Fecha: Abril de 1946
A época atual é a época do declínio capitalista definitivo. A crise geral do capitalismo reflete-se na contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e a propriedade privada dos meios de produção e o estado nacional. O capitalismo cumpriu sua missão histórica, o desenvolvimento do estado nacional e a criação do mercado mundial, nas décadas anteriores à Primeira Guerra Mundial. O capitalismo não pode mais servir ao desenvolvimento das forças produtivas. A despeito do imenso aumento da produtividade do trabalho e do continuado desenvolvimento da técnica, a produção em escala mundial encontra-se entravada e restringida pelas limitações do estado nacional e da propriedade privada dos meios de produção, transporte e troca.
Já nas décadas de 1850 a 1870, a função histórica básica do capitalismo tinha sido cumprida. Mesmo naquelas décadas, já se tinha transformado em uma restrição ao desenvolvimento das forças produtivas. Esta é a origem do erro de perspectiva de Marx e Engels ao acreditarem que a vitória da revolução proletária era iminente. Contudo, através do desenvolvimento do mercado mundial, que lhe deu novos recursos, o capitalismo se mostrou como um entrave, ainda não absoluto, mas relativo, ao desenvolvimento das forças de produção naquela etapa. Marx assinalou que nenhuma sociedade abre caminho para uma nova sociedade enquanto não estiverem exauridas todas as suas possibilidades produtivas. Entre 1870 e 1914, o capitalismo se mostrou como uma economia ascendente. Naturalmente que, se o proletariado tivesse tomado o poder (as forças produtivas já eram suficientemente desenvolvidas para isto), a expansão das forças produtivas teria sido imensuravelmente maior. No entanto, o capitalismo foi bem sucedido em se manter porque ainda permanecia como um fator relativo de progresso.
Entre 1879 e 1914, os números da produção dos mais importantes produtos de consumo na Alemanha, França, EUA e Grã Bretanha mostraram uma tendência geral de aumento rápido.
A Primeira Guerra Mundial marcou uma mudança definitiva no papel do capitalismo. O mundo já se encontrava dividido em esferas de influência, mercados, fontes de matérias-primas e somente poderia ser novamente dividido através de uma sangrenta guerra imperialista. A época de decadência capitalista e de agonia mortal do capitalismo estava se abrindo. Foi isto que anunciou o período de guerras, revoluções, levantes e convulsões, uma clara evidência do impasse insolúvel em que o sistema capitalista mergulhou a humanidade.
A crise geral do capitalismo se refletiu no fato de que as forças produtivas tinham parado de crescer no mesmo ritmo do passado. O ciclo inevitável da produção capitalista agora adotou uma curva um tanto diferente: não mais de curtas recessões e longos booms, com cada novo boom superando os níveis do anterior. Agora, tinha-se uma nova fase, em que curtos booms eram seguidos por longas recessões e depressões. As forças produtivas oscilaram em torno do nível de 1914, levando em consideração os aumentos da população e dos recursos.
Não obstante, a primeira crise de pós-guerra do capitalismo, em que o proletariado fracassou em tomar o poder, levou inevitavelmente a um novo boom econômico. O colapso parcial ocorrido imediatamente depois de 1921 não foi suficientemente longo ou teve maiores conseqüências. Na maioria dos países do mundo, os números da produção, em 1929, foram maiores do que os de 1914, somente para preparar o completo colapso das forças produtivas de forma nunca antes testemunhada pelo capitalismo no passado. O desmoronamento foi de severidade sem precedentes, afetando todos os países capitalistas mais importantes simultaneamente e causando espantosa devastação e declínio crônico na utilização do potencial produtivo (o Japão foi uma exceção por razões que não cabem ser tratadas aqui).
Mas, novamente, mesmo esta depressão não poderia continuar indefinidamente. Onde o proletariado estava paralisado e tinha fracassado em utilizar a crise para derrubar o capitalismo e tomar o poder em suas próprias mãos, um novo auge econômico começou. Em muitos países da Europa esta crise não foi finalmente resolvida até que a preparação de uma nova matança dos povos (em si mesma o reflexo do impasse do capitalismo) estivesse concluída. Mas, na base dos preparativos armamentistas e de outras medidas bélicas em geral, a atividade econômica até mesmo excedeu os números de 1929, nos mais importantes países capitalistas com exceção da França.
Assim, na fase descendente do capitalismo pode-se ver que a produção tende a oscilar em torno do nível de 1919-37 (devido às excepcionais condições produzidas pela guerra, a produção alemã virtualmente colapsou e a produção americana ascendeu a alturas recordes), sem ser capaz de lograr o ritmo estável de crescimento nas décadas anteriores à Primeira Guerra Mundial, quando cada crise era seguida por um enorme auge das forças produtivas.
A Segunda Guerra Mundial, a subseqüente confirmação da agonia mortal do capitalismo, resultou numa assustadora destruição de homens, de forças produtivas e na desorganização e desintegração da produção na Europa e na Ásia, como antes nunca tinha ocorrido na história. O imperialismo e o capitalismo têm mostrado dessa forma a barbárie a que sua existência continuada mergulhará a raça humana. Em oposição aos reformistas e aos estalinistas, que procuram acalmar as massas com a perspectiva de um novo renascimento do capitalismo e um grande futuro para a democracia, a resolução da Pré-Conferência da Internacional está cem por cento correta ao enfatizar a época de declínio e colapso da economia capitalista mundial. Mas, em uma resolução que pretende orientar nossos próprios quadros sobre as perspectivas econômicas imediatas - que considera que a próxima etapa da luta de classes fluirá amplamente e, desse modo, que as nossas táticas e propaganda imediatas devem se ajustar a isso - a perspectiva é claramente falsa.
A presente crise e baixo nível de produção não é uma crise econômica no sentido clássico marxista. É uma crise de "subprodução" surgida da concentração imperialista das forças produtivas para a guerra e ligada à destruição causada pela guerra em si mesma. Reflete-se na carência de bens de capital, carência de consumidores de mercadorias, carência de mercadorias agrícolas. Justamente o oposto de uma crise econômica capitalista de superprodução, como entendida pelos marxistas.
A espantosa escassez que tem angustiado os povos do mundo inteiro, a desorganização e decadência da Europa, são indicações da descontinuidade do sistema capitalista. Poderiam facilmente ter levado à destruição do capitalismo e à organização da produção socialista na escala de toda Europa e Ásia, se não fora a debilidade do partido revolucionário e a capitulação das organizações de massa da classe trabalhadora. Pela segunda vez em uma geração, o capitalismo esteve apto a ganhar um novo espaço para respirar.
A teoria do colapso espontâneo do capitalismo é inteiramente estranha às concepções do bolchevismo. Lênin e Trotsky enfatizaram mais de uma vez que o capitalismo sempre encontrará uma saída se não for destruído pela intervenção consciente do partido revolucionário, que, à cabeça das massas, aproveite-se das dificuldades e da crise do capitalismo para derrubá-lo. A experiência da Segunda Guerra Mundial acentua a profunda correção destas idéias de Lênin e Trotsky.
A prostração do proletariado decorrente da traição de suas organizações de massa, o crescimento cíclico das forças produtivas, o desgaste da maquinaria, a redução dos salários, tudo isto conduziu à absorção dos estoques excedentes e à restauração (ou restauração parcial) da taxa de lucro. Dessa forma, o caminho está preparado para um novo ciclo de crescimento que, por sua vez, lança as bases para uma ainda maior depressão. Como Trotsky escreveu sobre a depressão mundial:
"As classes dominantes de todos os países esperam milagres do crescimento industrial, a especulação com ações, que já faliu, é uma confirmação disto. Se o capitalismo estiver realmente entrando numa etapa de nova prosperidade ou mesmo de uma gradual, mas persistente, elevação, tal fato naturalmente envolveria a estabilização do capitalismo e, ao mesmo tempo, o reforço do reformismo. Mas não há o menor fundamento para a esperança ou medo de que a recuperação econômica, que em si mesma é inevitável, estará capacitada a superar a tendência geral de decadência da economia mundial e da economia européia em particular. Se o capitalismo do pré-guerra se desenvolveu segundo a receita da expansão da produção de mercadorias, o capitalismo do presente, com todas suas flutuações cíclicas, representa a expansão da miséria e da catástrofe. O novo ciclo econômico realizará os inevitáveis reajustes de forças no interior de países individuais como também no campo capitalista como um todo, predominantemente em direção à América e longe da Europa. Mas, dentro de muito pouco tempo colocará o mundo capitalista diante de contradições insolúveis e o condenará a novas e ainda mais assustadoras convulsões" (Germany, The Only Road. Setembro de 1932).
Não importa o quanto devastadora seja a depressão, se os trabalhadores falharem, o capitalismo sempre encontrará um meio de sair do impasse econômico à custa dos trabalhadores e da preparação de novas contradições. A crise mundial do sistema capitalista não acaba com o ciclo econômico, mas dá-lhe um caráter diferente. A teoria dos estalinistas, utilizada durante a última crise mundial, de que esta seria a última crise do capitalismo da qual nunca se recuperaria, é inteiramente anti-marxista. Há um grande perigo de que esta teoria seja recuperada em nossas próprias fileiras atualmente.
Após a Primeira Guerra Mundial, os capitalistas enfrentavam grandes, embora inexperientes, partidos revolucionários tentando tirar vantagem da crise capitalista de produção com o objetivo de derrubar o capitalismo. Mais adiante, tal fato agravou o caos e criou dificuldades para a recuperação capitalista. A despeito disto, contudo, a produção foi largamente restabelecida.
Se os partidos estalinistas fossem partidos revolucionários genuínos, a classe capitalista estaria agora diante de perspectivas inteiramente diferentes, tanto na economia quanto na política. O proletariado na França teria paralisado a tentativa dos capitalistas de restabelecer a produção à custa de mais sacrifícios e sobrecargas por parte das massas. Mas as duas organizações traidoras do proletariado estão fazendo todo o possível para prevenir, frustrar e sabotar qualquer luta política ou econômica por parte do proletariado.
Enquanto isto, devido à debilidade dos partidos da Quarta Internacional, que permanecem como pequenas seitas atualmente, os capitalistas têm se mostrado capazes de encontrar uma saída do colapso e declínio da economia. Tal fato preparou o caminho na Europa Ocidental para uma firme e bastante rápida recuperação.
Se um conflito se desenvolver entre Stalin e o capitalismo europeu ocidental, e as organizações estalinistas forem usadas para desestabilizar e forçar concessões através de greves de massa, a situação pode se deteriorar para os capitalistas da noite para o dia. Mesmo a assistência financeira americana não poderia prevenir a crise que surgiria. A específica posição adotada pela Pré-Conferência da Internacional, apoiada pela minoria do Partido britânico, de que os países da Europa ocidental - França, Holanda, Bélgica e outros - ficarão em um nível próximo à estagnação e recessão, e que não poderão alcançar o nível de produção alcançado no pré-guerra, é completamente falso. A resolução da Pré-Conferência diz:
"Esta restauração da atividade econômica nos países capitalistas golpeados pela guerra, e em particular nos países do continente europeu, será caracterizada por um particular ritmo vagaroso e estes países, então, permanecerão próximos à estagnação e à recessão".
A Europa do Leste particularmente, sob o controle da burocracia estalinista, recuperará, sem dúvida, e mesmo aumentará seus recursos produtivos mais rapidamente do que após 1914-18. É impossível para o imperialismo anglo-americano e para a burguesia da Europa Ocidental aceitar a completa estagnação e declínio em metade do continente, enquanto a atividade econômica se desenvolver na outra metade sob o domínio da burocracia estalinista.
No entanto, além destas considerações políticas, existem as leis do capitalismo que por si mesmas asseguram o crescimento da economia e tornam um novo boom inevitável. Particularmente tendo em vista o fato de que esta crise não é uma crise de superprodução e que os capitalistas não estão sendo atacados na Europa Ocidental pelas organizações de massa, mas que recebem a direta assistência e apoio da social-democracia e do estalinismo, um crescimento cíclico é inevitável. Não se exclui que, particularmente na Europa Ocidental (com a exceção da Alemanha e da Áustria) os números da produção possam mesmo alcançar e superar os níveis do pré-guerra em período próximo.
Mesmo na Alemanha, a depender do relacionamento entre os imperialistas e a Rússia, uma maior ou menor recuperação acontecerá, se bem que, devido ao conflito entre as potências e à divisão e ocupação da Alemanha, é impossível que os números do pré-guerra sejam alcançados em período próximo.
Todos os fatores em escala européia e mundial indicam que a atividade econômica na Europa Ocidental, em período próximo, não é de estagnação e depressão, mas de recuperação e boom.
A principal característica de uma crise capitalista de estagnação e depressão, como se revelou, por exemplo, na crise clássica de 1929-33, que assumiu alcance e severidade sem precedentes em escala mundial, foi a superprodução de bens de capital, de mercadorias de consumo e de produtos agrícolas. A crise industrial foi, então, suplementada com uma crise simultânea da agricultura. A recuperação econômica que se seguiu à última depressão mundial, como sempre, foi realizada com a destruição e deterioração de bens de capital, a destruição e deterioração dos estoques dos consumidores, a redução de áreas semeadas etc. Apesar de que isto tenha causado imensurável miséria e sofrimento aos trabalhadores, não obstante, em especial com os preparativos de guerra, em 1937-8, os números da produção excederam mesmo os anos recordes de 1928-9 na maioria dos países do mundo. A destruição provocada pela guerra tem logrado resultados semelhantes àqueles que os capitalistas lograram quando, conscientemente, causaram a destruição de riquezas nos períodos de crise de superprodução.
As condições clássicas para o boom estão presentes na Europa atualmente: déficit de bens de capital; déficit de produção agrícola; déficit de bens de consumo. Os déficits ditam novas misérias para as massas e novas tensões sobre o sistema. Estas condições, engendradas por destruição voluntária e pelo processo normal de decadência da depressão capitalista, são agora produzidas pela devastação e descalabro de uma guerra total. Esta devastação não levará à queda do sistema através da vitória do proletariado. Da mesma forma como a recuperação sempre se segue a uma depressão que não levou à destruição do sistema, então a restauração das forças produtivas se seguirá ao presente caos, mesmo sobre bases capitalistas.
No entanto, uma recuperação, como já vimos na citação de Trotsky, não pode levar ao florescimento da economia capitalista. Uma nova recuperação apenas pode preparar o caminho para uma ainda maior depressão e crise econômica, nunca antes vista.
Os estalinistas e social-democratas têm amplamente persuadido à classe trabalhadora a aceitar a carga da reconstrução com o clamor de "Produção! Produção!" Com isto eles têm, sem dúvida, obtido um relativo sucesso entre largas massas. A Quarta Internacional somente se desacreditará se recusar reconhecer a inevitável recuperação e desorientará seus próprios quadros e as massas prevendo uma depressão permanente e baixo ritmo de recuperação na Europa Ocidental, quando os acontecimentos estão tomando configuração distinta.
O argumento dos camaradas do SWP americano, que tem sido repetido pela minoria do partido britânico, de que somente após o proletariado ter sido decisivamente derrotado poderia o imperialismo americano fornecer empréstimos para ajudar na recuperação do capitalismo da Europa Ocidental, também já se mostrou falso. O proletariado não está derrotado, mas os empréstimos já foram dados. Igualmente falso é o argumento de que somente se o proletariado for decisivamente derrotado poderá a recuperação econômica ter lugar. Indubitavelmente, uma derrota decisiva do proletariado dará à burguesia estabilidade e confiança. Mas, a menos que as pré-condições econômicas para um boom estejam presentes, um boom necessariamente não se seguiria à derrota decisiva do proletariado. Não é uma lei do desenvolvimento do capitalismo que somente a derrota do proletariado numa situação revolucionária pode levar a um boom; e é preciso mais do que uma depressão para se chegar a uma revolução. A História nos ensina que o capitalismo, mesmo em sua agonia mortal, recupera-se após uma depressão, a despeito das possibilidades revolucionárias, se o proletariado está paralisado ou enfraquecido por suas organizações e se tornou incapaz de aproveitar suas oportunidades.
Após a onda revolucionária posterior à Primeira Guerra Mundial ter sido detida pela social-democracia, o capitalismo estava apto a se recuperar à custa da intensificação da exploração da classe trabalhadora. A primeira onda revolucionária depois da Segunda Guerra Mundial tem sido detida e paralisada pela social-democracia e pelo estalinismo. A recuperação econômica está tendo lugar ante nossos olhos na maioria dos países da Europa Ocidental e Grã Bretanha. Não somente isto, a máquina estatal burguesa nos países ocidentais, que tinha sido quebrada após a queda de Hitler, tem sido gradualmente reconstruída sobre as bases da democracia burguesa. Uma precária "estabilização" do estado burguês e a restauração da economia, a partir de uma posição de quase completa destruição e caos, têm tomado lugar. O ritmo da recuperação está ocorrendo a passos rápidos em toda a Europa Ocidental, exceto na Alemanha.
A paralisia do proletariado, através de suas organizações, tem dado à burguesia a oportunidade de retomar o controle de sua economia. Disso não se deduz que o proletariado está derrotado.
Na realidade, os altos e baixos do movimento dos trabalhadores terão lugar junto aos altos e baixos da economia, e não necessariamente em direta dependência mútua.
O renascimento econômico não é necessariamente uma carga para a revolução. Pelo contrário, com a paralisia do proletariado, a presença das massas na indústria fortalecerá sua confiança e capacidade de luta. Pode preparar o caminho para grandes lutas (a América em 1936), que podem colocar novamente as questões políticas de forma clara e aguda. O restabelecimento econômico, em todo caso, pode durar somente poucos anos e uma nova depressão novamente colocará diante dos trabalhadores a traição dos líderes estalinistas e social-democratas que clamaram por "Produção!"... e produziram desemprego e penúria devido à superprodução.
Enquanto o proletariado puder ser pacificado por suas organizações num período de déficits universais, para aceitar o jugo da crescente escravidão e a sobrecarga da produção crescente, achará tudo isto intolerável quando vir o impasse a que seu sacrifício o levou. Mas, somente se a Quarta Internacional puder explicar cuidadosamente o processo de forma teórica, poderá obter a atenção do setor avançado da classe trabalhadora. Somente nestas bases será possível falar em liderar as massas.
Uma nova depressão revelará mais uma vez, como o fez as guerras e depressões anteriores, a degeneração e a crise crônica do mundo capitalista. Grandes batalhas de classes, revolução e guerra civil estarão na ordem do dia.
O declínio definitivo da Europa, já iniciado em 1914, tem se agravado nas décadas que se sucederam, e a Segunda Guerra Mundial pôs o seu selo neste declínio. Enquanto as melhoras cíclicas puderem ter lugar, e estão tendo vez no momento presente, não significarão um aumento das forças produtivas como no passado. A crise crônica e a agonia mortal do capitalismo uma vez mais serão reveladas em todo o seu alcance quando a catástrofe da paz se somar à catástrofe da guerra; o paradoxo da pobreza e da abundância, de fábricas e trabalhadores desocupados, de populações famintas enquanto a comida apodrece, da sobrecarga dos novos programas de armamentos, colocará insistentemente a necessidade da reorganização da sociedade na consciência do proletariado. O programa da Quarta Internacional se tornará a bandeira do proletariado europeu e mundial.