmamento, isto é, um programa concreto de ação que para aproximar-se daquele objetivo parta de dados reais do mundo moderno. Tal processo implica, como é óbvio, reduções drásticas, embora sempre equilibradas, dos armamentos e todavia não se limita a isto. As novas idéias se esforçam em desenhar seja premissas teórico-políticas, seja condições práticas:" um verdadeiro processo de desarmamento não pode deixar de ser, de fato, também um problema de nova organização da vida internacional.
Isto foi visto com a questão dos controles. A sua primeira, promissora solução - aquela para os mísseis de médio alcance - tornou-se possível seja pelos novos instrumentos técnicos, seja pelo progresso da idéia de que no mundo atual é possível, e até necessário, aceitar alguma coisa que não tem precedentes, isto é, a ingerência de inspetores da parte adversária nas próprias bases, fábricas, arsenais militares. No momento trata-se de controles bilaterais, embora envolvam terceiros países, como o nosso: bilateral é, na verdade, o acordo. Mas já se deve pensar em reais controles internacionais (como foi proposto, na verdade, pelos seis presidentes dos cinco continentes para a suspensão das experiências nucleares), se, como nós esperamos, se quer chegar a mais amplos tratados multilaterais, os quais tratariam da proibição das armas químicas ou da redução das armas convencionais.
Controles, medidas de confiança, um processo, gradual certamente, mas progressivo, de desarmamento, uma segurança que seja recíproca e interdependente - são todos fenômenos que exigem o abandono de algumas das tradicionais idéias básicas das relações internacionais: exigem, de fato, dos governos e das forças políticas a capacidade de delegar a específicos organismos internacionais prerrogativas que até então eram atribuições apenas dos Estados. A internacionalidade coloca assim, de forma crescente, também um desenvolvimento da sobrenacionalidade, como resposta às dimensões mundiais dos novos problemas, comuns a todos os Estados.
Outros fenômenos, além do atômico, nos impelem na mesma direção pela força de suas exigências objetivas. A mais dramática e explosiva permanece a relação entre o Norte e o Sul do mundo, que já bate à nossa porta no sentido não apenas metafórico, vista a crescente pressão da imigração, mais ou menos clandestina. É um drama do qual, na teoria, todos são conscientes, até a ponto de darem-se conta que esta parte poderia representar para a paz mundial uma ameaça ainda mais grave que aquela das armas: contudo todos sabem que não são feitos progressos para a sua solução. Falta sobretudo o empenho coletivo, mundial, que é o único adequado ao nível do problema; as "cúpulas" dos "sete" nem mesmo o tentaram seriamente. Uma das novidades encorajadoras está na disponibilidade dos novos dirigentes soviéticos que não se esconde mais atrás de uma proclamada ausência de responsabilidade histórica para com o problema. Mas os resultados só chegarão quando o empenho internacional se manifestar com a determinação de programas concretos e eficazes. O problema Norte-Sul é o banco de prova decisivo para qualquer conceito de "mundialidade" e cooperação internacional.
Não gostaria de descrever áridas listagens. Mas até uma simples olhada nos problemas maiores que nos assediam basta para nos recordar as dimensões mundiais deles. Sem que isto autorize alguém a subtrair-se às responsabilidades nacionais, a própria ecologia se apresenta sempre mais como um desafio global: a lição de Chernobyl deveria, contudo, ter ensinado que nem mesmo as renúncias nacionais nos protegem de certas ameaças, toda vez que não prevalecem regras e garantias internacionais.. A economia pressiona no sentido de arrastar fronteiras e barreiras e é sempre menos sensível aos controles nacionais, sendo influenciada pela ação sempre mais ampla de potentes forças supranacionais. O fantástico desenvolvimento das comunicações e transportes tornam anacrônicas as velhas, milenares, separações, porque provoca uma internacionalização das linguagens e uma difusão quase incessante de informações e de idéias, para o bem e para o mal. Creio que não se explica a manifestação e o lento progresso de uma nova fase das relações internacionais sem esta base de mudanças objetivas, estruturais antes mesmo que políticas.
No pensamento político estes processos, entretanto, se expressam com a crescente difusão da idéia de interdependência entre as diversas partes do mundo, idéia que encontramos tanto na última encíclica de João Paulo II quanto nos discursos de Gorbatchev. Me parece, entretanto, que seja sobretudo digno de atenção o caminho que este pensamento percorreu em Moscou, nos círculos dirigentes daquele país, onde há três anos atrás surgiu de um modo bastante tímido ainda, no último congresso do partido, mas depois encontrou um crescente consenso, tanto que até no Pravda hoje se discute sobre o "governo mundial" e os possíveis progressos nesse sentido. A afirmação, de conceitos similares pressupõe na URSS um radical repensar e portanto, também, um conflito com conceitos até ontem apresentados como verdade eterna. Mas seria muito singelo acreditar que isto valha apenas para a União Soviética. Têm razão os componentes do grupo de trabalho norte-americano que prepararam recentemente um relatório sobre a "resposta" a Gorbatchev e concluíram que "um novo pensamento político deverá firmar-se tanto no Leste como no Oeste", após haver justamente assinalado como algumas idéias hoje sustentadas em Moscou vieram originalmente do Ocidente, mas no Ocidente encontramos também quem as rechaçou.
Aquela que na verdade se justifica sempre menos, admitindo que jamais tenha sido correta, é a idéia de um mundo dividido e disputado de modo irredutível entre dois "campos", dois sistemas, duas ideologias. É uma idéia que não vinga por não ser verdadeira. Em sua grande variedade, o mundo atual conhece outras pluralidades de estruturas, regimes, organizações políticas e sociais. Isto é um produto de toda a história do nosso século: não só inevitável, mas até benéfico na medida que consente dissolver aquelas que são vistas como contraposições frontais. Além de não ser verdadeira, essa idéia é perigosa, na sua simplicidade, porque indica como perspectiva a vitória de um sistema ou um bloco sobre o outro, quando uma visão sábia e realista do futuro pode ser apenas aquela de uma rede de múltiplas influências e trocas recíprocas. O que não siginifica, naturalmente, renúncia aos próprios ideais, agnosticismo em relação a valores que para nós são universais. Significa, pelo contrário, compreender - mas esta é também uma idéia historicamente nova - que tais valores não podem ser impostos aos outros pelo uso ou ameaça da força.
Se interdependência é sobretudo consciência da importância mundial dos problemas, deriva daí uma conseqüência. Na prática esta deve manifestar-se como desenvolvimento da organização internacional: nas formas mais diversas, certamente, e no entanto sem nunca esquecer que desenvolvimento supranacional tal desenvolvimento necessariamente comporta.
Para nós, o empenho supranacional já possui um nome preciso: Europa. Estamos determinados na nossa batalha pela unidade política da Europa, da forma como esta batalha se configurou historicamente. É uma escolha coerente com a nossa plena aceitação dos valores de liberdade, democracia e socialismo que, aliás, nasceu nesta parte da Europa. Mas a nossa concepção da Europa unida - a única que acreditamos possa se afirmar - não é aquela de uma entidade fechada, isolada ou protecionista: terá, também, a necessidade de inserir-se numa organização internacional cada vez mais articulada e complexa, isto é, capaz de adequar-se às exigências dos problemas internacionais que nos ameaçam.
A organização internacional - começando pela mais expressiva que é a ONU - tem, desde o fim da guerra, uma história consistente. É, também, uma história perturbada e difícil. Mas quem poderia imaginá-la diferente? Parecerá refinado falarmos com ceticismo: a organização foi e ainda é muito freqüentemente impotente. Mas não sei se não é mais importante, ao contrário, o fato de que continua a existir e agir, que se tornou praticamente universal, que viu proliferar suas iniciativas e que as idéias que presidiram à sua fundação, tantas vezes desprezadas e encostadas, talvez também prematuras quando nasceram, reencontram, pelo contrário, hoje, apoios inesperados e uma renovada vitalidade. Devolver fôlego máximo aos organismos internacionais, às leis internacionais, às próprias estruturas econômicas, além de políticas internacionais é já hoje uma possível razão da política prática, além das ambições ideais: podemos também chegar a estes objetivos através de reformas que se revelarem necessárias para dar maiores poderes às entidades internacionais.
Existem problemas de perspectiva que de nenhum outro modo podem ser enfrentados. Nós sempre auspiciamos urna superação dos blocos contrapostos. Sabemos também que isto não sucederá logo. Mais, quaisquer que sejam os prazos, não podemos compreender um processo tão complicado como pura e simples destruição da organização, ainda que distorcida, que os blocos forneceram à vida internacional no após-guerra, nem como fragmentação posterior ou, pior, como anarquia das relações entre Estados: este processo será eficaz somente se capaz de produzir mais ordem e, portanto, formas superiores de organização.
Ou tomemos o problema da total supressão das armas atômicas. Também este permanece o nosso grande objetivo. Somos, todavia, bastante lúcidos para sabermos que não será para amanhã; e justamente nos concentramos na luta para substanciais reduções destas e de outras armas que são, de qualquer maneira, uma etapa pela qual é preciso passar se quisermos nos aproximar daquele objetivo. Mas creio que se possa também dizer desde já que entre as etapas necessárias pelas quais um desarmamento atômico deverá passar haverá a de um controle internacional sobre as armas restantes existentes, concebível apenas no quadro da ONU. Estamos ainda bem longe, embora se trate de uma idéia não totalmente nova; mas por que não começar a pensar nisto?
Nós, todavia, não procuramos refúgios protetores num futuro longínquo. Operamos com estas preocupações também nos tempos da política. Quando nos opusemos ao envio de navios italianos ao Golfo Pérsico, não dissemos simplesmente "não". Expressamos, também, um princípio que aqui podemos formular mais uma vez: as forças militares italianas não devem ser empregadas, fora do território nacional e das obrigações das alianças, a não ser sob a égide e dentro do quadro das Nações Unidas.
Nas novas idéias que vemos circular não podemos deixar de colher semelhanças com os nossos antigos ideais, com a nossa paixão internacionalista, embora nem sempre correspondente a como muitos de nós a havíamos talvez imaginado. Mas não fomos justamente nós que sentimos a necessidade de falar há tempo de um "novo internacionalismo"? O essencial, me parece, é não perder de vista o grande potencial ideal que está atrás deste novo movimento do pensamento, um movimento pelo qual vale a pena lutar, sabendo ao mesmo tempo que ele possui a força dos fenômenos objetivos.
Não só vale a pena mas é indispensável lutar porque, por mais vitais e necessárias que sejam as novas correntes do pensamento, não podemos nos esconder os obstáculos que essas correntes devem ainda superar, quais e quantas resistências deverão quebrar. Como já assinalamos diversas vezes, à afirmação das novas correntes opõe-se um muro que não só e feito de velhas concepções, de preguiças mentais, conservadorismo talvez nem mesmo confesso, mas se constrói sobre rochosas sedimentações de hábitos consolidados, de estreitas visões políticas, de arraigados interesses econômicos, militares, sociais. As manifestações destas resistências se revelam a cada dia sob nossos olhos. Para vencê-las é preciso uma grande batalha ideal e política: batalha que requer tenacidade e coerência, mas não é utopia se conduzida conjuntamente com todos aqueles que se fizeram e pretendem ser promotores das novas idéias no mundo.