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Fonte: Pambazuka News - https://www.pambazuka.org/pt/security-icts/repensar-ajuda-ao-desenvolvimento
Tradução: Alyxandra Gomes Nunes
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
O condicionamento, definido pelo alinhamento dos princípios da mundialização liberal, é omnipresente: favorizar a liberalização, abrir os mercados, tornar-se atrativo para os investidores estrangeiros privados. Super creditar que os meios de controle político pela tríade Estados Unidos, Europa e Japão, foram renforçados pela adjunção de um condicionamento político: o respeito aos direitos humanos, a democracia eleitoral e o pluripartidarismo, a boa governança, tudo temperado por um discurso insípido sobre a “pobreza”. A Declaração de Paris constitui-se então, um recuo em comparação às práticas de “décadas de desenvolvimento” (1960-1970) desde que o princípio de livre escolha pelos países do Sul de seu sistema e de suas políticas econômicas e socais seja admitido.
A pobreza, a sociedade civil, a boa governança : a retórica pobre do discurso dominante sobre « ajuda ».
O termo mesmo « pobreza » releva a uma linguagem de caridade, anterior a constituição de uma linguagem do desenvolvimento dentro do pensamento social moderno, que procura ser científico, quer dizer, descobrir os mecanismo que engendram um fenômeno observável.
Tal como ela nos foi proposta, a “sociedade civil” em questão está associada a uma ideologia de uma dupla consciência:
1- Que nao existe alternativa a uma “economia de mercado” (expressao em si mesma vulgar por servir de substitutivo a análise do capitalismo realmente existente);
2- Que nao existe alternativa a democracia representativa fundada sobre o multiparditarismo eleitoral por servir de substitutivo a concepção de uma democratização da sociedade, sendo ela mesma um processo sem fim.
O conceito autêntico de sociedade civil deve restituir todo seu lugar a organizações de luta: dos trabalhadores (sindicatos), dos cidadãos, das mulheres, dos camponeses. Ele integra e naõ exlui entao os partidos políticos do movimento, reformadores ou revolucionários. Em seu lugar o discurso de “ajuda” da uma premência às ONGS. Esta opção é indissociavel de uma outra ideologia dominante, que percebe dentro do “Estado” o adversário natural da liberdade. Dentro das condições de nosso mundo real, esta ideologia vem legitimar a “selva de negócios”, como a crise financeira em curso pode ilustrar.
A “governança” foi inventada como substitutivo ao “poder”. A oposição entre estes dois qualificativos – boa ou má governança – remete ao maniqueismo e ao moralismo, substituindo a análise da realidade. Mais uma vez este modo nos vem da sociedade do outro lado do Atlantico, onde o sermão domina o discurso político. A ideologia visível e subjacente sem emprega tao simplesmente a evacuar a questao mais verossímil: a quais interesses sociais o poder em questão, seja ele qual for, representa e defende? Como avançar a transformação do poderm para que ele se transforme progressivamente num instrumento da maioria, em particular das vítimas do sistema tal como ele é? Tendo entendido que a receita eleitoral pluripartidarista ja provou seus limites deste ponto de vista e que, dentro dos fatos, as diplomaciaws da triaade imperialista praticam o principio de dois pesos e duas medidas sem escrúpulo, particularmente no que concerne os “direitos humanos”.
As políticas de ajuda, de escolha dos beneficiários, das formas de intervenção são indissociadas dos objetivos geopolíticos.
As diferentes regiões do planeta não possuem funções idênticas dentro do sistema liberal mundial. A África subsaariana está perfeitamente integrada dentro do sistema global, e de nenhuma maneira “marginalisada” como se dizia, sem refletir, muito comumente: o comércio exterior da região representa 45% de seu PIB, contra 30% da Ásia e América Latina, 15% para cada uma das três regiões constitutivas da tríade. A Africa está, então, quantitativamente “a mais” que “a menos” integrada, mas ela é diferente.(1)
A geoeconomia da região repousa-se sobre dois conjuntos de produção determinantes dentro do modo de suas estruturas e a definição de seu lugar dentro do sistema global:
1) os produtos agricolas de exportação «tropicais» : café, cacau, algodão, amendoim, futos, óleo de palma, etc ;
2) os hidrocaburantes e a produção mineral : ouro, cobre, metais raros, diamentes, etc. Os primeiros são os modos de vida, além da produção doméstica destinada ao autoconsumo dos camponeses, que financiam o Estados sobre a economia local, e , com as despesas públicas, a reprodução das classes médias. Esta produção interessa mais aos dirigentes locais que as economias dominantes. Ao contrário, o que mais interessa a esses últimos sao os produtos e os recursos naturais do continente. Hoje em dia, os hidrocarburantes e os minerais raros. Amanha, as reservas para o desenvolvimentos dos agrocarburantes: o solo e a água.
A corrida pelos territórios rurais destinados a serem convertidos em expansão dos agrocarburantes já está em curso na América Latina. A África oferece, sobre este plano, gigantescas possibilidades. Madagáscar já mordeu o movimento e já concedeu grandes superfícies do lado oeste do país. A prática do código rural congolês (2008), inspirado pela cooperação belga e pela FAO permitirá sem dúvida ao agronegócios de adquirir grandes solos agrários para os valorizar, como o Código Mineiro permitira então a pilhagem de recursos minerais durante os tempos coloniais. Os camponeses inúteis; a miséria agravada quis os espera interessará talvez a ajuda humanitária de amanhã e aos programas de ajuda humanitária do futuro e aos programas de ajuda de redução de pobreza!
A nova fase da história que se abre é caracterizada pelo acentuamento dos conflitos pelo acesso aos recursos naturais do planeta. A tríade se reserva o acesso exclusivo a esta África “útil” (aquela das reservas naturais), e impede o acesso a ele dos “países emergentes” cujas necessidades sobre este plano são já consideráveis e o serão mais e mais. A garantia deste acesso exclusivo passa pelo controle político e pela redução dos Estados africanos ao status de “Estados Clientes”. A ajuda exterior joga aqui funções importantes na manutenção dos Estados frágeis dentro deste statuto.
Não é abusivo então considerar que o objetivo da ajuda é de “corromper” as classes dirigentes. Além das ponctions financeiras (bem conhecidas, e pelas quais se faz crer que os doadores os fazem por nada!), a ajuda torna-se “indispensável” (porque elas se transformaram numa fonte importante de financiamento dentro dos orçamentos) incluida dentro desta função política. É importante que esta ajuda não seja reservada exclusivamente e integralmente aos homens em posto de comando, ao “governo”. É necessário que ela se interesse igualmente as “oposições” capaveis de os suceder. O papel da sociedade dita civil e de algumas ONGS se encontra aqui.
A ajuda em questão, para ser politicamente eficaz, deve igualmente contribuir para a manutenção da inserção dos camponeses neste sistema global, esta inserção alimenta outras fontes de verba do Estado. A ajuda deve igualmente se interessar pelo progresso da “modernização” as culturas de exportação. O caso do Niger ilustra a perfeição da articulação dos recursos minerais estratégicos (o urânio) \ ajuda “indispensável” \ manutenção do países neste estatuto de Estado cliente.(2)
Num excelente artigo publicado pelo Monde Diplomatique(3), o autor estabeleceu com força esta ligação. O Niger é, para as potencias ocidentais, antes de tudo, um país de urânio. A diplomacia da tríade sabe disso e a situação geográfica do Níger os faz ainda pior. Por isso, que a arma da rebelião tuareg é mobilizada aqui, com cinismo. O conflito em torno das concessões, monopólio exclusivo da França, revela a realidade da ameaça (pela entrada da China neste jogo).
A elaboração de uma visão global de ajuda não pode ser delegada a OCDE, ao Banco Mundial ou à União Européia. Esta responsabilidade vem da ONU e a ela somente.Que esta organização seja, por natureza, limitada pelo monopólio dos Estados, censurados de representar os povos, que seja. Mas já existem tantas organizaçãoes a serviço da tríade. Que proponhamos de reforçar a presença mais direta dos povos ao lado dos estados, que seja. Discutir as formas possíveis disto que merecem atenção. Mas esta presença deve ser concebida de forma a reforçar a ONU. Não podemos a substituir por formulas de participação de ONG pelas conferenciaws concebidas e geradas pelo Norte (e manipuladas fortemente pelas diplomacias do Norte). Por isso é necessário sustentar a iniciativa tomada pelo EOSOC em 2005 pela criação do Forum de Cooperação para o Desenvolvimento (DCF). Esta iniciativa basea-se sobre esta questão de construção de parcerias autenticcas dentro da perspectiva daquela de um mundo policêntrico. A iniciativa é, como podemos imaginar, muito mal vista pelas diplomacias da Tríade.
Mas deve-se ir mais longe e ousar franquear uma « linha vermelha ». Não “reformar” o Banco Mundial, o OMC, o FMI. Não se limitar a denunciar as consequências darmáticas de suas políticas. Mas propor instituições alternativas, em definir positivamente as tarefas e desenhar os contornos institucionais. A opção por uma ajuda alternativa é indissociada da formulação de um desenvolvimento alternativo. Os grandes princípios que dão um sentido ao desenvolvimento são no mínimo os seguintes :
1)O desenvolvimento exige a construçaõ de sistemas produtivos diversificados, quer dizer, em primeiro lugar engajados com a rota da industrialização. Devemos contatar que a recusa tenaz de reconhecer a necessidade desta perspectiva para a África subtropical. Como compreender anteriormente a proposição concernente a “dérive industrielle démentielle « sobre este assunto que no mínimo nos deveria fazer rir (qual é o país africano atual que é sobre-industrializado!) as vezes reprimidos pelos amigos “alteromundialistas”. Não percebemos que sao justamente os países que sao engajados nesta via demencial que são hoje em dia os países ditos emergentes (a China, a Coréia e alguns outros) ?
2)Por seu lado, a diversificação, e a industrialização exigiram a construção de formas de cooperação regionais adequadas. As fromas destas aqui devem ser reinventadas por serem coerentes com os objetivos do desenvolvimento desenhados aqui. Os mercados comuns regionais, que dominam as instituições (quando eleas existem e funcionam) nao sao, tendo sido eles concebidos, eles mesmos como blocos constitutivos da mundialização liberal.(4) A cooperação Sul-Sul deve ser relevante aqui. De longe, e por boas razões, os países do Sul que são doadores tem recusado a participar do « clube dos bons doadores » da tríade imperialista.
3) Os problemas do mundo rural e do desenvolvimento da agricultura não devem ser colocados no centro da definição de uma estratégia por um outro desenvolvimento. A Declaração de Paris não saiu dos quadros de visão herdados da colonização, quer dizer, aquela de uma agricultura de exportação dos produtos tropicais, os quais se beneficiariam dentro da teoria convencional de “vantagens comparativas”. Em contra partida, deve ser dada prioridade ao vivrier dentro da perspectiva da soberania alimentar e nao da seguridade alimentar que é a origem da “crise alimentar” em curso. Esta prioridade implica em fazer políticas fundadas sobre a manutenção de uma população rural importante (em redução lenta e não acelerada). O acesso também tanto igual quanto possível ao solo e aos meios de exloração corretos, comando desta concepção de agricultura cidadã. Isso implica em reformas agrárias, o fortalalecimento da cooperação, por todo lado das macro-economias adequadas (crédito, fornecimento de intrants, comercialização dos produtos). Estas medidas são diferentes daquelas que o capitalismo histórico realizou na Europa e na América do Norte, fundadas sobre a apropriação do solo, sua reduçaõ ao status de mercadoria, a diferenciação social acelerada no seio dos camponeses e a expulsão rápida dos excedentes rurais “inúteis”.(5) A opção preconizada pelo sistema dominante, fundada pela rentabilidade financeira e a produção em curto prazo(aumentar rapidamente a produção, ao preço da expulsao acelerada dos camponeses a mais ) responde bem aos interesses das transnacionais do agro-business e de uma nova classe de agricultures ricos associados, mas não aqueles das classes populares e da Nação.
A alternativa implica numa postura em causa radical da libertação da mundialização da produção e do comércio internacional dos produtos agrícolas e alimentares, como já mostrou com força Jacques Berthelot. Ela passa pelas políticas nacionais de construção\reconstrução de Fundos nacionais de estabilização e apoio aos produtos agricolas de base, permitindo uma reorganização alternativa e eficaz dos mercados internacionais de produtos agrícolas.(6)
4) O desenvolvimento alternativo impõe uma maestria verossímil das relações econômicas com o exterior, dentre outro o abandono do sistema de “trocas livres”, pretensamente regulado pelo mercado, ao benefício de sistemas nacionais e regionais de trocas controladas. Ele se funda sobre o princípio da prioridade dada aos mercados itnernos (regionais e nacionais), e dentro deste quadro, em primeiro lugar, aos mercados que respondem por esta expansão da demanda das classes populares, não ao mercado mundial. É o que eu chamo de um desenvolvimento autocentrado e desconectado, juntando-se aos desenvolvimentos propostos por Yash Tandon.
Notas de rodapé:
(1) Samir Amin, Is Africa really marginalized ?, in, Helen Lauer (ed), History and Philosophy of Science, Hope Public, Ibadan 2003. (retornar ao texto)
(2)O caso do Níger, estudado por um equipe do FTM (Fórum do Terceiro Mundo), é exemplar. Este país recebe uma ajuda de uma amplitude excepcional de (50 % de seu orçamento) e continua no final da lista dos paises mais pobres. Falha na ajuda ? Ou mais forte que isso, falha no modelo de desenvolvimento imposto por esta ajuda. (retornar ao texto)
(3) Anna Bednik, Bataille pour l’Uranium au Niger, Le Monde diplomatique, Junho 2008. (retornar ao texto)
(4) Samir Amin et Bernard Founou-Tchuigoua, Les régionalisations, quelles régionalisations ? Site Web FTM ; partiellement in S. Amin et alii, Afrique, exclusion programmée ou Renaissance, Maisonneuve et Larose, 2005, p.p 129 et alii. (retornar ao texto)
(5) Samir Amin, Globalisation and the Agrarian Question; in, B.N. Ghosh (ed), Globalisation and the Third World, Palgrave 2006. (retornar ao texto)
(6) Jacques Berthelot, Site Web. Jean Pierre Boris, Le roman noir des matières premières, Pluriel, 2005. (retornar ao texto)